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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 31 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 328. APELACAO 0000462-16.2015.8.19.0037 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NOVA FRIBURGO 2 VARA CIVEL Acao: 0000462-16.2015.8.19.0037 Protocolo: 3204/2018.00028709 - APTE: VIA VAREJO S/A ADVOGADO: BRUNO ALVES CARLOS MENDES OAB/RJ-198292 APDO: JESSICA FERNANDA SILVA LIMA REP/P/S/MAE CHARMINE DA SILVA MARIQUITO ADVOGADO: FABIANO MAGALDI ROCHMANT OAB/RJ-144967 Relator: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES 329. APELACAO 0015458-72.2016.8.19.0202 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0015458-72.2016.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00036058 - APELANTE: AMANDA CRISTINA DE ANDRADE ADVOGADO: DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA OAB/RJ-128213 APELADO: TRANSPORTES BARRA LTDA ADVOGADO: ALINE LOUREIRO MIRANDA OAB/RJ-145048 Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO 330. APELACAO 0036630-28.2015.8.19.0001 Assunto: Pagamento em Consignacao / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 50 VARA CIVEL Acao: 0036630-28.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00036871 - APTE: CRESPO REPRESENTACOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA.-EPP ADVOGADO: WAGNER BRAGANCA OAB/RJ-109734 ADVOGADO: FABIO NOGUEIRA FERNANDES OAB/RJ-109339 APDO: QUAL A BOA PARTICIPACOES E EVENTOS LTDA- ME ADVOGADO: VALTER DA SILVA VIVAS OAB/RJ-128786 Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA 331. APELACAO 0079202-28.2017.8.19.0001 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 16 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0079202-28.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00031992 - APELANTE: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA PROC. EST.: JOSE ROBERTO P C FAVERET CAVALCANTI APELADO: DULCINEIA COSTA ALVES ADVOGADO: JAYME DI GIORGIO NETO OAB/RJ-115080 Relator: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES 332. APELACAO 0003667-88.2002.8.19.0011 Assunto: Reivindicacao / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CABO FRIO 1 VARA CIVEL Acao: 0003667-88.2002.8.19.0011 Protocolo: 3204/2018.00021309 - APELANTE: ESPOLIO DE JESSE AGENARIO DOS SANTOS REPRESENTADO PELA INVENTARIANTE ISAIAS DOS SANTOS APELANTE: ENOQUE ANTUNES FERNANDES APELANTE: MARIA DAS DORES DOS SANTOS ADVOGADO: CLAUDEMIR VIEIRA DE MESQUITA OAB/RJ-078401 APELADO: ESPOLIO DE HENRIQUE DA CUNHA BUENO ADVOGADO: LUIZ EDUARDO SILVEIRA DE MATTOS OAB/RJ-123676 Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO 333. APELACAO 0008440-75.2008.8.19.0203 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0008440-75.2008.8.19.0203 Protocolo: 3204/2018.00027553 - APELANTE: CONDOMINIO VILLAGE DOS FLAMBOYANTS ADVOGADO: MOACIR CORDEIRO GALVAO OAB/RJ-045864 APELADO: ANTONIO HENRIQUE DA SILVA APELADO: LUCIA MARIA ALVES DA SILVA Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO 334. APELACAO 0021132-35.2010.8.19.0204 Assunto: Cheque / Especies de Titulos de Credito / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0021132-35.2010.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00024780 - APTE: CELIO DE ALMEIDA LEMOS ADVOGADO: LEANDRO RAFAEL GOULART LUZES OAB/RJ-148838 APDO: ATACADO ARAGANO PRODUTOS INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO: ALEX SANDRO PIRES SIMOES OAB/RJ-132741 Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA 335. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003551-56.2018.8.19.0000 Assunto: Emprestimo consignado / Bancarios / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0001253-49.2018.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00036536 - AGTE: SOLANGE AUROCA DE OLIVEIRA NOGUEIRA ADVOGADO: DANIEL XAVIER DE LIMA OAB/RJ-205992 AGDO: SABEMI SEGURADORA SA AGDO: BANCO DAYCOVAL S/A AGDO: BANCO PANAMERICANO AGDO: BONSUCESSO DTVM LTDA. AGDO: BANCO SANTANDER BANESPA S.A. AGDO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Relator: DES. JUAREZ FERNANDES FOLHES 336. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003540-27.2018.8.19.0000 Assunto: Mutuo / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 24 VARA CIVEL Acao: 0296823-35.2009.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00036447 - AGTE: INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL ADVOGADO: NIZAM GHAZALE OAB/RJ-206620 ADVOGADO: GEORGIA ROSAL DE SOUSA OAB/DF-053332 ADVOGADO: GEORGE ANDERSON ESTEVES DE SOUZA GOMES OAB/RJ-163315 AGDO: DORIS ELISABETH HERT ADVOGADO: LOURIVAL DE PAULA COUTINHO OAB/MG-032765 Relator: DES. FERDINALDO DO NASCIMENTO Funciona: Ministerio Publico 337. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003603-52.2018.8.19.0000 Assunto: Suspensao do Processo / Formacao, Suspensao e Extincao do Processo / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CORDEIRO VARA UNICA Acao: 0000664-76.2017.8.19.0019 Protocolo: 3204/2018.00036764 - AGTE: XAUSA HELENA FELIX CORDEIRO ADVOGADO: JAIME GUIMARAES COUTO DOS SANTOS OAB/RJ-115747 AGDO: MUNICIPIO DE CORDEIRO PROC.MUNIC.: ALEXANDRE BEZERRA LEITE Relator: DES. VALERIA DACHEUX NASCIMENTO 338. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003841-71.2018.8.19.0000 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Acao: 0059904-24.2016.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00039325 - AGTE: NILTON LINHARES DA SILVA ADVOGADO: ITALO MELO BARBOSA OAB/RJ-110364 AGDO: VIACAO UNIAO LTDA ADVOGADO: FABIO LIRA DA SILVA OAB/RJ-115211 AGDO: JOSE ELIAS DA COSTA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA Funciona: Defensoria Publica *** VIGESIMA CAMARA CIVEL *** 339. APELACAO 0019991-80.2007.8.19.0205 Assunto: Reivindicacao / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0019991-80.2007.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00025209 - APELANTE: MOACIR SILVA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 APELADO: COMPANHIA CONSTRUTORA VILA MAR SA ADVOGADO: CARLOS AFFONSO LEONY NETO OAB/RJ-122760 Relator: DES. MONICA DE FARIA SARDAS Funciona: Defensoria Publica

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