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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

pela parte interessada. Intime-se. - ADV: ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB 150187/SP), MARIA CAROLINA LEAO DIOGENES MELO (OAB 403065/SP), DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), SANDRA HADAD LIMA CURY (OAB 158382/SP), LUCIANA PICCINATO (OAB 161578/SP), MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP), ADALTO EVANGELISTA (OAB 103700/SP), CARLOS AUGUSTO FABRINI (OAB 274001/SP), JULLYANA CRUZ DE SOUZA (OAB 354367/SP) Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XII - Edicao 2779 2272 Processo 0501698-53.2011.8.26.0404 (404.01.2011.501698) - Execucao Fiscal - Divida Ativa - Paulista Sa Comer Partic Empreendim - No de Ordem:Vistos FLS. *: Diante do pedido formulado pela parte exequente, defiro o levantamento pretendido, devendo a serventia providenciar o expediente necessario, observadas as formalidades de estilo. Apos, de-se nova vista a parte exequente para que se manifeste sobre eventual quitacao do debito e/ou apresente calculo atualizado de saldo devedor, visando regular prosseguimento do feito. - ADV: DANILO CERESANI (OAB 325819/SP), GRACE CRISTINE FERREIRA ROCHA (OAB 146407/SP) Processo 0503378-68.2014.8.26.0404 - Execucao Fiscal - Divida Ativa - Maria Aparecida Ribas - No de Ordem: 2441/14 Vistos. Ante o parcelamento informado pela parte exequente, defiro o pedido formulado pela parte executada a fl. 58, para desbloquear o valor, uma vez que o credor preferiu receber o seu credito em parcelas, nao devendo criar obstaculo para a liberacao do valor bloqueado a fl. 49. Ademais, tal valor bloqueado poderia fazer parte da avenca quando do parcelamento. Mas, aceitando a credora em receber o credito de outra forma, repito, nao ha motivos para a manutencao do bloqueio do valor. Expeca-se, de imediato, mandado de levantamento do valor a favor da executada. No mais, suspendo a execucao pelo prazo de 12 meses, ante o parcelamento do debito. Decorrido o prazo, intime-se a exequente. Intime-se. - ADV: PEDRO RENATO ABRAHAO BERARDO (OAB 293158/SP) JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANA RITA ANDRES AMARO ESCRIVA(O) JUDICIAL JOSE FERNANDO DE FREITAS EDITAL DE INTIMACAO DE ADVOGADOS RELACAO No 0273/2019 Processo 1002768-72.2016.8.26.0404/02 - Requisicao de Pequeno Valor - Auxilio-Acidente (Art. 86) - Lucidio Carvalho da Silva - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Os dados da requisicao estao de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeca-se oficio requisitorio e aguarde-se a quitacao pelo prazo de 60 dias (dois meses), certificando-se nos autos principais. O Oficio Requisitorio RPV sera encaminhado eletronicamente a Entidade Devedora por meio de notificacao dirigida ao Portal Eletronico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12 e 16/07/2018, paginas 02/03). Conforme comunicado: A partir da liberacao do Oficio Requisitorio - RPV nos autos, o sistema remetera a notificacao ao Portal do Devedor e lancara automaticamente o protocolo do envio no incidente digital: movimentacao Cod. 61870 - Oficio Requisitorio - RPV - Remessa ao Portal Eletronico - Entidade Devedora. Esta movimentacao identifica que o encaminhamento da notificacao foi realizado de forma eletronica, ficando vedado, portanto, a impressao e a entrega do Oficio a Entidade Devedora, por meio fisico; Nos termos do artigo 5o da Lei 11.419/2006, ocorrendo a ciencia voluntaria pela entidade devedora sera gerada no incidente digital a certidao de ciencia - Certidao do Recebimento do Requisitorio. Decorridos 10 dias sem a ciencia voluntaria sera lancada a certidao automatica de ciencia -Certidao Automatica do Recebimento do Requisitorio. Em ambos os casos sera lancada a seguinte movimentacao Cod. 61871 - Documento/Certidao de Ciencia de RPV Liberado nos Autos; II - PROCEDIMENTOS NAS ENTIDADES DEVEDORAS: Em face da implantacao da nova sistematica para o RPV, a exemplo do ja efetuado para os Precatorios, para o recebimento das notificacoes de Requisitorios - RPV, as Entidades Devedoras deverao acessar o Portal do Devedor (Portal de Servicos e-SAJ), no seguinte endereco: https://esaj. tjsp.jus.br/esaj/portal.do?servico=740000; Demais orientacoes serao divulgadas: a) Entidades Devedoras/Procuradores: [ http:// www.tjsp.jus.br/Depre ] b) Unidades: Na area de orientacoes, no seguimento: Institucional, Primeira Instancia, Informacoes Gerais, Saiba Sobre, Orientacoes Publico Interno, Cartorios Civel, no titulo: Precatorios RPV, ou no seguinte link: http://www. tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/OrientacaoPublicoInterno/Cartorios .Contatos: a) Entidades Devedoras/Procuradores: Suporte Telefonico - 0800-797-9818 de segunda a sexta: das 8h as 23h59, sabados, domingos e feriados: das 9h as 18h. b) Unidades: e-mails [email protected]; [email protected] Aguarde-se sua quitacao, certificando-se nos autos principais. Aguarde-se sua quitacao pelo prazo de 60 dias (dois meses), certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: EDUARDO DE ALMEIDA SOUSA (OAB 201689/SP), GISELA RICHA RIBEIRO FERREIRA (OAB 415772/SP) Processo 1002768-72.2016.8.26.0404/03 - Requisicao de Pequeno Valor - Auxilio-Acidente (Art. 86) - Eduardo de Almeida Sousa - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Os dados da requisicao estao de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeca-se oficio requisitorio e aguarde-se a quitacao pelo prazo de 60 dias (dois meses), certificando-se nos autos principais. O Oficio Requisitorio RPV sera encaminhado eletronicamente a Entidade Devedora por meio de notificacao dirigida ao Portal Eletronico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12 e 16/07/2018, paginas 02/03). Conforme comunicado: A partir da liberacao do Oficio Requisitorio - RPV nos autos, o sistema remetera a notificacao ao Portal do Devedor e lancara automaticamente o protocolo do envio no incidente digital: movimentacao Cod. 61870 - Oficio Requisitorio - RPV - Remessa ao Portal Eletronico - Entidade Devedora. Esta movimentacao identifica que o encaminhamento da notificacao foi realizado de forma eletronica, ficando vedado, portanto, a impressao e a entrega do Oficio a Entidade Devedora, por meio fisico; Nos termos do artigo 5o da Lei 11.419/2006, ocorrendo a ciencia voluntaria pela entidade devedora sera gerada no incidente digital a certidao de ciencia - Certidao do Recebimento do Requisitorio. Decorridos 10 dias sem a ciencia voluntaria sera lancada a certidao automatica de ciencia -Certidao Automatica do Recebimento do Requisitorio. Em ambos os casos sera lancada a seguinte movimentacao Cod. 61871 - Documento/Certidao de Ciencia de RPV Liberado nos Autos; II - PROCEDIMENTOS NAS ENTIDADES DEVEDORAS: Em face da implantacao da nova sistematica para o RPV, a exemplo do ja efetuado para os Precatorios, para o recebimento das notificacoes de Requisitorios - RPV, as Entidades Devedoras deverao acessar o Portal do Devedor (Portal de Servicos e-SAJ), no seguinte endereco: https://esaj. tjsp.jus.br/esaj/portal.do?servico=740000; Demais orientacoes serao divulgadas: a) Entidades Devedoras/Procuradores: [ http:// www.tjsp.jus.br/Depre ] b) Unidades: Na area de orientacoes, no seguimento: Institucional, Primeira Instancia, Informacoes Gerais, Saiba Sobre, Orientacoes Publico Interno, Cartorios Civel, no titulo: Precatorios RPV, ou no seguinte link: http://www. tjsp.jus.br/PrimeiraInstancia/OrientacaoPublicoInterno/Cartorios .Contatos: a) Entidades Devedoras/Procuradores: Suporte Telefonico - 0800-797-9818 de segunda a sexta: das 8h as 23h59, sabados, domingos e feriados: das 9h as 18h. b) Unidades: e-mails [email protected]; [email protected] Aguarde-se sua quitacao, certificando-se nos

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