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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: terca-feira, 12 de novembro de 2019 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano XIII - Edicao 2932 2194 Processo 0000400-71.2019.8.26.0382 (processo principal 1000097-74.2018.8.26.0382) - Cumprimento de sentenca - Ordem Urbanistica - Elton Melo - Valentim Leonel Marchesi - - Mauricio Marchesi - 1. Nos termos dos artigos 319, inciso II, e 321, paragrafo unico do Codigo de Processo Civil, emende a parte exequente a peticao inicial, no prazo de 15 dias, indicando a qualificacao completa dos executados, inclusive numeros de RG., CPF. Int. N.Paulista, 08 de novembro de 2019. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP), ELTON MELO (OAB 278329/SP) Processo 0000402-75.2018.8.26.0382 (processo principal 1000785-70.2017.8.26.0382) - Cumprimento de sentenca - Cheque - Alexandre Nalli Vasques - 1. Requeira o exequente o que de direito, no prazo de 10 dias. Int. N.Paulista, 08 de novembro de 2019 - ADV: HOMAILE MASCARIN DO VALE (OAB 357243/SP) Processo 0000425-21.2018.8.26.0382 (processo principal 1000243-18.2018.8.26.0382) - Cumprimento de sentenca - Compra e Venda - C.r.v. Metalurgica Ltda. - 1. Requeira o exequente o que de direito, no prazo de 10 dias. Int. N.Paulista, 08 de novembro de 2019. - ADV: ANTONIO JOSE MARCHIORI JUNIOR (OAB 142783/SP) Processo 0000437-06.2016.8.26.0382 (processo principal 0000120-42.2015.8.26.0382) - Cumprimento de sentenca - Compra e Venda - C.R.V. Metalurgica Ltda - Raulindo Jose de Argolo ME - Inicialmente, oficie-se ao Juizo da Vara do Feitos de Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais da Comarca de Morro do Chapeu-BA, solicitando informacoes a respeito do cumprimento e devolucao da carta precatoria distribuida em 26.07.2018, sob no 8000522-21.2018.8.05.0170 (fls. 197), referente aos presentes autos. Servira a presente decisao, assinada digitalmente, como oficio. Encaminhe-se, via e-mail ([email protected]). As respostas deverao ser devolvidas diretamente a este juizo, por via eletronica, no e-mail indicado no cabecalho, consignando, ainda, o respectivo numero do processo. Int. N.Paulista, 08 de novembro de 2019. - ADV: ANTONIO JOSE MARCHIORI JUNIOR (OAB 142783/SP), LEDIANE ALCANTARA OLIVEIRA DE ARGOLO (OAB 57215/BA) Processo 0000438-88.2016.8.26.0382 (apensado ao processo 1000033-69.2015.8.26.0382) (processo principal 100003369.2015.8.26.0382) - Cumprimento de sentenca - Compra e Venda - C.r.v. Metalurgica Ltda. - R. D. Campos Silva Construcoes e Participacoes Ltda. - 1. Nos termos do artigo 921, 1o, do Codigo de Processo Civil, a pedido do exequente (fls. 185), suspendo o curso desta execucao pelo prazo de 01 (um) ano, durante o qual se suspendera o prazo prescricional, uma vez que nao foram encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora. 2. Levante-se a penhora de fls. 113, lavrando-se termo nos autos. 3. Decorrido o prazo supra e sem localizacao de bens penhoraveis, independente de manifestacao do interessado, remetamse os autos ao arquivo provisorio, diante da execucao frustrada (artigo 921, 2o, CPC), ocasiao em que se iniciara o prazo de prescricao intercorrente. Int. N.Paulista, 08 de novembro de 2019. - ADV: PAULO JOSE VALENTE CARVALHO DE MENDONCA (OAB 62282/RJ), ANTONIO JOSE MARCHIORI JUNIOR (OAB 142783/SP) Processo 1000008-17.2019.8.26.0382 - Execucao de Titulo Extrajudicial - Duplicata - Binova Agro Industrial Ltda. - 1Manifeste-se a exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos enderecos da coexecutada Denise Leal Pimenta Celico, obtidos atraves de pesquisa aos sistemas BACENJUD (fls. 87/92), RENAJUD (fls. 93) e INFOJUD (fls. 94). - ADV: GUILHERME HENRIQUE SCHRANK (OAB 378112/SP) Processo 1000044-59.2019.8.26.0382 - Monitoria - Compra e Venda - Maria Angelica Sabion de Almeida - Bella Angel Confeccoes Importacao e Exportacao - Eireli - Me e outro - 1. Tendo em vista a certidao de fls. 111, providencie a serventia a expedicao de mandado de citacao do requerido Roberto Aparecido Rosselli Junior. Int. N.Paulista, 08 de novembro de 2019. - ADV: WAGNER ANANIAS RODRIGUES (OAB 114939/SP), JULIANO BALESTRA MENDES (OAB 288303/SP) Processo 1000048-96.2019.8.26.0382 - Monitoria - Compra e Venda - Maria Angelica Sabion de Almeida - Mc Mirassol Participacoes Ltda e outros - 1. Diante da manifestacao de fls. 142, proceda a serventia a exclusao do advogado Andre Pinto Camargo, OAB/SP 219.490, do sistema informatizado, tendo em vista que ele nao mais representa os requeridos Roberto Aparecido Rosseli Junior e MC Mirassol Participacoes LTDA. 2. No mais, considerando que ate o presente momento a correquerida Fernanda Aparecida dos Santos nao foi citada (fls. 123), requeira a parte autora o que direito, com vistas a citacao da correquerida, no prazo de 10 dias. Int. N.Paulista, 08 de novembro de 2019. - ADV: WAGNER ANANIAS RODRIGUES (OAB 114939/SP), JULIANO BALESTRA MENDES (OAB 288303/SP) Processo 1000065-74.2015.8.26.0382 - Procedimento Comum Civel - Compra e Venda - C.r.v. Metalurgica Ltda. - H. B. Areia & Pedra Ltda - Epp - Banco MercedeBenz do Brasil SA - Ciencia a Requerente, na Pessoa de seu Procurador, acerca da Confirmacao da Efetivacao do Registro da Penhora conforme Oficio Recebido as fls. 269/276, para manifestacao, requerendo o que e de direito, no prazo legal. - ADV: JOAO LEONELHO GABARDO FILHO (OAB 16948/PR), DOUGLAS LEONARDO COSTA MAIA (OAB 28442/PR), CESAR AUGUSTO TERRA (OAB 311790/SP), ANTONIO JOSE MARCHIORI JUNIOR (OAB 142783/ SP) Processo 1000066-20.2019.8.26.0382 - Procedimento Comum Civel - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Valdecir Baia - 1. Especifiquem as partes, no prazo de 5 (cinco) dias, as provas que ainda pretendem produzir, indicando de forma clara e precisa a finalidade que visam a demonstrar, advertidas de que o silencio ou mero protesto generico de provas implicara anuencia com o julgamento do feito no estado em que se encontra. Int. N.Paulista, 08 de novembro de 2019. - ADV: FABRICIO JOSE DE AVELAR (OAB 191417/SP), RENAN JOSE TRIDICO (OAB 329393/SP) Processo 1000082-71.2019.8.26.0382 - Alimentos - Lei Especial No 5.478/68 - Revisao - E.L.M. - C.C.E.M. - Ciencia a Requerida, na Pessoa de seu Procurador, acerca do AR Devolvido Ausente, para manifestacao no prazo legal. - ADV: ELTON MELO (OAB 278329/SP), DENISE DE CASSIA TORTORELLI (OAB 282545/SP) Processo 1000118-16.2019.8.26.0382 - Procedimento Comum Civel - Guarda - J.S. - Manifeste-se a autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestacao e documentos de fls. 118/130. - ADV: ELKER DE CASTRO JACOB (OAB 197063/SP) Processo 1000141-59.2019.8.26.0382 - Reintegracao / Manutencao de Posse - Esbulho / Turbacao / Ameaca - Adalberto Teotonio de Souza - Pelas razoes expostas, INDEFIRO A PETICAO INICIAL com fundamento no artigo 321, paragrafo unico, c/c. o artigo 330, inciso IV, ambos do Codigo de Processo Civil. Por consequencia, JULGO EXTINTO o processo, sem apreciacao do merito, na forma do artigo 485, inciso I, do Codigo de Processo Civil. Sem condenacao em honorarios, pois que nao houve citacao. Sem cobranca de custas, por ser esse o motivo da extincao. Nos termos do artigo 331 do Codigo de Processo Civil, nao interposta apelacao, a parte executada devera ser intimada do transito em julgado da sentenca (via postal). P.I.C. Neves Paulista, 08 de novembro de 2019. - ADV: JOSE ROBERTO MANSANO (OAB 45600/SP) Processo 1000166-09.2018.8.26.0382 - Procedimento Comum Civel - Indenizacao por Dano Moral - Ivonete Lucia Grandini - PREFEITURA MUNICIPAL DE NEVES PAULISTA - 1. Ciencia as partes da baixa dos autos e do v. acordao de fls. 157/161, que julgou prejudicado o recurso da autora e anulou a sentenca, determinando o retorno dos autos ao juizo de origem para prosseguimento. 2. Diante do pedido da autora de fls. 113 e do fato de ser beneficiaria da gratuidade, defiro a realizacao da prova pericial medica, a ser realizada perante o IMESC. 3. Por tal, oficie-se ao IMESC atraves da Daraj 8, solicitando dia, horario e local para a realizacao da pericia medica na autora, a fim de identificar o grau de sua incapacidade com relacao ao acidente indicado na peticao inicial, bem como se a eventual incapacidade e temporaria ou definitiva. Int. N.Paulista, 08 de novembro de 2019. - ADV: JULIO ANTONIO DE SOUZA JUNIOR (OAB 352605/SP), ELTON MELO (OAB 278329/SP)

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