Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirizacao ( do art. 18 da LRF) DESPESAS NAO COMPUTADAS ( do art. 19 da LRF) (II) Indenizacoes por Demissao e Incentivos a Demissao Voluntaria Decorrentes de Decisao Judicial de Periodo Anterior ao da Apuracao Despesas de Exercicios Anteriores de Periodo Anterior ao da Apuracao Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados DESPESA LIQUIDA COM PESSOAL (III) = (I-II) 143.361.13 143.011.83 140.627.86 168.568.13 153.7 50.19 153.7 50.19 153.7 50.19 157.79 4.53 157.79 4.53 157.79 4.53 153.7 94.53 153.7 94.53 153.7 94.53 149.75 0.45 149.75 0.45 149.75 0.45 155.186 .19 155.186 .19 155.186 .19 1.858.934.6 5 1.858.934.6 5 1.858.934.6 5 0,00 143.011.83 200.46 5..29 200.46 5..29 200.46 5..29 149.971.57 143.361.13 143.427.5 6 143.427.5 6 143.427.5 6 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 143.361.13 143.011.83 140.627.86 168.568.13 143.427.5 6 200.46 5..29 153.7 50.19 157.79 4.53 153.7 94.53 149.75 0.45 155.186 .19 149.971.57 1.858.934.6 5 RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal (pg 2 a 4) DTP e Apuracao do Cumprimento do Limite Legal 149.971.57 DTP e Apuracao do Cumprimento do Limite Legal Valor % sobre a RCL Ajustada 69.628.583.81 0,00 69.628.583.81 1.858.934.65 2,67 4.117.715.02 6,00 3.968.829.27 5,70 3.759.943.52 5,40 DTP e Apuracao do Cumprimento do Limite Legal RECEITA CORRENTE LIQUDIA RCL (IV) (-) Transferencias Obrigatorias da Uniao Relativas as Emendas Individuais (V) ( 13o, art. 166 da CF) RECEIRA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA (VI) DESPESA COM PESSOASL DTP (VII) = (III a + III b) LIMTE MAXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (paragrafo unico do art. 22 da LRF) LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do 1o do art. 59 da LRF) Notas Explicativas Notas Explicativas Notas Explicativas 149.971.57 INSCRITA S EM RESTOS A PAGAR NAO PROCESS ADOS (b) - RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal (pg 2 a 4) Valores 31/08/19 - RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetoria de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal (pg 3 a 4) Trajetoria de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal Trajetoria de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal Trajetoria de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal Exercicio em que Excedeu o Limite No Quadrimestre/Semestre Exercicio do Primeiro Periodo Seguinte Exercicio do Segundo Periodo Seguinte Primeiro Periodo Seguinte Segundo Periodo Seguinte Limite Maximo (a) Redutor Minimo de 1/3 do Excedente (d) = (1/3*c) - - % DT P (b) - % Excedente (c) = (b-a) - Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso Limite (e) = (b-d) % DTP (f) Redutor Residual (g) = (f-a) Limite (h) = (a) % DTP (i) - - - - - Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012 Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected] Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon Centro Politico Administrativo Cuiaba-MT CEP 78049-915 Diario Oficial de Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 8 No 1741 Pagina 16 Divulgacao terca-feira, 1 de outubro de 2019 Publicacao quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Valores Percentuais RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetoria de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal (pg 4 a 4) Notas Explicativas Valores Notas Explicativas 31/08/19 Identificacao do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Periodos de Retorno Notas Explicativas Lista de Assinaturas Assinatura: 1 Digitally Signed By IRANI RODRIGUES DA SILVA Date: 2019.05.30 18:31:38 AMT Perfil: Titular do Poder Legilsativo Instituicao Camara de Vereadores de Aripuana - MT Assinatura: 2 Assinatura: 3 Assinatura: 4 Assinatura: 5 Assinatura: 6 Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012 Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected] Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon Centro Politico Administrativo Cuiaba-MT CEP 78049-915 Diario Oficial de Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 8 No 1741 Pagina 17 Divulgacao terca-feira, 1 de outubro de 2019 Publicacao quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Gabinete do Presidente, em 31 de agosto de 2019. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO SILVIO MARIA DANTAS Presidente da Camara de Vereadores de Bom Jesus do Araguaia/MT BIENIO 2019/2020 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO No 015/2019 Referente a Dispensa de Licitacao no 011/2019 Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE ARIPUANA-MT- Irai Rodrigues dos Santos -Presidente CAMARA MUNICIPAL DE CUIABA Contratada: STUDIO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA EIRELI (STUDIO INFORMATICA) CNPJ: 08.710.871/0001-00, - Empresario- Jose Guerreiro Filho. ATO No. 830/2019 Motivo: Prorrogacao do prazo para a entrega dos itens descritos no ANEXO I deste termo, tendo em vista a solicitacao de prorrogacao de 10 (dez) dias para entrega do item n 12, bem como a troca do produto item n 12 do referido contrato, haja vista que foi constatado na conferencia realizada pelas Fiscal e gestoras de Contrato, conforme relatorio emitido pela fiscal de Contrato, por ter sido entregues em desacordo com o produto orcado. O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CUIABA, USANDO DAS ATRIBUICOES QUE LHE SAO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, Dotacao: 33.90.30.00- Material de Consumo/ Processamento de Dados e Materiais Eletricos e Eletronicos. Data da Vigencia: 30/09/2019 ate 09/10/2019. Exonerar Edmilson Ciro Goncalves Prates do cargo em comissao de Chefe de Gabinete Parlamentar CTMD-CM02, a partir de 01/10/2019. Material de R E S O L V E: REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE. Aripuana/MT, 30 de setembro de 2019. GABINETE DA PRESIDENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE CUIABA. Josiani Ferreira Madalao Agente Administrativo Resp. Portaria no1. 053/2019 EM CUIABA MT, 30 DE SETEMBRO DE 2019. CAMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA VEREADOR MISAEL OLIVEIRA GALVAO PRESIDENTE ATOS ATO DA PRESIDENCIA N 023/2019. de 30 de setembro de 2019. Dispoe sobre a exoneracao do servidor DIONIR JOSE DE OLIVEIRA do cargo comissionado e da outras providencias. CONSIDERANDO o atendimento aos principios da legalidade, impessoalidade, moralidade, PUBLICIDADE e eficiencia, previstos no caput do art. 37 da Constituicao. ATO No. 831/2019 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CUIABA, USANDO DAS ATRIBUICOES QUE LHE SAO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, R E S O L V E: Exonerar Joyce Layane da Silva Leite do cargo em comissao de Assessor Parlamentar Externo IX CTMD-CM11, a partir de 01/10/2019. REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDENCIA DA CAMARA MUNICIPAL DE CUIABA. EM CUIABA MT, 30 DE SETEMBRO DE 2019. O Vereador SILVIO MARIA DANTAS, Presidente da Camara Municipal de Bom Jesus do Araguaia, Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, que lhe sao conferidas, nos termos do art. 44 da Lei Organica Municipal c/c arts.16 e 17 do Regimento Interno desta Casa de Leis, RESOLVE: VEREADOR MISAEL OLIVEIRA GALVAO PRESIDENTE Art. 1 Exonerar o servidor DIONIR JOSE DE OLIVEIRA, do cargo comissionado, conforme descrito no Ato da Presidencia n.o 008/2019 e Ato da Presidencia n.o 009/2019. Paragrafo unico: O ultimo dia de trabalho deste servidor sera o dia 30 de setembro de 2019. Art. 2 - Este ato entra em vigor na data de sua publicacao. Revogam-se as disposicoes em contrario. ATO No. 832/2019 O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CUIABA, USANDO DAS ATRIBUICOES QUE LHE SAO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, R E S O L V E: Gabinete do Presidente, em 30 de setembro de 2019. Silvio Maria Dantas Presidente Nomear Cidale Talita Nassarden no cargo em comissao de Assessor Parlamentar Externo IX CTMD-CM11, a partir de 01/10/2019.