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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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Processo no 0002150-67.2019.8.14.0051 Autos de Medidas Protetivas SENTENCA DE EXTINCAO Vistos
e etc. (...) III - DISPOSITIVO Ante o exposto e de tudo o mais que dos autos consta, atendendo aos
principios e demais normas orientadoras da materia, HOMOLOGO A DESISTENCIA e JULGO EXTINTO
O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, e o faco nos termos do art. 485, VIII do CPC. Deixo de
condenar a requerente em custas e honorarios por ser beneficiaria da justica gratuita, nos termos do art.
40, VIII da Lei Estadual no 8.328/2015, que dispoe sobre o Regimento de Custas e outras despesas
processuais no ambito do Poder Judiciario do Estado do Para, isenta as vitimas nos processos de
competencia do Juizado de Violencia Domestica e Familiar contra a Mulher. E, ainda, por ser
entendimento pacifico no STJ que a extincao pela perda do objeto nao gera sucumbencia. As demais
questoes devem ser resolvidas em foro adequado. Apos, decorrido o prazo sem eventual recurso,
certifique-se e arquivem-se os autos com baixa na distribuicao. Intimem-se as partes, como de praxe,
observando as cautelas legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. De-se ciencia ao Ministerio Publico.
Expedientes Necessarios. Santarem - PA, 07 de novembro de 2019. JULIANA FERNANDES NEVES Juiza
de Direito respondendo pela Vara do Juizado da Violencia Domestica e Familiar contra a Mulher de
Santarem-PA - portaria 5141/2019-GP. PROCESSO: 00026520620198140051 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JULIANA FERNANDES NEVES Acao: Medidas
Protetivas de urgencia (Lei Maria da Penha) Cri em: 07/11/2019 REQUERENTE:A. L. S. B.
REQUERIDO:E. S. M. . Processo no 0002652-06.2019.8.14.0051 Autos de Medidas Protetivas
SENTENCA DE EXTINCAO Vistos e etc. (...) III - DISPOSITIVO Ante o exposto e de tudo o mais que dos
autos consta, atendendo aos principios e demais normas orientadoras da materia, JULGO EXTINTO O
PROCESSO SEM RESOLUC"O DE MERITO, e o faco de oficio, nos termos do art. 485, III c/c art. 77, V,
ambos do CPC, tendo em vista que a parte autora deixou a causa abandonada. Sem custas e sem
honorarios. Decorrido o prazo sem eventual recurso, certifique-se e arquivem-se os autos com baixa na
distribuicao. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, como de praxe. Expedientes Necessarios. Santarem PA, 07 de novembro de 2019. JULIANA FERNANDES NEVES Juiza de Direito respondendo pela Vara do
Juizado da Violencia Domestica e Familiar contra a Mulher de Santarem-PA - portaria 5141/2019-GP.
PROCESSO:
00040829020198140051
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JULIANA FERNANDES NEVES Acao: Medidas
Protetivas de urgencia (Lei Maria da Penha) Cri em: 07/11/2019 REQUERENTE:G. A. S. REQUERIDO:A.
M. V. . Processo no 0004082-90.2019.8.14.0051 Autos de Medidas Protetivas SENTENCA DE EXTINCAO
Vistos e etc. (...) III - DISPOSITIVO Ante o exposto e de tudo o mais que dos autos consta, atendendo aos
principios e demais normas orientadoras da materia, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUC"O
DE MERITO, e o faco de oficio, nos termos do art. 485, III c/c art. 77, V, ambos do CPC, tendo em vista
que a parte autora nao informou o seu atual endereco, ficando a causa abandonada. Sem custas e sem
honorarios. Decorrido o prazo sem eventual recurso, certifique-se e arquivem-se os autos com baixa na
distribuicao. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, como de praxe. Expedientes Necessarios. Santarem PA, 07 de novembro de 2019. JULIANA FERNANDES NEVES Juiza de Direito respondendo pela Vara do
Juizado da Violencia Domestica e Familiar contra a Mulher de Santarem-PA - portaria 5141/2019-GP.
PROCESSO:
00044717520198140051
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JULIANA FERNANDES NEVES Acao: Medidas
Protetivas de urgencia (Lei Maria da Penha) Cri em: 07/11/2019 REQUERENTE:R. C. S. REQUERIDO:G.
C. S. . Processo no 0004471-75.2019.8.14.0051 Autos de Medidas Protetivas SENTENCA DE EXTINCAO
Vistos e etc. (...) III - DISPOSITIVO Ante o exposto e de tudo o mais que dos autos consta, atendendo aos
principios e demais normas orientadoras da materia, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUC"O
DE MERITO, e o faco de oficio, nos termos do art. 485, III c/c art. 77, V, ambos do CPC, tendo em vista
que a parte autora nao informou o seu atual endereco, ficando a causa abandonada. Sem custas e sem
honorarios. Decorrido o prazo sem eventual recurso, certifique-se e arquivem-se os autos com baixa na
distribuicao. Publique-se. Registre-se. Intimem-se, como de praxe. Expedientes Necessarios. Santarem,
07 de novembro de 2019. JULIANA FERNANDES NEVES Juiza de Direito respondendo pela Vara do
Juizado da Violencia Domestica e Familiar contra a Mulher de Santarem-PA - portaria 5141/2019-GP.
PROCESSO:
00046873620198140051
PROCESSO
ANTIGO:
---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): JULIANA FERNANDES NEVES Acao: Medidas
Protetivas de urgencia (Lei Maria da Penha) Cri em: 07/11/2019 REQUERENTE:D. S. REQUERIDO:A. S.
S. . Processo no 0004687-36.2019.8.14.0051 Autos de Medidas Protetivas SENTENCA DE EXTINCAO
Vistos e etc. (...) III - DISPOSITIVO Ante o exposto e de tudo o mais que dos autos consta, atendendo aos
principios e demais normas orientadoras da materia, HOMOLOGO A DESISTENCIA e JULGO EXTINTO
O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, e o faco nos termos do art. 485, VIII do CPC. Deixo de
condenar a requerente em custas e honorarios por ser beneficiaria da justica gratuita, nos termos do art.


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