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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 66 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 173. HABEAS CORPUS 0003502-15.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL Acao: 0339068-80.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00036059 - IMPTE: MICHELE DE MENEZES LEITE (DP 30895825) PACIENTE: JOAO GABRIEL ALVES DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 31a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. SUELY LOPES MAGALHAES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 174. HABEAS CORPUS 0003766-32.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: SAQUAREMA 2 VARA Acao: 0007996-17.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00038426 - IMPTE: VITOR MARCIO DE ABREU CUCONATO(DP/ 3089.534-6) PACIENTE: JUBERVAL DA SILVA PEREIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA DA COMARCA DE SAQUAREMA Relator: DES. SUELY LOPES MAGALHAES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 175. HABEAS CORPUS 0003644-19.2018.8.19.0000 Assunto: Livramento condicional / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0157781-24.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00037409 - IMPTE: ANTONIO VALVERDE NEGREIROS JUNIOR OAB/RJ-083013 PACIENTE: GABRIEL RODRIGUES DE ASSIS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR Funciona: Ministerio Publico 176. HABEAS CORPUS 0003825-20.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: ARARUAMA VARA CRIMINAL Acao: 0007989-25.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00039173 - IMPTE: JOSE CURCINO AGUIAR GOMES JUNIOR OAB/RJ-117282 PACIENTE: DILCINEY CARDOSO MOREIRA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ARARUAMA CORREU: MARIA DA GLORIA CONCEICAO DE ANDRADE Relator: DES. CLAUDIO TAVARES DE OLIVEIRA JUNIOR Funciona: Ministerio Publico NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE A AUDIENCIA. 2o VICE-PRESIDENTE: DES. CELSO FERREIRA FILHO DIRETORA: ANA PAULA HALFELD id: 2907340 *** 2VP - SERVICO DE RECURSO ORDINARIO CONSTITUCIONAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Por delegacao de atribuicao - Ato normativo n.01/90 Expediente do dia 001. RECURSO ORDINARIO CONST. - CRIMINAL 0072054-66.2017.8.19.0000 Assunto: Concurso de Pessoas / Aplicacao da Pena / Parte Geral / DIREITO PENAL Acao: 0072054-66.2017.8.19.0000 Protocolo: 3204/2018.00038860 - RECTE: FABIO FERNANDES PEQUENO ADVOGADO: CLAUDENOR DE BRITO PRAZERES OAB/RJ-093205 RECORRIDO: EG. QUARTA CAMARA CRIMINAL CORREU: AMANDA OLIVEIRA DE ALMEIDA CORREU: KLEBEM BATISTA DE CARVALHO OUTRO NOME: KLEBER BATISTA DE CARVALHO CORREU: JOHNNY FELIPE DE ABREU PIRES CORREU: CHARLES JACKSON NERES BATISTA CORREU: ANDERSON GOMES DO NASCIMENTO CORREU: DIEGO CLIMACO SOUZA DA SILVA CORREU: ELIAS NICACIO CORREU: UALLACE THEOPHILO CORREU: ALLAN ALVES DOS SANTOS COSTA CORREU: LUCIANA ALVES LOPES CORREU: ALAN MENEZES SOUZA CORREU: FABIO MACHADO PEREIRA GOMES CORREU: DANIEL FELICIANO DOS SANTOS CORREU: VANDERSON ALVES LOUREIRO CORREU: LUCAS ALVES LOPES CORREU: YURI DA CRUZ MIRANDA OUTRO NOME: YURI LUIZ DA CRUZ MIRANDA CORREU: LEONARDO MARCOLINO DA SILVA CORREU: RODOLFO ALVES DE ANDRADE CORREU: VALBER ALVES LOUREIRO CORREU: MARIA DE LOURDES LOPES ALVES CORREU: LUIZ FRANCISCO PAULO SALES OUTRO NOME: LUIS FRANCISCO PAULO SALES CORREU: JONATAS MERCES DA SILVA CORREU: WELLINGTON DOS SANTOS SILVA COSTA CORREU: PAULO ALVES CALAZANS CORREU: CHARLES SILVA BATISTA CORREU: RICHELE DA SILVA NERES CORREU: LUAN SANTOS DA SILVA CORREU: LUCAS LINHARES DOS SANTOS CORREU: ROMARIO CONCEICAO DA SILVA CORREU: ROMULO RIBEIRO DOS SANTOS Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Considerando o contido no oficio GAB/SUB-ASJUR 1395/05, no qual o Parquet noticia a desnecessidade da sua intervencao nos recursos ordinarios em habeas corpus, o que foi acatado por esta 2a Vice-Presidencia atraves do oficio 497/05, deixo de abrir vista a douta Procuradoria Geral de Justica. Cumpridas as necessarias formalidades, encaminhem-se os autos ao Egregio Superior Tribunal de Justica, na forma do artigo 105, II, letra "a" da Constituicao da Republica Federativa do Brasil. 002. RECURSO ORDINARIO CONST. - CRIMINAL 0069254-65.2017.8.19.0000 Assunto: Estupro de vulneravel / Crimes contra os Costumes / DIREITO PENAL Acao: 0069254-65.2017.8.19.0000 Protocolo: 3204/2018.00011662 - RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: ROSSIMAR CAIAFFA OAB/RJ-146525 ADVOGADO: ANDRE FERREIRA PEREIRA OAB/RJ-095482 RECORRIDO: SIGILOSO Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Inobstante tratar-se de recurso ordinario interposto em face de Decisao Monocratica, nao cabe a esta Segunda Vice-Presidencia obstaculizar o prosseguimento do presente recurso. Isso porque, da nova reforma processual, exsurge o comando do art. 1028, 3o do CPC, que determina a imediata remessa dos autos a Corte Superior para a apreciacao do recurso ordinario interposto. Considerando, ainda, o contido no oficio GAB/SUB-ASJUR 1395/05, no qual o Parquet noticia a desnecessidade da sua intervencao nos recursos ordinarios em habeas corpus, o que foi acatado por esta 2a Vice-Presidencia atraves do oficio 497/05, deixo de abrir vista a douta Procuradoria Geral de Justica. Cumpridas as necessarias formalidades, encaminhem-se os autos ao Egregio Superior Tribunal de Justica, instancia competente para a apreciacao de sua admissibilidade. 003. RECURSO ORDINARIO CONST. - CIVEL 0057793-96.2017.8.19.0000 Assunto: Alimentos / Prisao Civil / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0057793-96.2017.8.19.0000 Protocolo: 3204/2017.00696870 - RECTE: SIGILOSO ADVOGADO: PABLO PEDRO SIMOES SANTANA OAB/RJ-203106 RECORRIDO: SIGILOSO Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Considerando o contido no oficio GAB/SUB-ASJUR 1395/05, no qual o Parquet noticia a

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