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Diário PB - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA  JOAO PESSOA-PB  DISPONIBILIZACAO: QUINTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICACAO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019
autos da acao de n.o 0042985-64.2017.815.0011, que a Justica Publica move contra o (a) mesmo(a), foi
proferida a seguinte sentenca, cujo teor final e o seguinte:....Frente ao exposto, JULGO PROCEDENTE A
DENUNCIA, para condenar o reu LAERCIO SILVA, como incurso nas sancoes do art. 155,  1o E  4, inciso
I do CP, as penas de 03(tres) meses de reclusao e 20 (vinte) dias-multa. A reprimenda devera ser cumprida
em regime aberto em local a ser de signado pelo Juiz das Execucoes Penais desta comarca. Apos o transito
em julgado, preencha-se e remeta-se o B.I ao orgao competente, anote-se o nome da reu no Rol dos
Culpados. Expeca-se Guia propria para o cumprimento da pena aplicada, oficie-se ao juizo eleitoral competente para suspender os direitos politicos do condenado (art. 15,III, CF). Custas na forma da lei. P.R.I.
Campina Grande, 21/08/2019. Dr.Vandemberg de freitas Rocha, Juiz da 4a Vara Criminal. E, para que
ninguem ale gue ignorancia e chegue ao conhecimento dos interessados, mandou o MM. Juiz expedir o
presente Edital.CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Campina Grande, ao vinte e um dias do mes
de agosto de dois mil e dezenove. Eu, Marcely Cristine de Oliveira Morais, Tecnico judiciario, o digitei. Juiz
de Direito- Fabricio Meira Macedo
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1a FAZENDA  CAMPINA GRANDE. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30
DIAS. PROCESSO No 0823567-06.2018.8.15.0001 ACAO: EXECUCAO FISCAL.  O MM Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei etc...faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este Juizo, no expediente do Cartorio da 1a Vara da Fazenda Publica desta Comarca de Campina
Grande  PB, com sede no Forum Afonso Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antonio Carvalho Souza,
s/n, Liberdade, Campina Grande  PB, processa-se aos termos do Processo 0823567-06.2018.8.15.0001,
tendo como Promovente MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE e Promovido FABRICIO WALBER BARBOSA
BEZERRA. E o presente para CITAR a parte promovida para pagar o valor de R$4.724,23 (quatro mil,
setecentos e vinte e quatro reais e vinte e tres centavos), referente a presente acao no prazo de 5 dias. E
para mais tarde alguem nao alegue desconhecimento determinou o MM. Juiz de Direito expedir o presente
Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado, nesta cidade de Campina Grande - PB, aos 22 de agosto de 2019. Eu,
Luan Ferreira da Silva, Tecnico Judiciario, o digitei. Juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues  juiz titular da 1a
Vara da Fazenda Publica.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1a FAZENDA  CAMPINA GRANDE. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30
DIAS. PROCESSO No 0823797-48.2018.8.15.0001 ACAO: EXECUCAO FISCAL.  O MM Juiz de Direito da vara
supra, em virtude da lei etc...faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento,
que por este Juizo, no expediente do Cartorio da 1a Vara da Fazenda Publica desta Comarca de Campina
Grande  PB, com sede no Forum Afonso Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antonio Carvalho Souza,
s/n, Liberdade, Campina Grande  PB, processa-se aos termos do Processo 0823797-48.2018.8.15.0001,
tendo como Promovente MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE e Promovido COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAIBA CINEP. E o presente para CITAR a parte promovida para pagar o valor de R$6.943,19
(seis mil, novecentos e quarenta e tres reais e dezenove centavos), referente a presente acao no prazo de 5
dias. E para mais tarde alguem nao alegue desconhecimento determinou o MM. Juiz de Direito expedir o
presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado, nesta cidade de Campina Grande - PB, aos 22 de agosto de
2019. Eu, Luan Ferreira da Silva, Tecnico Judiciario, o digitei. Juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues  juiz titular
da 1a Vara da Fazenda Publica.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1a FAZENDA  CAMPINA GRANDE. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30
DIAS. PROCESSO No 0824097-10.2018.8.15.0001 ACAO: EXECUCAO FISCAL.  O MM Juiz de Direito da
vara supra, em virtude da lei etc...faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem
conhecimento, que por este Juizo, no expediente do Cartorio da 1a Vara da Fazenda Publica desta Comarca
de Campina Grande  PB, com sede no Forum Afonso Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antonio
Carvalho Souza, s/n, Liberdade, Campina Grande  PB, processa-se aos termos do Processo 082409710.2018.8.15.0001, tendo como Promovente MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE e Promovido JOSE
FRANCISCO DE SOUZA. E o presente para CITAR a parte promovida para pagar o valor de R$3.828,62
(tres mil, oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e dois centavos), referente a presente acao no prazo
de 5 dias. E para mais tarde alguem nao alegue desconhecimento determinou o MM. Juiz de Direito expedir
o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado, nesta cidade de Campina Grande - PB, aos 22 de agosto
de 2019. Eu, Luan Ferreira da Silva, Tecnico Judiciario, o digitei. Juiz Gilberto de Medeiros Rodrigues  juiz
titular da 1a Vara da Fazenda Publica.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1a FAZENDA  CAMPINA GRANDE. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS.
PROCESSO No 0823447-60.2018.8.15.0001 ACAO: EXECUCAO FISCAL.  O MM Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei etc...faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este
Juizo, no expediente do Cartorio da 1a Vara da Fazenda Publica desta Comarca de Campina Grande  PB, com
sede no Forum Afonso Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antonio Carvalho Souza, s/n, Liberdade,
Campina Grande  PB, processa-se aos termos do Processo 0823447-60.2018.8.15.0001, tendo como Promovente MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE e Promovido VITORINO DE SOUZA. E o presente para CITAR a
parte promovida para pagar o valor de R$3.832,86 (tres mil, oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e seis
centavos), referente a presente acao no prazo de 5 dias. E para mais tarde alguem nao alegue desconhecimento
determinou o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado, nesta cidade de
Campina Grande - PB, aos 22 de agosto de 2019. Eu, Luan Ferreira da Silva, Tecnico Judiciario, o digitei. Juiz
Gilberto de Medeiros Rodrigues  juiz titular da 1a Vara da Fazenda Publica.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1a FAZENDA  CAMPINA GRANDE. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS.
PROCESSO No 0823087-28.2018.8.15.0001 ACAO: EXECUCAO FISCAL.  O MM Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei etc...faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este
Juizo, no expediente do Cartorio da 1a Vara da Fazenda Publica desta Comarca de Campina Grande  PB, com
sede no Forum Afonso Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antonio Carvalho Souza, s/n, Liberdade,
Campina Grande  PB, processa-se aos termos do Processo 0823087-28.2018.8.15.0001, tendo como Promovente MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE e Promovido SEVERINO V CINIZ. E o presente para CITAR a parte
promovida para pagar o valor de R$3.538,24 (tres mil, quinhentos e trinta e oito reais e vinte e quatro centavos),
referente a presente acao no prazo de 5 dias. E para mais tarde alguem nao alegue desconhecimento determinou
o MM. Juiz de Direito expedir o presente Edital. CUMPRA-SE. Dado e passado, nesta cidade de Campina Grande
- PB, aos 22 de agosto de 2019. Eu, Luan Ferreira da Silva, Tecnico Judiciario, o digitei. Juiz Gilberto de Medeiros
Rodrigues  juiz titular da 1a Vara da Fazenda Publica.
COMARCA DE CAMPINA GRANDE. 1a FAZENDA  CAMPINA GRANDE. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 30 DIAS.
PROCESSO No 0823757-66.2018.8.15.0001 ACAO: EXECUCAO FISCAL.  O MM Juiz de Direito da vara supra, em
virtude da lei etc...faz saber a todos quanto o presente Edital virem ou dele tomarem conhecimento, que por este
Juizo, no expediente do Cartorio da 1a Vara da Fazenda Publica desta Comarca de Campina Grande  PB, com
sede no Forum Afonso Campos, localizado na Rua Vice-Prefeito Antonio Carvalho Souza, s/n, Liberdade,
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