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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 31 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 326. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005225-69.2018.8.19.0000 Assunto: Despesas Condominiais / Condominio em Edificio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0029358-79.2017.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00053941 - AGTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL PARK RIVIERA DO SOL ADVOGADO: EDUARDO FERREIRA QUEIROZ OAB/RJ-155102 AGDO: FELIPE RAMALHO DA SILVA Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS 327. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005181-50.2018.8.19.0000 Assunto: Apuracao de haveres / Sociedade / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 7 VARA EMPRESARIAL Acao: 0307488-32.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053702 - AGTE: QUIMICA HALLER LTDA AGTE: CILENIO ARANTES AZEVEDO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO BARRETO PORTELLA DE VASCONCELLOS OAB/RJ-201466 ADVOGADO: DENISE BARRETO PORTELLA OAB/RJ-052336 AGDO: MARILENIA SCHWARTZ DE AZEVEDO ADVOGADO: CAROLINA PEDERNEIRAS LOPES OAB/RJ-131899 ADVOGADO: LEONARDO PIETRO ANTONELLI OAB/RJ-084738 Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS 328. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005316-62.2018.8.19.0000 Assunto: Excesso de Execucao / Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NITEROI 2 VARA CIVEL Acao: 0039594-54.2016.8.19.0002 Protocolo: 3204/2018.00054960 - AGTE: GALERIA REVESTIMENTOS LTDA ME ADVOGADO: THIAGO CEZAR FERREIRA MASCARENHAS OAB/RJ-152988 AGDO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: EDUARDO FRANCISCO VAZ OAB/RJ-126409 Relator: DES. FLAVIA ROMANO DE REZENDE 329. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005226-54.2018.8.19.0000 Assunto: Pagamento / Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 38 VARA CIVEL Acao: 0431891-49.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053943 - AGTE: MARCELO CLAUDIO PIRES LENZ CESAR AGTE: ODILIO FIGUEIREDO NETO AGTE: LUIZ PAULO DE SOUZA LOBO ADVOGADO: TICIANA VALDETARO BIANCHI AYALA OAB/RJ-135563 ADVOGADO: JOAO PEDRO PIMENTEL SIQUEIRA OAB/RJ-186029 ADVOGADO: LETICIA DUEK OAB/RJ-215097 AGDO: BANCO KDB DO BRASIL S A ADVOGADO: JULIO GONZAGA ANDRADE NEVES OAB/SP-298104 ADVOGADO: CARLOS GUSTAVO RODRIGUES REIS OAB/RJ-099663 ADVOGADO: MARCUS COSENDEY PERLINGEIRO OAB/RJ-096965 Relator: DES. WAGNER CINELLI DE PAULA FREITAS 330. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005229-09.2018.8.19.0000 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ITAGUAI 2 VARA CIVEL Acao: 0010261-54.2017.8.19.0024 Protocolo: 3204/2018.00053953 - AGTE: CONSTRUTORA LYTORANEA S A ADVOGADO: YAMBA SOUZA LANNA OAB/RJ-093039 ADVOGADO: ANDRE ALVES DE ALMEIDA CHAME OAB/RJ-093240 ADVOGADO: RODRIGO AUGUSTO KALACHE DE PAIVA OAB/RJ-085399 Relator: DES. MARCIA FERREIRA ALVARENGA Funciona: Ministerio Publico 331. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005375-50.2018.8.19.0000 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: RIO DAS OSTRAS VARA FAM INF JUV E IDOSO Acao: 0009552-81.2017.8.19.0068 Protocolo: 3204/2018.00055296 - AGTE: MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS PROC.MUNIC.: ANDERSON HUGUENIN GONCALVES AGDO: ENDREW PINHEIRO DE OLIVEIRA REP/P/S/MAE ROSANGELA LIMA PINHEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 Relator: DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 332. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005423-09.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0001414-77.2018.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00056382 - AGTE: FERNANDO RIBEIRO BRASIL ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Relator: DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME Funciona: Defensoria Publica *** DECIMA OITAVA CAMARA CIVEL *** 333. APELACAO 0013996-59.2016.8.19.0209 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0013996-59.2016.8.19.0209 Protocolo: 3204/2018.00047451 - APELANTE: CLINICA LUCI MAGALHAES LTDA ADVOGADO: ARNALDO BLAICHMAN OAB/RJ-015518 APELADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARRAMEDICAL ADVOGADO: MAURO CORREA DOS SANTOS COSTA OAB/RJ-063898 Relator: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS 334. APELACAO 0043027-64.2015.8.19.0014 Assunto: Fornecimento de Leite / Fornecimento de Insumos / Medicamento / Tratamento / Cirurgia de Eficacia nao comprovada / Tratamento Medico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 3 VARA CIVEL Acao: 0043027-64.2015.8.19.0014 Protocolo: 3204/2018.00041389 - APELANTE: MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES PROC.MUNIC.: FLAVIA TRINDADE F. A. N. CHALITA APELADO: ISAAC VIANA MONTEIRO ADVOGADO: HAYDEE BARROS MONTEIRO OAB/RJ-141645 Relator: DES. MAURICIO CALDAS LOPES 335. APELACAO 0030273-35.2016.8.19.0021 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA CIVEL Acao: 0030273-35.2016.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00051222 - APELANTE: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A ADVOGADO: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS OAB/RJ-168881 APELADO: ALANDIA SANTOS DA CANCEICAO Relator: DES. CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO 336. APELACAO 0014076-18.2014.8.19.0007 Assunto: Abatimento proporcional do preco / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL Acao: 0014076-18.2014.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00045321 - APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: ELENY FOISER DE LIZA OAB/RJ-033473 APELADO: WENDEL LUCIANO SILVA ALMEIDA ADVOGADO: THIAGO LUIS ROCHA ARAUJO OAB/RJ-163009 Relator: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA

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