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Diário RS - Legislativo

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, sexta-feira, 8 de novembro de 2019.

PRO 72

Data: 12/11/2019
Hora: 09:00
Local: Sala Dr Mauricio Cardoso, 4o Andar

I - APROVACAO DA(S) ATA(S) ANTERIOR(ES)
- Aprovacao das Atas no 35/2019, da audiencia publica do dia 21 de outubro, e no 38/2019, da reuniao
ordinaria do dia 05 de novembro.

II - LEITURA DO EXPEDIENTE
b) Proposicoes recebidas
- Sujeitas a emendas (art.60)
1) Projeto de Lei 455/2019
Proponente: Deputado(a) Kelly Moraes
Ementa: Inclui no Calendario Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul, a Oktoberfest de
Santa Cruz do Sul.
Processo no 20683.01.00/19-0
2) Projeto de Lei 456/2019
Proponente: Deputado(a) Fran Somensi + 1 Deputado(s)
Ementa: Altera a Lei n.o 13.924, de 17 de janeiro de 2012, que institui o Sistema Estadual de Apoio
e Incentivo a Politicas Estrategicas do Estado do Rio Grande do Sul  SISAIPE/RS  e da outras
providencias.
Processo no 20684.01.00/19-3
3) Projeto de Lei 457/2019
Proponente: Deputado(a) Luiz Marenco
Ementa: Denomina Rodovia Cenair Maica a ERS-536, em toda a sua extensao.
Processo no 20685.01.00/19-6
4) Projeto de Lei 458/2019
Proponente: Deputado(a) Valdeci Oliveira
Ementa: Inclui no Calendario Oficial de Eventos do Estado do Rio Grande do Sul a Feira da
Primavera, no Municipio de Santa Maria.
Processo no 20687.01.00/19-1
5) Projeto de Lei 459/2019
Proponente: Deputado(a) Adolfo Brito
Ementa: Inclui a Olimpiada Rural de Arroio do Tigre no Calendario Oficial de Eventos do Estado
do Rio Grande do Sul.
Processo no 20688.01.00/19-4
6) Projeto de Lei 460/2019
Proponente: Deputado(a) Rodrigo Maroni
Ementa: Proibe a comercializacao de medicamentos denominados Anti-Cio para cadelas e gatas


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