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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 35 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 373. APELACAO 0036785-60.2017.8.19.0001 Assunto: Tratamento da Propria Saude / Licencas / Afastamentos / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 9 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0036785-60.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053211 - APELANTE: RODRIGO DA SILVA PERDIGAO ADVOGADO: LUIS CARLOS RIBEIRO LOPES OAB/RJ-185966 ADVOGADO: THAIS ANGELICA FEITOSA CARVALHO ARAUJO OAB/RJ-186031 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: FLAVIO GUIMARAES LAURIA Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS 374. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005435-23.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 19 VARA CIVEL Acao: 0128829-02.1997.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00056460 - AGTE: NILTON SOUZA CARVALHO ADVOGADO: ALVARO LUIZ DOS SANTOS BRUM OAB/RJ-062325 AGDO: MASSA FALIDA DA EMPRESA GUARDIOES VIGILANCIA LTDA ADVOGADO: CRISTIANE APARECIDA LIMA DIAS PALHA OAB/RJ-085329 Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES 375. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005607-62.2018.8.19.0000 Assunto: Valor da Execucao / Calculo / Atualizacao / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: MARICA 2 VARA Acao: 0007264-34.2004.8.19.0031 Protocolo: 3204/2018.00058546 - AGTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: ALYSSON DE OLIVEIRA E SOUZA OAB/RJ-154908 ADVOGADO: MARGARETH DE LOURDES VAZ DE MELLO OAB/RJ-149753 ADVOGADO: CHRISTIANO DE JESUS LOURES DE PAIVA OAB/RJ-165053 ADVOGADO: RAFAEL DE AMORIM SIQUEIRA OAB/RJ-130888 ADVOGADO: JOAO BAPTISTA DA SILVA NETO OAB/RJ-183519 AGDO: LUIZ ANTONIO DA SILVA CARVALHO AGDO: VITLIN MODAS LTDA AGDO: JORGELINA CORREA DA SILVA ADVOGADO: LUIZ ANTONIO DA SILVA CARVALHO OAB/RJ-117532 Relator: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO 376. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005590-26.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 4 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0081205-29.2012.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00058255 - AGTE: SUELI MARIA VIEIRA DE CARVALHO AGTE: ERICA VIEIRA DE CARVALHO AGTE: EVERTON VIEIRA DE CARVALHO AGTE: HENRIQUE VIEIRA DE CARVALHO ADVOGADO: LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA OAB/RJ-079107 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: JANAINA MARIA LOPA VALLADO Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS Funciona: Ministerio Publico 377. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005691-63.2018.8.19.0000 Assunto: Medicamentos - Outros / Fornecimento de Medicamentos / Saude / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CASIMIRO DE ABREU VARA UNICA Acao: 0002523-36.2017.8.19.0017 Protocolo: 3204/2018.00059608 - AGTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: BRUNO FELIPE DE OLIVEIRA E MIRANDA AGDO: NATHAN OLIVEIRA DA SILVA REP/P/S/MAE GESSICA VALADAO OLIVEIRA ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES Funciona: Defensoria Publica 378. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005755-73.2018.8.19.0000 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0020918-55.2012.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00060346 - AGTE: NOBRE SEGURADORA S/A ADVOGADO: BRUNO SILVA NAVEGA OAB/RJ-118948 AGDO: CAROLINA FERREIRA NAZARETH REP/P/S/TUTORA RENATA FERREIRA SILVA E SILVA AGDO: FELIPE FERREIRA NAZARETH REP/P/S/TUTORA RENATA FERREIRA SILVA E SILVA ADVOGADO: ADRIANA DA SILVA GOMES OAB/RJ-161330 ADVOGADO: LUCI DE JESUS PINTO OAB/RJ-077382 Relator: DES. GILBERTO CLOVIS FARIAS MATOS Funciona: Ministerio Publico *** DECIMA SEXTA CAMARA CIVEL *** 379. APELACAO 0013487-26.2014.8.19.0007 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade da Administracao / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL Acao: 0013487-26.2014.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00045429 - APELANTE: BEATRIZ SANTOS MAFRA ADVOGADO: LUCIMAR COSTA MAGALHAES OAB/RJ-110826 ADVOGADO: FRANCISCO DE OLIVEIRA PAULA OAB/RJ-123573 APELADO: MUNICIPIO DE BARRA MANSA ADVOGADO: PAULA MARQUES BRANDAO OAB/RJ-130377 Relator: DES. MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO 380. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0003694-26.2017.8.19.0050 Assunto: Piso Salarial / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: SANTO ANTONIO DE PADUA 2 VARA Acao: 0003694-26.2017.8.19.0050 Protocolo: 3204/2018.00055165 - APTE: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE PADUA ADVOGADO: PHILIPPE MARTINS RUBACK OAB/RJ-177608 ADVOGADO: MARLON FERNANDES DE AZEVEDO OAB/RJ-151536 APDO: MARINIZIA DE SOUZA SOARES ADVOGADO: BEATRIZ PACHECO REZENDE OAB/RJ-179625 Relator: DES. MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO 381. APELACAO 0009131-68.2017.8.19.0205 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 7 VARA CIVEL Acao: 0009131-68.2017.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00052615 - APELANTE: JUNIO DE ASSIS HOFMAN ADVOGADO: ANTONIO ROBERTO MARCICANO OAB/RJ-017109 ADVOGADO: ABILIO AUGUSTO RICARDO CHAVES OAB/RJ-122735 APELADO: LOJAS AMERICANAS S.A ADVOGADO: THIAGO MAHFUZ VEZZI OAB/RJ-198252 APELADO: SEMP TOSHIBA S.A ADVOGADO: ANA PAULA DE SOUSA FERREIRA OAB/SP-187303 ADVOGADO: DR(a). RENATO BRITTO GONCALVES OAB/SP-144508 APELADO: SHIAKY COMERCIO E SERVICOS TECNICOS Relator: DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO 382. APELACAO 0114607-96.2015.8.19.0001 Assunto: Indice de 11,98% / Indice da URV Lei 8.880/1994 / Reajustes de Remuneracao, Proventos ou Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0114607-96.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00055464 - APELANTE: SERGIO DA SILVA NOGUEIRA ADVOGADO: OSWALDO LUIZ ROSALBA SILVA OAB/RJ-082175 ADVOGADO: FABIO GONCALVES BORGES OAB/RJ-170902 ADVOGADO: ANA CRISTINA PEREIRA LIMA OAB/RJ-166971 APELADO: FUNDACAO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FUNDERJ PROC. EST.: FERNANDA MAINIER HACK Relator: DES. MAURO DICKSTEIN

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