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Outras Despesas de
Pessoal decorrentes de
Contratos de Terceirizacao
( do art. 18 da LRF)
DESPESAS
NAO
COMPUTADAS ( do art.
19 da LRF) (II)
Indenizacoes
por
Demissao e Incentivos a
Demissao Voluntaria
Decorrentes de Decisao
Judicial
de
Periodo
Anterior ao da Apuracao
Despesas de Exercicios
Anteriores de Periodo
Anterior ao da Apuracao
Inativos e Pensionistas
com
Recursos
Vinculados
DESPESA LIQUIDA COM
PESSOAL (III) = (I-II)

143.361.13

143.011.83

140.627.86

168.568.13

153.7
50.19
153.7
50.19
153.7
50.19

157.79
4.53
157.79
4.53
157.79
4.53

153.7
94.53
153.7
94.53
153.7
94.53

149.75
0.45
149.75
0.45
149.75
0.45

155.186
.19
155.186
.19
155.186
.19

1.858.934.6
5
1.858.934.6
5
1.858.934.6
5

0,00

143.011.83

200.46
5..29
200.46
5..29
200.46
5..29

149.971.57

143.361.13

143.427.5
6
143.427.5
6
143.427.5
6

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

143.361.13

143.011.83

140.627.86

168.568.13

143.427.5
6

200.46
5..29

153.7
50.19

157.79
4.53

153.7
94.53

149.75
0.45

155.186
.19

149.971.57

1.858.934.6
5

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal (pg 2 a 4)
DTP e Apuracao do Cumprimento do Limite Legal

149.971.57

DTP e Apuracao do Cumprimento do Limite Legal
Valor
% sobre a RCL Ajustada
69.628.583.81
0,00
69.628.583.81
1.858.934.65
2,67
4.117.715.02
6,00
3.968.829.27
5,70
3.759.943.52
5,40

DTP e Apuracao do Cumprimento do Limite Legal
RECEITA CORRENTE LIQUDIA  RCL (IV)
(-) Transferencias Obrigatorias da Uniao Relativas as Emendas Individuais (V) ( 13o, art. 166 da CF)
RECEIRA CORRENTE LIQUIDA AJUSTADA (VI)
DESPESA COM PESSOASL  DTP (VII) = (III a + III b)
LIMTE MAXIMO (VIII) (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
LIMITE PRUDENCIAL (IX) = (0,95 x VIII) (paragrafo unico do art. 22 da LRF)
LIMITE DE ALERTA (X) = (0,90 x VIII) (inciso II do 1o do art. 59 da LRF)

Notas Explicativas
Notas Explicativas
Notas Explicativas

149.971.57

INSCRITA
S
EM
RESTOS A
PAGAR
NAO
PROCESS
ADOS (b)
-

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.0 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal (pg 2 a 4)
Valores
31/08/19
-

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetoria de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal (pg 3 a 4)
Trajetoria de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal
Trajetoria de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal

Trajetoria de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal

Exercicio em que Excedeu o
Limite
No Quadrimestre/Semestre

Exercicio do Primeiro Periodo Seguinte

Exercicio do Segundo Periodo Seguinte

Primeiro Periodo Seguinte

Segundo Periodo Seguinte

Limite
Maximo
(a)

Redutor Minimo
de
1/3
do
Excedente (d) =
(1/3*c)
-

-
%
DT
P
(b)
-

%
Excedente
(c) = (b-a)
-

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso



Limite (e)
= (b-d)

%
DTP
(f)

Redutor
Residual (g) =
(f-a)

Limite (h) =
(a)

%
DTP
(i)

-

-

-

-

-

Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1741

 Pagina 16

Divulgacao terca-feira, 1 de outubro de 2019

Publicacao quarta-feira, 2 de outubro de 2019

Valores Percentuais

RGF-Anexo 01 | Tabela 1.2 - Trajetoria de Retorno ao Limite da Despesa Total com Pessoal (pg 4 a 4)
Notas Explicativas
Valores
Notas Explicativas
31/08/19
Identificacao do Quadrimestre em que Excedeu o Limite e dos Periodos de Retorno
Notas Explicativas

Lista de Assinaturas
Assinatura: 1
Digitally Signed By IRANI RODRIGUES DA SILVA
Date: 2019.05.30 18:31:38 AMT
Perfil: Titular do Poder Legilsativo
Instituicao Camara de Vereadores de Aripuana - MT
Assinatura: 2
Assinatura: 3
Assinatura: 4
Assinatura: 5
Assinatura: 6

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1741

 Pagina 17

Divulgacao terca-feira, 1 de outubro de 2019

Publicacao quarta-feira, 2 de outubro de 2019

Gabinete do Presidente, em 31 de agosto de 2019.

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

SILVIO MARIA DANTAS
Presidente da Camara de Vereadores de
Bom Jesus do Araguaia/MT
BIENIO 2019/2020

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO No 015/2019
Referente a Dispensa de Licitacao no 011/2019
Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE ARIPUANA-MT- Irai Rodrigues
dos Santos -Presidente

CAMARA MUNICIPAL DE CUIABA

Contratada: STUDIO COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE
INFORMATICA EIRELI (STUDIO INFORMATICA) CNPJ: 08.710.871/0001-00, - Empresario- Jose
Guerreiro Filho.

ATO No. 830/2019

Motivo: Prorrogacao do prazo para a entrega dos itens descritos no
ANEXO I deste termo, tendo em vista a solicitacao de prorrogacao de 10 (dez) dias para entrega
do item n 12, bem como a troca do produto item n 12 do referido contrato, haja vista que foi
constatado na conferencia realizada pelas Fiscal e gestoras de Contrato, conforme relatorio emitido
pela fiscal de Contrato, por ter sido entregues em desacordo com o produto orcado.

O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CUIABA, USANDO DAS
ATRIBUICOES QUE LHE SAO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO,

Dotacao: 33.90.30.00- Material de Consumo/
Processamento de Dados e Materiais Eletricos e Eletronicos.
Data da Vigencia: 30/09/2019 ate 09/10/2019.

Exonerar Edmilson Ciro Goncalves Prates do cargo em comissao de
Chefe de Gabinete Parlamentar CTMD-CM02, a partir de 01/10/2019.

Material

de

R E S O L V E:

REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.

Aripuana/MT, 30 de setembro de 2019.

GABINETE DA PRESIDENCIA DA CAMARA
MUNICIPAL DE CUIABA.

Josiani Ferreira Madalao
Agente Administrativo Resp. Portaria no1. 053/2019

EM CUIABA  MT, 30 DE SETEMBRO DE 2019.

CAMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ARAGUAIA

VEREADOR MISAEL OLIVEIRA GALVAO
PRESIDENTE

ATOS
ATO DA PRESIDENCIA N 023/2019.
de 30 de setembro de 2019.
Dispoe sobre a exoneracao do servidor DIONIR JOSE DE OLIVEIRA do
cargo comissionado e da outras providencias.
CONSIDERANDO o atendimento aos principios da legalidade,
impessoalidade, moralidade, PUBLICIDADE e eficiencia, previstos no caput do art. 37 da
Constituicao.

ATO No. 831/2019
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CUIABA, USANDO DAS
ATRIBUICOES QUE LHE SAO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO,
R E S O L V E:
Exonerar Joyce Layane da Silva Leite do cargo em comissao de
Assessor Parlamentar Externo IX CTMD-CM11, a partir de 01/10/2019.
REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE.
GABINETE DA PRESIDENCIA DA CAMARA
MUNICIPAL DE CUIABA.
EM CUIABA  MT, 30 DE SETEMBRO DE 2019.

O Vereador SILVIO MARIA DANTAS, Presidente da Camara Municipal
de Bom Jesus do Araguaia, Mato Grosso, no uso de suas atribuicoes legais, que lhe sao
conferidas, nos termos do art. 44 da Lei Organica Municipal c/c arts.16 e 17 do Regimento Interno
desta Casa de Leis, RESOLVE:

VEREADOR MISAEL OLIVEIRA GALVAO
PRESIDENTE

Art. 1 Exonerar o servidor DIONIR JOSE DE OLIVEIRA, do cargo
comissionado, conforme descrito no Ato da Presidencia n.o 008/2019 e Ato da Presidencia n.o
009/2019.
Paragrafo unico: O ultimo dia de trabalho deste servidor sera o dia 30
de setembro de 2019.
Art. 2 - Este ato entra em vigor na data de sua publicacao. Revogam-se
as disposicoes em contrario.

ATO No. 832/2019
O PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CUIABA, USANDO DAS
ATRIBUICOES QUE LHE SAO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO,
R E S O L V E:

Gabinete do Presidente, em 30 de setembro de 2019.
Silvio Maria Dantas
Presidente

Nomear Cidale Talita Nassarden no cargo em comissao de Assessor
Parlamentar Externo IX CTMD-CM11, a partir de 01/10/2019.