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Diário RO - Justiça

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DIARIO DA JUSTICA
ANO XXXVII NUMERO 171 QUARTA-FEIRA, 11-09-2019
Este diario foi assinado digitalmente consoante a Lei 11.419/06. O documento eletronico pode ser encontrado no sitio do Tribunal de Justica do Estado de
Rondonia, endereco: http://www.tjro.jus.br/novodiario/
1% (um por cento) ao mes, incidentes desde a data do evento
danoso (Sumula 54/STJ) e sem prejuizo da correcao monetaria,
esta calculada a partir da data da prolacao desta SENTENCA
(Sumula 362/STJ). CONDENO a parte requerida ao pagamento
da diferenca dos valores que deixou de receber o requerente,
incidentes sobre ferias, acrescidas de 1/3 decimo - terceiro salario,
licencas, do periodo entre 03/2009 a 08/ 2014, observando a
prescricao quinquenal anterior a propositura da acao, cujo valor
sera apurado em sede de liquidacao de SENTENCA, cabendo ao
autor apresentar os devidos calculos.
Sem custas e sem honorarios advocaticios.
SENTENCA nao sujeita ao reexame necessario, conforme art. 11
da Lei 12.153/2009.
Seguindo o Enunciado 5o do 1o FOJUR de Rondonia, transitada em
julgado esta DECISAO (10 dias apos ciencia da DECISAO ), ficara
a parte demandada automaticamente intimada para pagamento
integral do quantum determinado (valor da condenacao acrescido
dos consectarios legais determinados), em 30 (trinta) dias, sob
pena de acrescimo de 10% (dez por cento) sobre o montante total
liquido e certo.
Havendo pagamento voluntario do debito, expeca-se RPV ou
Precatorio, conforme o valor do credito (art. 535,  3o, inciso II, do
CPC), em favor do(a) credor(a).
Sobrevindo requerimento de cumprimento de SENTENCA, com
fundamento nas Diretrizes Gerais Judiciais, artigo 118, 124, VIII,
XVI, XXXI, a, b e e, determino que a Secretaria retifique a
autuacao para cumprimento de SENTENCA e encaminhe os autos
a Contadoria Judicial quando necessario em acoes oriundas da
atermacao ou, ainda, intime a parte exequente para apresentar
planilha atualizada do debito, caso nao tenha sido juntada ao feito.
Somente entao, os autos deverao vir conclusos.
Apos o transito em julgado e o decurso do prazo para cumprimento
voluntario, nao havendo requerimento de cumprimento de
SENTENCA, arquivem-se os autos.
SENTENCA publicada e registrada automaticamente, na data da
assinatura.
Intimem-se.
Expeca-se o necessario.
SERVE A PRESENTE COMO MANDADO /OFICIO/CARTA
PRECATORIA
Machadinho Doeste-RO,
14 de agosto de 2019.
MUHAMMAD HIJAZI ZAGLOUT
Juiz de Direito
PODER JUDICIARIO
Tribunal de Justica de Rondonia
Machadinho do Oeste - Vara Unica
Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho DOeste - RO - CEP:
76868-000
Intimacao
Processo no 7002404-29.2018.8.22.0019
REQUERENTE: EZEQUIEL FERNANDES GOMES
Advogado: RONALDO DE OLIVEIRA COUTO OAB: RO2761
Endereco: desconhecido Advogado: FLAVIO ANTONIO RAMOS
OAB: RO4564 Endereco: Av. Diomero de Morais Borba, 2782,
centro, Machadinho DOeste - RO - CEP: 76868-000
REQUERIDO: MARIA ELIZABETE DE LIMA
DE: EZEQUIEL FERNANDES GOMES
Av. Marechal Deodoro, 2841, centro, Machadinho DOeste - RO -
CEP: 76868-000
FINALIDADE: Pela presente fica Vossa Senhoria devidamente
INTIMADO(A) para tomar conhecimento da SENTENCA proferida
nos autos em epigrafe, conforme copia em anexo, bem como para
recorrer, caso queira, no prazo de 10 (dez) dias.
Machadinho DOeste, RO,
9 de setembro de 2019.
Diretor(a) de Secretaria
(Assinatura digital registrada abaixo)
ESTADO DE RONDONIA
PODER JUDICIARIO
TRIBUNAL DE JUSTICA
Machadinho do Oeste - Vara Unica
Processo: 7002062-52.2017.8.22.0019
Classe: PROCEDIMENTO COMUM CIVEL (7)
AUTOR: VALQUIMAR LOURENCO DE AMORIM
Advogado do(a) AUTOR: CARINE MARIA BARELLA RAMOS -
RO6279
REU: INSS - INSTITURO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL
ATO ORDINATORIO
Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias uteis, sobre o
relatorio juntado sob ID 30653387.
Machadinho DOeste, 9 de setembro de 2019
PODER JUDICIARIO
Tribunal de Justica de Rondonia
Machadinho do Oeste - Vara Unica
Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho DOeste - RO - CEP:
76868-000
Intimacao
Processo no 7002458-58.2019.8.22.0019
AUTOR: SUELI DE SOUZA
REU: CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON
Advogado: ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO OAB: RO635
Endereco: AV LAURO SODRE, 2331, - de 2151 a 2431 - lado
impar, PEDRINHAS, Porto Velho - RO - CEP: 76801-575
DE: CENTRAIS ELETRICAS DE RONDONIA S/A - CERON
Avenida Tancredo Neves, 2824, Centro, Machadinho DOeste - RO
- CEP: 76868-000
FINALIDADE: Pela presente fica Vossa Senhoria devidamente
INTIMADO(A) para tomar conhecimento da SENTENCA proferida
nos autos em epigrafe, bem como para recorrer, caso queira, no
prazo de 10 (dez) dias.
Machadinho DOeste, RO, 10 de setembro de 2019.
Diretor(a) de Secretaria
(Assinatura digital registrada abaixo)
PODER JUDICIARIO
Tribunal de Justica de Rondonia
Machadinho do Oeste - Vara Unica
Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho DOeste - RO - CEP:
76868-000
Intimacao
Processo no 7001055-88.2018.8.22.0019
REQUERENTE: OLINA CABRAL VIEIRA
Advogado: FLAVIO ANTONIO RAMOS OAB: RO4564 Endereco:
desconhecido Advogado: RONALDO DE OLIVEIRA COUTO
OAB: RO2761 Endereco: AV. DIOMERO MORAIS BORBA, 2400,
CENTRO, Machadinho DOeste - RO - CEP: 76868-000
REQUERIDO: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO
SUL
LAURAAGRIFOGLIOVIANNA-OABRS18668-CPF:296.148.99034 (ADVOGADO)
DE: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL
Rua General Camara, 230, andar 7 ao 11, Centro Historico, Porto
Alegre - RS - CEP: 90010-230
OLINA CABRAL VIEIRA
FINALIDADE: Pela presente fica Vossa Senhoria devidamente
INTIMADO(A) para tomar conhecimento da SENTENCA proferida
nos autos em epigrafe, conforme copia em anexo, bem como para
recorrer, caso queira, no prazo de 10 (dez) dias.
Machadinho DOeste, RO, 10 de setembro de 2019.
Diretor(a) de Secretaria
(Assinatura digital registrada abaixo)
PODER JUDICIARIO
Tribunal de Justica de Rondonia
Machadinho do Oeste - Vara Unica
Rua Tocantins, 3029, Centro, Machadinho DOeste - RO - CEP:
76868-000
Intimacao

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