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Diário RO - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA
ANO XXXVII NUMERO 171 QUARTA-FEIRA, 11-09-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA, RUA VALE FORMOSO
000, FORUM VISTA ALEGRE - 76974-000 - ESPIGAO DOESTE
- RONDONIA
ADVOGADO DO EXEQUENTE: PROCURADORIA FEDERAL EM
RONDONIA
EXECUTADOS: MARCOS HEINZEN, RUA SAO JOSE 1175,
CASA SAO JOSE - 76974-000 - ESPIGAO DOESTE - RONDONIA,
ORION INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LTDA ME,
ROD. 387, KM 79 DISTRITO DO PACARANA ZONA RURAL -
76974-000 - ESPIGAO DOESTE - RONDONIA
ADVOGADOS DOS EXECUTADOS: ELISABETA BALBINOT OAB
no RO1253, CLEODIMAR BALBINOT OAB no RO3663
Valor da causa:R$50.313,78
DESPACHO
Com razao o executado.
O feito foi suspenso em virtude da DECISAO ID 22424633 p. 72.
Assim, suspendo o feito pelo prazo de 120 dias.
I.C.
Espigao do Oeste/RO, 10 de setembro de 2019.
Leonel Pereira da Rocha
Juiz de Direito
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA
Tribunal de Justica de Rondonia
Espigao do Oeste - 1a Vara
Rua Vale Formoso, no 1954, Bairro Vista Alegre, CEP 76.974-000,
Espigao do Oeste, RO Processo n.: 7003067-11.2018.8.22.0008
Classe: Cumprimento de SENTENCA
Assunto:Inadimplemento
EXEQUENTE: ARI CORREA DA SILVA E CIA LTDA - ME, RUA
SAO PAULO 2840 CENTRO - 76974-000 - ESPIGAO DOESTE -
RONDONIA
ADVOGADO DO EXEQUENTE: POLIANA POTIN OAB no
RO7911
EXECUTADO: ALESSANDRO SILVA DE ALMEIDA, RUA
RORAIMA 2456 CAIXA D AGUA - 76974-000 - ESPIGAO DOESTE
- RONDONIA
ADVOGADO DO EXECUTADO:
Valor da causa:R$2.335,98
DESPACHO
Intime-se o exequente para indicar a forma de expropriacao da qual
pretende se utilizar e em caso negativo, indicar outro bem passivel
de penhora.
Havendo pedido de designacao de hasta publica, desde ja, entendo
desnecessario, ja que de acordo com Enunciado n. 07 do FOJUR/
TJRO, no rito do JEC ha leilao unico e a arrematacao so sera pelo
valor da avaliacao, assim, sera desnecessario levar o bem a hasta
publica se podera ser adjudicado.
Desde ja, defiro a adjudicacao do bem penhorado nos autos pelo
valor da avaliacao, que devera ser realizada pelo exequente e
apresentada no prazo de 05 dias.
Assim, nos termos do art. 876,  4o, I, do NCPC determino o
deposito do saldo remanescente no prazo de 05 dias, observando
o valor da tabela FIPE.
Efetivado o deposito, entregue o auto ao adjudicante para as
providencias quanto ao recebimento do bem.
Intime-se o executado da adjudicacao, para que querendo oferte
impugnacao a Adjudicacao, no prazo de 05 dias, conforme
Enunciado do FONAJE n. 81.
I.C.
Espigao do Oeste/RO, 10 de setembro de 2019.
Leonel Pereira da Rocha
Juiz de Direito
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA
Tribunal de Justica de Rondonia
Espigao do Oeste - 1a Vara
Rua Vale Formoso, no 1954, Bairro Vista Alegre, CEP 76.974-000,
Espigao do Oeste, RO Processo n.: 7002843-39.2019.8.22.0008
Classe: Cumprimento de SENTENCA
Assunto:Execucao Previdenciaria, Liminar
EXEQUENTE: DERLI AHNERT, SEM ENDERECO
ADVOGADO DO EXEQUENTE: SONIA JACINTO CASTILHO OAB
no RO2617
EXECUTADO: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL, SEM ENDERECO
ADVOGADO DO EXECUTADO: PROCURADORIA FEDERAL EM
RONDONIA
Valor da causa:R$22.535,93
DECISAO
Tendo em vista o impedimento constante no inciso III do artigo
144 do Codigo de Processo Civil, quando dos atos processuais
constante na secao III, capitulo I do titulo I do CPC, bem como
em obediencia ao art. 336 das diretrizes gerais judiciais, os autos
devem ser redistribuidos ao Juizo da Segunda Vara.
I.C.
Assim, redistribua-se a 2a Vara Generica.
Espigao do Oeste/RO, 10 de setembro de 2019.
Leonel Pereira da Rocha
Juiz de Direito
PODER JUDICIARIO DO ESTADO DE RONDONIA
Tribunal de Justica de Rondonia
Espigao do Oeste - 1a Vara
Rua Vale Formoso, no 1954, Bairro Vista Alegre, CEP 76.974-000,
Espigao do Oeste, RO Processo n.: 7002764-60.2019.8.22.0008
Classe: Execucao de Titulo Extrajudicial
Assunto:Duplicata
EXEQUENTE: NOVALAR LTDA, AV. SETE DE SETEMBRO 2792
CENTRO - 76974-000 - ESPIGAO DOESTE - RONDONIA
ADVOGADO DO EXEQUENTE: GILSON SYDNEI DANIEL OAB
no RO2903
EXECUTADO: JAQUELINE VALERIA DOS SANTOS SOUZA, RUA
TEREZA MEIRELES DE SOUZA 2649 TERRA NOVA - 76974-000
- ESPIGAO DOESTE - RONDONIA
Valor da causa:
DESPACHO COM FORCA DE MANDADO DE EXECUCAO
1.CITE-SEaparteexecutadapara,noprazode3(tres)dias,contado
da citacao, pagar a divida no valor atualizado de R$1.018,75,
acrescido de custas e despesas processuais, alem de honorarios
advocaticios, juros e encargos. Caso o executado pague o valor
integral no aludido prazo, o valor dos honorarios advocaticios sera
reduzido pela metade (CPC, Art. 827, caput, 1o e 829, paragrafo
unico).
2. Fixo honorario em 10% (dez por cento) do valor da causa, em
conformidade com o artigo 827 do CPC.
3. Decorrido o prazo sem pagamento, PROCEDA-SE A PENHORA
E AVALIACAO de tantos bens quanto bastem para garantir a
satisfacao do credito e acessorios, observando-se o(a) oficial de
Justica o disposto na Lei n. 8.009/90 (Lei da Impenhorabilidade) e
o artigo 833 e incisos do CPC.
3.1. A penhora recaira preferencialmente nos bens indicados na
pedicao inicial pelo exequente ( art. 829, 2o do CPC).
4. Caso deseje (m) opor embargos, a (s) parte executada (s) dispora
(ao) do prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231,
do CPC, nos termos do artigo 915 do CPC/2015.
5. No mesmo prazo o executado, reconhecendo o credito do
exequente, podera requerer, desde que comprove o deposito
de 30% do valor da execucao, inclusive custas e honorarios, o
parcelamento do restante em ate 6 parcelas mensais, acrescidas
de correcao monetaria e de juros de 1% ao mes (CPC, art. 916),
o que importara em renuncia ao direito de opor embargos (CPC,
916, 6o).
5.1 Em seguida, intime-se o exequente para se manifestar sobre
o preenchimento dos pressupostos contidos no item 3, ocasiao
em que podera levantar os valores depositados, vindo os autos
conclusos para DECISAO (CPC, 916, 1o).

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