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Diário SP - TRE

Ano 2019  , Numero 150 Sao Paulo, quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Pagina 109
Diario da Justica Eleitoral - Tribunal Regional Eleitoral de Sao Paulo. Documento assinado digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a 
Infra-estrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil, podendo ser acessado no endereco eletronico http://www.tre-sp.jus.br
A verificacao das pecas analisadas, leva a concluir que a agremiacao partidaria observou os mandamentos relativos a Prestacao de Contas 
Anual, dados pela Resolucao TSE n.o 23.546/2017.
Ante o exposto e considerando os pareceres da Unidade Tecnica do Cartorio Eleitoral e do membro do Ministerio Publico Eleitoral, nos 
termos do inciso I do artigo 46 da Resolucao TSE n.o 23.546/2017, JULGO APROVADAS as contas apresentadas pelo PARTIDO SOCIALISTA 
BRASILEIRO  PSB do municipio de Itapevi/SP referentes ao exercicio de 2018.
Registre-se. Publique-se. Intime-se.
Itapevi, 09 de agosto de 2019.
CAROLINA HISPAGNOL LACOMBE
Juiza Eleitoral
EDITAL DE NOTIFICACAO
Processo no: 25-10.2019.6.26.0359
Protocolo no: 20.612/2019
Assunto: PRESTACAO DE CONTAS PARTIDARIA  ELEICOES 2018
Requerente: JUSTICA PUBLICA ELEITORAL  JUIZO DA 359a ZE/SP
Requerido: PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO  PRB
Requerido: JOSENILDO RAMOS CARDOSO  PRESIDENTE
EDITAL N.o 062/2019
PRAZO: 30 DIAS
O Excelentissimo Senhor Dr. Gustavo de Azevedo Marchi, MM. Juiz Eleitoral da 359a Zona Eleitoral de Itapevi, no uso de suas atribuicoes 
legais,
VEM tornar publica, a NOTIFICACAO do Diretorio Municipal de Itapevi-SP do PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO  PRB, representado por 
seu presidente JOSENILDO RAMOS CARDOSO, para que, querendo, nos termos do art. 52, 6o, da Resolucao no 23.553/2017, se manifeste 
sobre a ausencia de prestacao de contas de campanha das Eleicoes 2018; no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar do fim do prazo 
de vigencia deste edital.
E para que se lhe de ampla divulgacao, determinou o Excelentissimo Senhor Juiz Eleitoral que fosse publicado o presente Edital no Diario da 
Justica Eletronico do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Sao Paulo  DJESP e afixada uma copia na sede do Cartorio Eleitoral, para 
ciencia aos interessados.
Dado e passado nesta cidade de Itapevi, aos 09 dias do mes de agosto do ano de 2019. Eu, .................... Anna Carolina Teixeira Guapo de 
Almeida, Chefe do Cartorio Eleitoral, preparei e conferi o presente Edital, que e subscrito pelo MM. Juiz Eleitoral.
Itapevi, 09 de agosto de 2019.
CAROLINA HISPAGNOL LACOMBE
Juiza Eleitoral Substituta
361a ZONA ELEITORAL - HORTOLANDIA
ATOS JUDICIAIS
DESPACHO
ACAO DE INVESTIGACAO JUDICIAL ELEITORAL N.o 511-91.2016.6.26.0361  CLASSE 3
AUTOR: MINISTERIO PUBLICO ELEITORAL
REPRESENTADO: ANTONIO MEIRA 
REPRESENTADA: RENATA CRISTINA BELUFE MORENO LIPPAUS
REPRESENTADA: VERA LUCIA GUEDES VIEIRA
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