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Diário SE - Justiça

RETIFICACAO OU SUPRIMENTO OU RESTAURACAO DE REGISTRO CIVIL
PROC.: 201879000900
REQUERENTE : JOSE RAIMUNDO DA PAIXAO
ADV. : LAURELISA BARRETO DO AMOR AZEVEDO - OAB: 6771-SE
ADV. : ALEX CAMPOS DO AMARAL ROCHA - OAB: 10739-SE
DECISAO/DESPACHO....: DEFIRO EM PARTE A COTA PROMOTORIAL DE 09/09/2019. EXPECA-SE OFICIO AO CARTORIO DO 2o OFICIO, DISTRITO DE RIACHAO DO
DANTAS, DETERMINANDO-SE QUE ENCAMINHE A ESTE JUIZO, CERTIDAO DE INTEIRO TEOR E COPIA DO ASSENTO DE NASCIMENTO DE MARIA ELIAS DOS SANTOS,
No 114.893, LV A19, FL 177, NASCIDA EM 04/04/1950. ANEXO AO OFICIO, ENVIE COPIA DO DOCUMENTO IDENTIDADE ACOSTADO A P.15. COM A RESPOSTA, ABRA-SE
VISTA AO MINISTERIO PUBLICO.
EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
PROC.: 201879000932
EXEQUENTE : E.D.S.
PROC. : JOAO MONTEIRO JUNIOR
PROC. : EDSON WANDER DE ALMEIDA COSTA
EXECUTADO : C.L.S.
DECISAO/DESPACHO....: INTIME-SE O EXECUTADO PARA QUE TOME CIENCIA DA PROPOSTA DE PARCELAMENTO OFERTADA PELO EXEQUENTE, EM 10/09/2019, E
PARA, QUERENDO, APRESENTE MANIFESTACAO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.
BUSCA E APREENSAO EM ALIENACAO FIDUCIARIA
PROC.: 201879001280
REQUERENTE : ITAU SEGUROS S/A
ADV. : JOAO ALVES BARBOSA FILHO - OAB: 780-A-SE
REQUERIDO : MARIA VAGNA DA SILVA SOARES
DECISAO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O PETITORIO DE FL. RETRO, INTIME-SE A PARTE AUTORA, POR INTERMEDIDO DO CAUSIDICO, VIA DJE, PARA QUE, NO
PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUE O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS REFERENTES A EXPEDICAO DE MANDADO DE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO , NOS
TERMOS DA TABELA DE CUSTAS PROCESSUAIS, CONSTANTE NA LEI ORDINARIA ESTADUAL No 8.085 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2015, ATUALIZADA EM 20/12/2017.
COM A COMPROVACAO DO RECOLHIMENTO, AUTOS CONCLUSOS.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
PROC.: 201879001313
EXEQUENTE : JULIA LAVIGNE SOUZA PITA REPRES POR SUA GENITORA TAINARA J. SOUZA
ADV. : KLACKSON DE SOUZA OLIVEIRA - OAB: 8314-SE
EXECUTADO : ROMULO OG OLIVEIRA PITA
DECISAO/DESPACHO....: INTIME-SE A EXEQUENTE, VIA DJE, PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DAS PONDERACOES FEITAS PELO PARQUET EM SUA COTA DE
FL.RETRO, REQUERENDO, NA OPORTUNIDADE, MEDIDA IDONEA PARA A SATISFACAO DO CREDITO, NO PRAZO DE 10 DIAS. APOS O DECURSO DO PRAZO, COM OU
SEM MANIFESTACAO, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO.
ACAO CIVIL PUBLICA
PROC.: 201879001894
REQUERENTE : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE
REQUERIDO : MUNICIPIO DE POCO VERDE
ADV. : FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173-SE
DECISAO/DESPACHO....:  DEFIRO  A  COTA  PROMOTORIAL  DE  09/09/2019.  INTIME-SE,  PESSOALMENTE,  A  SECRETARIA  DE  SAUDE,  PARA  PRESTAR  OS
ESCLARECIMENTOS DETERMINADOS NO DESPACHO DE 05/08/2019, P. 1.113, ANEXANDO AOS AUTOS COMPROVANTE DE QUE O PROJETO DE SEGURANCA E
COMBATE A INCENDIO FOI PROTOCOLADO NO CORPO DE BOMBEIROS. DEVERA, AINDA, ESCLARECER SE JA FOI ANALISADO E APROVADO PELO CBMSE.
ALIMENTOS - LEI ESPECIAL No 5.478/68
PROC.: 201879002143
REQUERENTE : J.A.D.F.
ADV. : FABIO SANDRO TAVARES EMIDIO - OAB: 5821-SE
REQUERIDO : M.L.G.F.
ADV. : EVANDRO DE JESUS SOUZA - OAB: 162159-SP
REQUERIDO : T.M.G.F.
ADV. : EVANDRO DE JESUS SOUZA - OAB: 162159-SP
REQUERIDO : M.G.F.
ADV. : EVANDRO DE JESUS SOUZA - OAB: 162159-SP
ATO ORDINATORIO....:  INTIMEM-SE AS  PARTES,  VIA CAUSIDICO,  PARA QUE  TOMEM CIENCIA  ACERCA  DA REDESIGNACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E
JULGAMENTO PREVISTA PARA O DIA 22/10/2019 AS 09H:00MIN.
EXECUCAO DE ALIMENTOS
PROC.: 201979000003
AUTOR : H.F.D.S.
ADV. : LINDDEMBERG LEAL FREITAS - OAB: 10425-SE
REU : E.L.D.S.
ATO ORDINATORIO....:  INTIMAR A PARTE AUTORA  PARA,  NO PRAZO DE  05 (CINCO) DIAS,  MANIFESTAR-SE ACERCA DA CERTIDAO JUNTADA AOS AUTOS EM
26/08/2019.
CUMPRIMENTO DE SENTENCA
PROC.: 201979000521
EXEQUENTE : GUILHERME BARBOSA SANTANA REP POR ELAINE GABRIELA BARBOSA SANTANA
ADV. : VALERIA EVANY SANTANA CAVALCANTE - OAB: 11074-SE
EXECUTADO : ANDRE DA SILVA REBELO SANTANA
DECISAO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDAO RETRO, ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL
PROC.: 201979000610
AUTOR : MARIELE DE JESUS SANTOS
ADV. : JOSE AUGUSTO FARIAS JUNIOR - OAB: 9994-SE
REU : TELEFONIA BRASIL S.A. / VIVO S.A.
ADV. : REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB: 762-A-SE
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