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88

Maceio - segunda-feira
11 de novembro de 2019

Edicao Eletronica Certificada Digitalmente
conforme LEI N 7.397/2012

Diario Oficial
Estado de Alagoas

PORTARIA/SEPLAG No 12.236/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Lei Estadual no 6.907/2008, alterada pela Lei Estadual
no 7.469/2013 e no Processo Administrativo no 01800.00003979/2019,
RESOLVE:
Conceder progressao funcional ao servidor EDERALDO LEANDRO BISPO,
matricula no 80949, portador do CPF no 029.061.594-17, ocupante do cargo de
VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe D,
com efeitos financeiros a partir de 26/04/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 07 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 462446

PORTARIA/SEPLAG No 14.091/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24
e 30. Estatuto do Magisterio., e no Processo Administrativo no 1800.7665/2019,

PORTARIA/SEPLAG No 12.237/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Lei Estadual no 6.907/2008, alterada pela Lei Estadual
no 7.469/2013 e no Processo Administrativo no 01800.00003979/2019,
RESOLVE:
Conceder progressao funcional ao servidor EDERSON FIRMINO DE FRANCA,
matricula no 9863932, portador do CPF no 049.408.684-00, ocupante do cargo de
AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCACAO, para classe D, com efeitos financeiros a partir de 26/04/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 07 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 462448

SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 08 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 462453

PORTARIA/SEPLAG No 12.238/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Lei Estadual no 6.907/2008, alterada pela Lei Estadual
no 7.469/2013 e no Processo Administrativo no 01800.00003979/2019,
RESOLVE:
Conceder progressao funcional ao servidor EDGAR FRANCISCO DA SILVA,
matricula no 9863929, portador do CPF no 035.486.844-67, ocupante do cargo de
VIGIA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para classe D,
com efeitos financeiros a partir de 26/04/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 07 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 462449
PORTARIA/SEPLAG No 12.239/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Lei Estadual no 6.907/2008, alterada pela Lei Estadual
no 7.469/2013 e no Processo Administrativo no 01800.00003979/2019,
RESOLVE:
Conceder progressao funcional a servidora EDIEGENA LIMA DE FIGUEIREDO,
matricula no 84731, portadora do CPF no 494.684.134-20, ocupante do cargo de
AUXILIAR DE SERVICOS DIVERSOS, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCACAO, para classe D, com efeitos financeiros a partir de 26/04/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 07 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 462450
PORTARIA/SEPLAG No 12.240/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Lei Estadual no 6.907/2008, alterada pela Lei Estadual
no 7.469/2013 e no Processo Administrativo no 01800.00003979/2019,
RESOLVE:
Conceder progressao funcional a servidora EDIJANE SANTOS FREITAS,
matricula no 825561, portadora do CPF no 518.092.575-49, ocupante do cargo
de MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para
classe D, com efeitos financeiros a partir de 26/04/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 07 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 462451

RESOLVE:
READAPTAR o servidor EDMILSON DA SILVA TORRES, matricula no 87197,
portador do CPF no 448.533.944-00, ocupante do cargo de PROFESSOR, para a
funcao de PROFESSOR fora da sala de aula , no(a) SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitacao na sua capacidade
laborativa para o desempenho das atribuicoes de seu cargo, por um periodo de 90
dias, de 19/10/2019 a 16/01/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.

PORTARIA/SEPLAG No 12.241/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Lei Estadual no 6.907/2008, alterada pela Lei Estadual
no 7.469/2013 e no Processo Administrativo no 01800.00003979/2019,
RESOLVE:
Conceder progressao funcional a servidora EDILE TAVARES PEREIRA,
matricula no 82423, portadora do CPF no 411.435.404-25, ocupante do cargo de
MERENDEIRA, no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, para
classe D, com efeitos financeiros a partir de 26/04/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 07 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 462454
PORTARIA/SEPLAG No 14.090/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24
e 30. Estatuto do Magisterio., e no Processo Administrativo no 1800.6496/2019,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora MARTA LUCIA LIMA DA SILVA, matricula no 9867190,
portadora do CPF no 041.315.484-02, ocupante do cargo de MERENDEIRA, para a
funcao de MERENDEIRA com restricao , no(a) SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCACAO, por apresentar, no momento, limitacao na sua capacidade laborativa
para o desempenho das atribuicoes de seu cargo, por um periodo de 60 dias, de
07/10/2019 a 05/12/2019.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 08 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 462455
PORTARIA/SEPLAG No 14.089/2019
O SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO, no uso de suas atribuicoes
legais e de acordo com o(a) Lei 5.247/91, art. 18, Lei Estadual 6.196/2009, art. 24
e 30. Estatuto do Magisterio., e no Processo Administrativo no 1800.7062/2019,
RESOLVE:
READAPTAR a servidora TEREZA NELMA DE OLIVEIRA RIO, matricula
no 9866769, portadora do CPF no 469.337.434-20, ocupante do cargo de
MERENDEIRA, para a funcao de MERENDEIRA com restricao , no(a)
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, por apresentar, no momento,
limitacao na sua capacidade laborativa para o desempenho das atribuicoes de seu
cargo, por um periodo de 90 dias, de 24/10/2019 a 21/01/2020.
Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicacao.
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO GESTAO E PATRIMONIO,
Maceio/AL, 08 de Novembro de 2019.
SERGIO DE FIGUEIREDO SILVEIRA
SECRETARIO ESP DE GESTAO E PATRIMONIO
Protocolo 462456


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