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Diário MT - Tribunal de Contas

atribuicoes legais, consoante Lei Complementar no 359/2014, por delegacao de competencia
atraves da Portaria SMGE no 834/2019;
Considerando a solicitacao
2019.05.02/0000168-112820,
conforme Analise
e
PREV/PAAL/PGM/2019

PORTARIA SMGE No 480/2019
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO, no uso de suas atribuicoes
legais, consoante Lei Complementar no 359/2014; por delegacao de competencia atraves da
Portaria SMGE no 834/2019;
Considerando a solicitacao formulada nos autos - Processo RM
2019.02.18/0000191-956520,
Analise
e
Manifestacao
Tecnica
no 109-01/2019ASSEJUR/SMGE;

formulada nos autos - Processo
Manifestacao
Tecnica
no
355
RESOLVE:
Art. 1o - Indeferir o pedido de Abono de Permanencia do(a) Servidor(a)
DINIR ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM (EM EXTINCAO),
Matricula 1000131, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, pelos
fundamentos, conforme Analise e Manifestacao Tecnica no 355-PREV/PAAL/PGM/2019
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.

RESOLVE:

PALACIO ALENCASTRO, Cuiaba, 04 de setembro de 2019.

Art. 1o - Tornar sem efeito a Portaria no 022/2018 de 02/01/2019
referente a Licenca Capacitacao, quinquenio(s) 2003/2008 , do(a) servidor(a) RUITER
SALDANHA DE MORAES, ocupante do cargo de AUXILIAR MUNICIPAL - EM EXTINCAO,
matricula 2035127,
lotado(a)
na
SECRETARIA MUNICIPAL
DE HABITACAO E
REGULARIZACAO FUNDIARIA.

MARIANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS
Secretaria Adjunta de Gestao

Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
PORTARIA SMGE No 1028/2019
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
PALACIO ALENCASTRO, Cuiaba-MT, 06 de Setembro de 2019.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO, no uso de suas atribuicoes
legais, consoante Lei Complementar no 359/2014, por delegacao de competencia atraves da
Portaria SMGE n 834/2019;

MARIANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS
Secretaria Adjunta de Gestao

Considerando a solicitacao formulada nos autos - 2019.08.27/0000034758320 e Analise e Manifestacao Tecnica n 208-01/2019- ASSEJUR/SMGE.
RESOLVE:

PORTARIA SMGE No 481/2019

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso

Art. 1o- Deferir Licenca para Capacitacao a titulo de licenca premio
somente para gozo, quinquenio(s) 2014/2019, ao(a) servidor(a) FERNANDO JORGE MENDES



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1741

 Pagina 54

Divulgacao terca-feira, 1 de outubro de 2019

Publicacao quarta-feira, 2 de outubro de 2019

DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de SECRETARIO ADJUNTO, matricula 4012494, lotado(a) na
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO.
PORTARIA SMGE No 1034/2019

Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
PALACIO ALENCASTRO, Cuiaba-MT, 23/09/2019.
MARIANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS
Secretaria Adjunta de Gestao

PORTARIA SMGE No 1031/2019
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO, no uso de suas atribuicoes
legais, consoante Lei Complementar no 359/2014, por delegacao de competencia atraves da
Portaria SMGE n 834/2019;

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO, no uso de suas atribuicoes
legais, consoante Lei Complementar no 359/2014, por delegacao de competencia atraves da
Portaria SMGE n 834/2019;
Considerando a solicitacao formulada nos autos - 2019.07.01/0000114691820 e Analise e Manifestacao Tecnica n 188-01/2019- ASSEJUR/SMGE.
RESOLVE:
Art. 1o- Deferir Licenca para Capacitacao a titulo de licenca premio
somente para gozo, quinquenio(s) 2008/2013 E 2013/2018, ao(a) servidor(a) FABIANO
MAGALHAES DE SOUZA, ocupante do cargo de AGENTE DE REGULACAO E FISCALIZACAO EM EXTINCAO, matricula 2973990, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM
PUBLICA.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.

Considerando a solicitacao formulada nos autos - 2019.06.13/0000021338620 e Analise e Manifestacao Tecnica n 191-01/2019- ASSEJUR/SMGE.

REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.

RESOLVE:

PALACIO ALENCASTRO, Cuiaba-MT, 23/09/2019.

Art. 1o- Deferir Licenca para Capacitacao a titulo de licenca premio
somente para gozo, quinquenio(s) 2013/2018, ao(a) servidor(a) CLAUDE RAFAEL DE CAMPOS
SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR MUNICIPAL - EM EXTINCAO, matricula 2586124,
lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO
HUMANO.

MARIANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS
Secretaria Adjunta de Gestao

PORTARIA SMGE No 1035/2019

Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
PALACIO ALENCASTRO, Cuiaba-MT, 23/09/2019.
MARIANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS
Secretaria Adjunta de Gestao

PORTARIA SMGE No 1032/2019
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO, no uso de suas atribuicoes
legais, consoante Lei Complementar no 359/2014, por delegacao de competencia atraves da
Portaria SMGE n 834/2019;

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO, no uso de suas atribuicoes
legais, consoante Lei Complementar no 359/2014, por delegacao de competencia atraves da
Portaria SMGE n 834/2019;
Considerando a solicitacao formulada nos autos - 2019.07.25/0000067679520 e Analise e Manifestacao Tecnica n 187-01/2019- ASSEJUR/SMGE.
RESOLVE:
Art. 1o- Deferir Licenca para Capacitacao a titulo de licenca premio
somente para gozo, quinquenio(s) 2013/2018, ao(a) servidor(a) ODETE GOMES DE CASTRO
DIAS, ocupante do cargo de AGENTE MUNICIPAL - EM EXTINCAO, matricula 2580708, lotado(a)
na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.

Considerando a solicitacao formulada nos autos - 2019.06.14/0000004976820 e Analise e Manifestacao Tecnica n 190-01/2019- ASSEJUR/SMGE.

REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
PALACIO ALENCASTRO, Cuiaba-MT, 23/09/2019.

RESOLVE:
Art. 1o- Deferir Licenca para Capacitacao a titulo de licenca premio
somente para gozo, quinquenio(s) 2014/2019, ao(a) servidor(a) CARLOS PEREIRA DA SILVA,
ocupante do cargo de AUXILIAR MUNICIPAL - EM EXTINCAO, matricula 2977051, lotado(a) na
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO.

MARIANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS
Secretaria Adjunta de Gestao

PORTARIA SMGE No 1036/2019

Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
PALACIO ALENCASTRO, Cuiaba-MT, 23/09/2019.
MARIANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS
Secretaria Adjunta de Gestao

PORTARIA SMGE No 1033/2019
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO, no uso de suas atribuicoes
legais, consoante Lei Complementar no 359/2014, por delegacao de competencia atraves da
Portaria SMGE n 834/2019;

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO, no uso de suas atribuicoes
legais, consoante Lei Complementar no 359/2014, por delegacao de competencia atraves da
Portaria SMGE n 834/2019;
Considerando a solicitacao formulada nos autos - 2019.07.04/0000039277520 e Analise e Manifestacao Tecnica n 186-01/2019- ASSEJUR/SMGE.
RESOLVE:
Art. 1o- Deferir Licenca para Capacitacao a titulo de licenca premio
somente para gozo, quinquenio(s) 2013/2018, ao(a) servidor(a) MARGARIDA ROBERTO DE
MORAES, ocupante do cargo de AUXILIAR MUNICIPAL - EM EXTINCAO, matricula 2584946,
lotado(a) na PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.

Considerando a solicitacao formulada nos autos - 2019.06.18/0000003404920 e Analise e Manifestacao Tecnica n 189-01/2019- ASSEJUR/SMGE.

REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
PALACIO ALENCASTRO, Cuiaba-MT, 23/09/2019.

RESOLVE:
Art. 1o- Deferir Licenca para Capacitacao a titulo de licenca premio
somente para gozo, quinquenio(s) 2013/2018, ao(a) servidor(a) ADILES JULIANA DE CASTRO,
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