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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 65/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 6 de dezembro 336 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: sexta-feira, 7 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 0018737-71.2018.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00697054 - AGTE: ISLAINE GONCALVES CABRAL MONTEIRO ADVOGADO: HENRIQUE SAMPAIO FERREIRA OAB/RJ-058406 ADVOGADO: ALINE DE LIMA PRATES OAB/RJ-167432 AGDO: CLEANE GONDIM Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES 010. APELACAO 0000908-46.2014.8.19.0007 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL Acao: 0000908-46.2014.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00684478 - APELANTE: RONDINELI LOPES DA SILVA ADVOGADO: RAYANE LARISSA DA SILVA OAB/RJ-213376 APELADO: SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEBRAE RJ ADVOGADO: GABRIEL NOGUEIRA PORTELLA NUNES PINTO BRAVO OAB/RJ-136546 ADVOGADO: DANIEL GIGANTE DE CASTRO DA COSTA E SILVA OAB/RJ-136282 Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES 011. APELACAO 0002568-70.2018.8.19.0028 Assunto: Alienacao Fiduciaria / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Acao: 0002568-70.2018.8.19.0028 Protocolo: 3204/2018.00554370 - APELANTE: BANCO SANTANDER BRASIL S.A. ADVOGADO: FABIO FRASATO CAIRES OAB/RJ-176090 APELADO: MAGNUN DA SILVA FURTADO ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000004 Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS Funciona: Defensoria Publica 012. APELACAO 0004131-95.2012.8.19.0065 Assunto: Agua e/ou Esgoto / Concessao / Permissao / Autorizacao / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: VASSOURAS 1 VARA Acao: 0004131-95.2012.8.19.0065 Protocolo: 3204/2018.00163037 - APELANTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: MINISTERIO PUBLICO Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS Funciona: Ministerio Publico 013. APELACAO 0005080-84.2015.8.19.0075 Assunto: Fornecimento de Energia Eletrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL Acao: 0005080-84.2015.8.19.0075 Protocolo: 3204/2018.00585899 - APELANTE: LUZINETE DE OLIVEIRA VENTURA ADVOGADO: CARLOS CLAUDIONOR BARROZO OAB/RJ-073973 ADVOGADO: ROBERTA SOARES BARROZO OAB/RJ-135584 APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO OAB/RJ-095502 Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS 014. APELACAO 0005086-17.2014.8.19.0208 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0005086-17.2014.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00387140 - APELANTE: JOSE RODRIGUES DA CUNHA FILHO ADVOGADO: DARLAN CASSIANO DE ALMEIDA OAB/RJ-128213 ADVOGADO: DANIELA LINARES DE SOUZA HENRIQUES FELGUEIRAS OAB/RJ-149869 APELANTE: VIACAO VERDUN S A ADVOGADO: LUCIANA EMILIA HUGUENIN MOREIRA OAB/RJ-123294 ADVOGADO: THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS SILVA OAB/RJ-198493 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS 015. APELACAO 0005539-07.2017.8.19.0208 Assunto: Locacao de Imovel - Inadimplemento / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0005539-07.2017.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00615739 - APELANTE: INDUSTRIA DE MODA KARAMELLO LTDA ADVOGADO: OSWALDO MONTEIRO RAMOS OAB/RJ-014878 ADVOGADO: JOAO PAULO LACERDA MONTEIRO RAMOS OAB/RJ-123183 APELADO: ECISA ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA OAB/RJ-061698 ADVOGADO: MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO OAB/RJ-093664 Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS 016. APELACAO 0005632-71.2015.8.19.0003 Assunto: Efeito Suspensivo / Impugnacao / Embargos a Execucao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: ANGRA DOS REIS 2 VARA CIVEL Acao: 0005632-71.2015.8.19.0003 Protocolo: 3204/2018.00155867 - APELANTE: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS ADVOGADO: MARIA DE FATIMA RAMOS OLIVEIRA OAB/RJ-113340 APELADO: ROMULO OLIVEIRA DE SOUZA PINTO APELADO: ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO ADVOGADO: ROMULO OLIVEIRA DE SOUZA PINTO OAB/RJ-131061 ADVOGADO: ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO OAB/RJ-144373 Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS 017. APELACAO 0005966-11.2012.8.19.0036 Assunto: Inversao do Onus / Provas / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: NILOPOLIS 2 VARA CIVEL Acao: 0005966-11.2012.8.19.0036 Protocolo: 3204/2018.00625875 - APELANTE: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A ADVOGADO: DANIELA ALVES POPULO DE CARVALHO LEAL OAB/RJ-115869 APELADO: CELIA DE JESUS NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS Funciona: Defensoria Publica 018. APELACAO 0008587-39.2011.8.19.0028 Assunto: Interpretacao / Revisao de Contrato / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MACAE 2 VARA CIVEL Acao: 0008587-39.2011.8.19.0028 Protocolo: 3204/2018.00688769 - APELANTE: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 APELADO: AMAURILIO CARVALHO DE OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES Funciona: Defensoria Publica 019. APELACAO 0009384-17.2014.8.19.0058 Assunto: Hipoteca / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: SAQUAREMA 2 VARA Acao: 0009384-17.2014.8.19.0058 Protocolo: 3204/2018.00681534 - APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADO: DONES MANOEL DE FREITAS NUNES DA SILVA OAB/RJ-127580 ADVOGADO: SERVIO TULIO DE BARCELOS OAB/RJ-159947 APELADO: RAIMUNDO NONATO DA SILVA ADVOGADO: FLAVIO GARCIA RAMOS OAB/RJ-154330 Relator: DES. OTAVIO RODRIGUES 020. APELACAO 0011608-27.2018.8.19.0206 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0011608-27.2018.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00627588 - APELANTE: BEATRIZ DA SILVA MARTINS ADVOGADO: MARCIO ANTONIO TORRES OAB/RJ-092172 APELADO: ITAPEVA II MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS Relator: DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS 021. APELACAO 0014371-25.2014.8.19.0211 Assunto: Tratamento de Esgoto / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0014371-25.2014.8.19.0211 Protocolo: 3204/2018.00561002 -

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