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Diário SP - Município de São José dos Campos

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Endereco: Av Sao Joao, 2375  sala 713  Jardim das Colinas
Sao Jose dos Campos  SP
Solicitacao indeferida, conforme parecer tecnico.
Processo: 67233/2018
Razao Social: Thais Rabelo Mirasau	
CNPJ/CPF: 410.278.428-44
Responsavel Legal: Thais Rabelo Mirasau	
CPF: 410.278.428-44
Responsavel Tecnico: Luiz Carlos Gobbo Jr	
CAU: 1931830
Endereco: Rua Jose Alves dos Santos, 281  sala 206  Floradas de Sao Jose
Sao Jose dos Campos  SP
Solicitacao indeferida, conforme parecer tecnico.
LTA  LAUDO TECNICO DE AVALIACAO
SOLICITACAO  INDEFERIDA
EDUCACAO INFANTIL  CRECHES
Processo: 58632/2018
Razao Social: Creche Escola Maroca Pipoca Ltda  ME
CNPJ/CPF: 27.786.340/0001-46
Responsavel Legal: Ana Helena Moraes Mendes	
CPF: 091.807.207-73
Responsavel Tecnico: Andreia Martins Alfredo	
CREA: 5069954913
Endereco: Rua Arnaldo dos Santos Cerdeira, 40  Jardim do Ceu
Sao Jose dos Campos  SP
Solicitacao indeferida, conforme parecer tecnico.

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2506

Outros
RESOLUCAO No 46/2018, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018
Dispoe sobre RESULTADO da Eleicao dos Conselheiros Representantes da Sociedade
Civil no  Bienio 2018/2020  Vagas Remanescentes.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - CMAS, no uso da competencia que lhe confere a
Lei Municipal 4892/96, consolidada pela Lei Municipal no 6428 de 20 de novembro de 2003,
alterada pela Lei Municipal no 7348/07 de 06 de julho de 2007;
Considerando a Resolucao n 35/2018 que dispoe sobre o Regimento da Eleicao dos
Conselheiros Representantes da Sociedade Civil no CMAS para o Bienio 2018/2020 
Vagas Remanescentes, conforme Art.17 que estabelece o prazo para a publicacao do
resultado final da eleicao de cada Forum;
RESOLVE:
Art. 1o - Publicar o resultado da eleicao dos Conselheiros Representantes da Sociedade
Civil  Bienio 2018/2020  Vagas Remanescentes, conforme pleito que ocorreu no dia 07
de dezembro de 2018, das 14 as 17 horas na Casa do Idoso Centro, sito a Rua Euclides
Miragaia, 508  Centro, nesta cidade.
PRIMEIRO FORUM (TRABALHADORES)
Representantes das Entidades de Trabalhadores da Assistencia Social
SUPLENTE:
Jessica Aparecida Goncalves Diniz  OAB
Representantes de Sindicatos de qualquer categoria de Trabalhadores
TITULAR:
Euripedes Brasanulfo Goncalves - SINCOMERCIARIOS
SEGUNDO FORUM (USUARIOS)
Representantes de Usuarios da Assistencia Social
TITULARES:
Rubens Benedito  CRAS Alto da Ponte
SUPLENTES:
Alexandre Luiz da Silva Oliveira  CRAS Eugenio de Melo
Monica Cruz Silva Moreira - LBV
Art. 2o - Esta resolucao entra em vigor na data da sua publicacao.
Sao Jose dos Campos, 10 de dezembro de 2018
Maria Quiteria de Freitas
Presidente
Conselho Municipal de Assistencia Social

RESOLUCAO No 34/2018 de 08 de novembro de 2018
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa- CMDPI de Sao Jose dos Campos,
no uso de suas atribuicoes Legais, conferida pela lei Municipal no 6.428/03 e alterada pela
Lei Municipal no 9752/2018 Resolve:
Art. 1o - Retificar a resolucao 31/2018 onde se le da 5a Conferencia Municipal dos Direitos
da Pessoa Idosa de Sao Jose dos Campos;
Leia-se da 2a Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Sao Jose dos Campos
Art. 2o Esta resolucao entra em vigor na data de sua publicacao, revogadas as disposicoes
em contrario.
Sao Jose dos Campos, 08 de novembro de 2018.
Kelen Karina de Moura Pereira e Silva
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa idosa

EDITAL DE CHAMAMENTO N.o 04/SEC/2018  Desenvolvimento do Centro de
Educacao Infantil  CEDIN Profa Ignes Sagula Fossa: Visando a selecao de propostas de
ORGANIZACOES DA SOCIEDADE CIVIL, com no minimo 01 (um) ano de CADASTRO
ATIVO com base no Cadastro Nacional de Pessoa Juridica - CNPJ, experiencia previa
na realizacao do objeto da parceria, capacidade tecnica e operacional, qualificadas
em conformidade com o disposto na Lei Federal no 13.019, de 31 de julho de 2014 e
suas alteracoes posteriores, para a celebracao de TERMO DE COLABORACAO para o
atendimento a criancas de zero a cinco anos no Centro de Educacao Infantil  CEDIN
Profa Ignes Sagula Fossa, visando atender a demanda do Municipio, e define as diretrizes,
objetivos, estrategias metodologicas e resultados esperados no Municipio de Sao Jose dos
Campos com previsao de inicio a partir de FEVEREIRO do exercicio de 2019.
Encerramento: 18/01/2019.
O edital completo estara disponivel no sitio www.sjc.sp.gov.br.

Camara Municipal

Continuacao de...

RESOLUCAO No 5, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
Dispoe sobre a estrutura dos gabinetes de assessoramento dos Vereadores da Camara
Municipal de Sao Jose dos Campos.
A CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS APROVA A SEGUINTE
RESOLUCAO:
Art. 1o Ficam extintos 21 (vinte e um) cargos de Oficial Legislativo, padrao G1, dentre
aqueles previstos no Anexo IX da Resolucao no 6, de 24 de outubro de 2013, com as
alteracoes dadas pela Resolucao no 8, de 21 de novembro de 2013.
Art. 2o Os gabinetes de assessoramento dos Vereadores, previstos no art. 50 da Resolucao
no 6, de 2013, passam a ser os especificados no Anexo I desta resolucao, em numero de 21,
sendo um por parlamentar, contendo os cargos com as quantidades indicadas por gabinete.
 1o As atribuicoes, os requisitos para o preenchimento, a lotacao e a quantidade dos
cargos previstos no caput passam a ser aqueles constantes no Anexo II que faz parte desta
resolucao.
 2o O padrao de vencimento dos cargos previstos no caput permanece aquele previsto
no Anexo IX da Resolucao no 6, de 2013, com as alteracoes dadas pela Resolucao no 8,
de 2013.
 3o A indicacao para o preenchimento dos cargos previstos no caput far-se-a por
manifestacao escrita do respectivo Vereador, respeitado o limite quantitativo de cargos
estabelecido por gabinete.

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2506	

14 de dezembro de 2018 - pagina 37

 4o Os atuais integrantes do quadro de assessoramento dos Vereadores que, na data do
protocolo deste projeto de resolucao, estiverem matriculados em cursos de nivel superior
de ensino reconhecidos pelo Ministerio da Educacao, terao ate o dia 31 de dezembro de
2019 para comprovar a sua conclusao com aproveitamento.
 5o A prova da matricula e da conclusao com aproveitamento dos cursos sera feita
mediante protocolo de documentos emitidos pela respectiva instituicao de ensino junto a
Diretoria de Gestao de Pessoas.
 6o Todos os atuais integrantes do quadro de assessoramento dos Vereadores que
fizerem jus a regra de transicao prevista no paragrafo 4o, ficam obrigados a comprovar,
bimestralmente ou sempre que requisitado, a manutencao da matricula em instituicao de
ensino superior, sob pena de imediato desligamento.
Art. 3o Nos casos de exoneracao de cargo previsto no art. 2o, imediatamente seguidos
de nova nomeacao em cargo distinto, tambem previsto no art. 2o, que porventura ocorram
ate o dia 15 de janeiro de 2019, havera a continuidade e o aproveitamento do registro
profissional, utilizando-se a mesma matricula do servidor.
Art. 4o Esta Resolucao entra em vigor em 1o de janeiro de 2019.
Plenario Mario Scholz, 13 de dezembro de 2018.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Ver. Juvenil Silverio
Presidente
	 Ver. Robertinho da Padaria	
Ver. Maninho Cem Por Cento
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	
Ver. Cyborg	
Vera. Amelia Naomi
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrado e publicado na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
treze dias do mes de dezembro do ano de dois mil e dezoito.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
Processo no 11821/2018	
Projeto de Resolucao no 5/2018
Autoria: Mesa Diretora
RESOLUCAO No 6, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
Estabelece o percentual minimo de cargos em comissao na estrutura administrativa da
Camara Municipal de Sao Jose dos Campos a serem preenchidos por servidores de
carreira.
A CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOSE DOS CAMPOS APROVA A SEGUINTE
RESOLUCAO:
Art. 1o O percentual dos cargos em comissao na estrutura administrativa da Camara
Municipal de Sao Jose dos Campos a serem preenchidos por servidores de carreira fica
fixado em no minimo 15% (quinze por cento) do total de cargos de provimento em comissao
existentes.
Art. 2o Esta Resolucao entra em vigor no dia 28 de janeiro de 2019.
Plenario Mario Scholz, 13 de dezembro de 2018.
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
Ver. Juvenil Silverio
Presidente
	 Ver. Robertinho da Padaria	
Ver. Maninho Cem Por Cento
	
1o Vice-Presidente	
2o Vice-Presidente
	
Ver. Cyborg	
Vera. Amelia Naomi
	
1o Secretario	
2a Secretaria
Registrado e publicado na Secretaria da Camara Municipal de Sao Jose dos Campos, aos
treze dias do mes de dezembro do ano de dois mil e dezoito.
Michael Robert Boccatto e Silva
Secretario-Geral
Processo no 11822/2018	
Projeto de Resolucao no 6/2018
Autoria: Mesa Diretora

Provimento: em comissao de livre nomeacao e exoneracao.
Requisitos: Ensino Superior completo reconhecido pelo ME
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Vedacoes: Estatutarias (arts. 98 a 100 da Lei Complementar Municipal no 56, de 24 de
julho de 1992)
Codigo CBO: Nao ha previsao
Lotacao: Gabinete de assessoramento do Vereador
Total de cargos existentes: 42

Assessor Legislativo
Descricao sumaria: Assessora o Vereador no exercicio de suas atividades parlamentares.
Atribuicoes: Assessorar o Vereador no exercicio das atividades desenvolvidas no gabinete
de assessoramento, cumprindo as metas, estrategias e diretrizes politicas do respectivo
gabinete; assessorar o Vereador na elaboracao e acompanhamento de proposituras;
acompanhar materias legislativas e as publicacoes oficiais de interesse do Vereador;
elaborar minutas de proposicoes, pareceres, votos e outras manifestacoes politicas;
levantar dados e informacoes para o auxilio nas tomadas de decisoes do Vereador;
acompanhar o andamento dos projetos de interesse do Vereador, executando, quando
determinado, a articulacao politica e a gestao junto a outros Vereadores e a Administracao
Municipal; prestar apoio e participar de processos de articulacao politica e cooperacao
legislativa entre o Vereador e o Governo Municipal em materias de interesse do Municipio
e de sua populacao; executar outras atividades correlatas determinadas pelo Vereador.
Provimento: em comissao de livre nomeacao e exoneracao.
Requisitos: Ensino Superior completo reconhecido pelo ME
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Vedacoes: Estatutarias (arts. 98 a 100 da Lei Complementar Municipal no 56, de 24 de
julho de 1992)
Codigo CBO: Nao ha previsao
Lotacao: Gabinete de assessoramento do Vereador
Total de cargos existentes: 21

Assistente Parlamentar
Descricao sumaria: Assessora o Vereador no exercicio de suas atividades parlamentares.
Atribuicoes: Assessorar o Vereador em assuntos atinentes a articulacao politica
e compromissos oficiais; receber, apurar e encaminhar aos orgaos competentes
as denuncias, reclamacoes ou representacoes recebidas pelo gabinete; auxiliar a
interacao do Vereador com orgaos publicos e privados, visando o acompanhamento e
o aperfeicoamento das politicas publicas destinadas as materias de interesse geral do
Municipio e de sua populacao; instrumentalizar os trabalhos desenvolvidos nas reunioes
ordinarias, extraordinarias e itinerantes; coletar informacoes de carater politico, a fim de
elaborar estudos, propostas e recomendacoes que possibilitem o aperfeicoamento do
trabalho politico do Vereador; proceder a leitura diaria das publicacoes oficiais; executar
outras atividades correlatas determinadas pelo Vereador.
Provimento: em comissao de livre nomeacao e exoneracao.
Requisitos: Ensino Superior completo reconhecido pelo ME
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Vedacoes: Estatutarias (arts. 98 a 100 da Lei Complementar Municipal no 56, de 24 de
julho de 1992)
Codigo CBO: Nao ha previsao

ANEXO I
Estrutura de assessoramento por gabinete de Vereador
Cargos

Quantidade

Assessor Parlamentar

2

Assessor Legislativo

1

Assistente Parlamentar

1

Oficial Legislativo

2

ANEXO II
Assessor Parlamentar
Descricao sumaria: Assessora o Vereador no exercicio de suas atividades parlamentares.
Atribuicoes: Assessorar o Vereador em assuntos relacionados ao exercicio de seu
mandato, coordenando e executando as atividades correlatas; elaborar pronunciamentos
e proposicoes; assessorar o Vereador em materias que requeiram o desenvolvimento
de estudos, programas, pesquisas, planos e projetos estrategicos de alta complexidade;
assessorar o Vereador em reunioes de comissoes permanentes e temporarias, audiencias
publicas e outros eventos; definir, de acordo com as orientacoes do Vereador, e fazer
executar metas, estrategias e diretrizes politicas a serem adotadas pelo gabinete de
assessoramento; administrar a agenda do gabinete, atuando no preparo do expediente
politico do Vereador, coordenando a sua pauta de audiencias e compromissos politicos;
assessorar nas relacoes publicas do Vereador com a sociedade organizada, com
a imprensa e com o publico em geral; acompanhar ou representar o Vereador em
reparticoes publicas, audiencias, encontros e outros eventos para os quais for designado;
acompanhar e analisar a situacao social e politica do Municipio, em particular, e da
Regiao Metropolitana do Vale do Paraiba, a fim de subsidiar as articulacoes politicas
do Vereador; examinar assuntos atinentes as relacoes do Poder Legislativo com o
Poder Executivo, a fim de submete-lo a ciencia do Vereador; executar outras atividades
correlatas determinadas pelo Vereador.

Lotacao: Gabinete de assessoramento do Vereador
Total de cargos existentes: 21

Oficial Legislativo
Descricao sumaria: Assessora o Vereador no exercicio de suas atividades parlamentares.
Atribuicoes: Assessorar o Vereador no exercicio de suas funcoes, executando atividades
definidas na pauta politica do Parlamentar; subsidiar a funcao fiscalizatoria do Vereador
mediante a coleta e a triagem de informacoes e demandas para a apresentacao de
indicacoes e requerimentos; prestar auxilio politico direto ao Vereador durante as
sessoes ordinarias, extraordinarias e solenes; dar suporte a analise politica das materias
discutidas nas comissoes tematicas e frentes parlamentares integradas pelo Vereador;
acompanhar o Parlamentar em acoes, reunioes e visitas politicas; executar outras tarefas
de cunho politico correlatas, que nao demandem conhecimentos especializados.
Provimento: em comissao de livre nomeacao e exoneracao.
Requisitos: Ensino Medio completo
Jornada de trabalho: 40 horas semanais
Vedacoes: Estatutarias (arts. 98 a 100 da Lei Complementar Municipal no 56, de 24 de
julho de 1992)
Codigo CBO: Nao ha previsao
Lotacao: Gabinete de assessoramento do Vereador
Total de cargos existentes: 42

Janeiro
41.000
41.000

Janeiro
486.000
2.066.000
225.000
18.000
2.795.000

Janeiro
912.000
293.000
29.000
11.000
1.245.000

Janeiro
2.103.000
4.394.000
488.000
105.000
7.090.000

Janeiro
600.000
609.000
39.000
106.000
1.354.000

Janeiro
449.000
1.144.000
97.000
2.071.000
229.000
3.990.000

Janeiro
23.877.000
17.225.000
3.287.000
44.389.000

Gabinete do Prefeito
Folha de Pagamento e Encargos Sociais
Sub-total

Secretaria de Governanca
Folha de Pagamento e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes - Contingenciado
Investimentos
Sub-total

Secretaria de Apoio Juridico
Folha de Pagamento e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes - Contingenciado
Investimentos
Sub-total

Secretaria de Gestao Administrativa e Financas
Folha de Pagamento e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes - Contingenciado
Investimentos
Sub-total

Secretaria de Urbanismo e Sustentabilidade
Folha de Pagamento e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes - Contingenciado
Investimentos
Sub-total

Secretaria de Gestao Habitacional e Obras
Folha de Pagamento e Encargos Sociais
Outras Despesas Correntes
Outras Despesas Correntes - Contin
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