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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 126 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MARCIO CORDEIRO GONCALVES INTERESSADO: AURIMAGNA CRISTIANE ARAUJO GONCALVES ADVOGADO: TUANI ARAUJO ROCHA OAB/RJ-207328 Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA REGO DESPACHO: Arquive-se. Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2018. 012. RECLAMACAO 0042709-55.2017.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0001770-37.2017.8.19.0031 Protocolo: 3204/2017.00418255 - RECLAMANTE: OMNI S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: EDUARDO PENA DE MOURA FRANCA OAB/SP-138190 ADVOGADO: AYRTON BUCCELLI JUNIOR OAB/SP-202054 RECLAMADO: QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: CASSIANO ALVES BARBOSA ADVOGADO: CRISTIANO SILVA ALVARENGA OAB/RJ-130383 Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA REGO Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Arquive-se. Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2018. 013. RECLAMACAO 0051842-58.2016.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0113611-32.2014.8.19.0002 Protocolo: 3204/2016.00549396 - RECLAMANTE: BARBARA ROBLES ADVOGADO: MARCO ANTONIO CONDEIXA DA COSTA OAB/RJ-063401 RECLAMADO: QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: SUL AMERICA SEGURO SAUDE S A ADVOGADO: LUIZ FELIPE CONDE OAB/RJ-087690 Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA REGO Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Arquive-se. Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2018. 014. RECLAMACAO 0010749-81.2017.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0091941-87.2015.8.19.0038 Protocolo: 3204/2017.00104826 - RECLAMANTE: CR2 JARDIM PARADISO EMPREENDIMENTOS LTDA ADVOGADO: RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA OAB/RJ-134907 ADVOGADO: VALENTINA MELLO FERREIRA PINTO OAB/RJ-178541 RECLAMADO: QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: ANDERSON WILLIAN DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: FLAVIO ALEXANDRE FONSECA DA SILVA OAB/RJ-111071 Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA REGO DESPACHO: Arquive-se. Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2018. 015. RECLAMACAO 0056109-73.2016.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0421296-83.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2016.00594112 - RECLAMANTE: CABERJ INTEGRAL SAUDE S.A ADVOGADO: JOSE DA SILVA MAQUIEIRA OAB/RJ-009706 ADVOGADO: ANA LUISA PAIVA MAQUIEIRA OAB/RJ-074551 ADVOGADO: JOSE MAURICIO PAIVA MAQUIEIRA OAB/RJ-144031 RECLAMADO: QUINTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: RAIMUNDO JOSE COSTA ARAGAO ADVOGADO: TASSIA DE ASSIS CORREIA OAB/RJ-178561 ADVOGADO: LEONARDO TADEU VEIGA DE BARCELOS OAB/RJ-161034 Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA REGO Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Arquive-se. Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2018. 016. INCIDENTE DE RESOLUCAO DE DEMANDAS REPETITIVAS 0030387-03.2017.8.19.0000 Assunto: Adimplemento e Extincao / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: TRIBUNAL DE JUSTICA Acao: 0043794-13.2016.8.19.0000 Protocolo: 3204/2017.00293589 - ARGUENTE: EXMO. SR. DESEMBARGADOR RELATOR DA ACAO RESCISORIA No 0043794-13.2016.8.19.0000 INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: ERICK RIBEIRO MAUES PAIXAO INTERESSADO: LUCIANA VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: CRISTIANO MESCOLIN DO CARMO OAB/RJ-110182 Relator: DES. GUARACI DE CAMPOS VIANNA Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Reconsidero a primeira parte do despacho de fls. 400/401, uma vez que ainda nao decidida a questao da assistencia do sindicato na qualidade de Amicus Curiae nos presentes autos. Assim, retifique-se o despacho para que nele conste o seguinte: "Os autos foram encaminhados a douta Procuradoria de Justica para analise do pedido de ingresso do SIND-JUSTICA (Sindicato dos Servidores do Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro) na qualidade de Amicus Curiae nos presentes autos.... Pois bem. Considerando que o unico do art. 119 do CPC, possibilita a admissao da assistencia em qualquer procedimento e em todos os graus de jurisdicao, recebendo o assistente o processo no estado em que se encontre, necessario se faz, mais uma vez, o retorno dos autos a Procuradoria de Justica para pronunciamento quanto ao pedido de assistencia formulado as fls. 241/313. Registre-se que, sobrevindo o parecer, serao conjuntamente analisados os pedidos de ingresso do SIND-JUSTICA (na qualidade de Amicus Curiae), bem como de JORGE SOARES CHAIM (como assistente da parte autora). Ato continuo, serao determinadas as providencias do artigo 982 do CPC... Cumpridas as determinacoes acima, certifique-se e retornem conclusos." Apos, certifique-se e retornem os autos conclusos. Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2018. Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES GUARACI DE CAMPOS VIANNA SECAO CIVEL INCIDENTE DE RESOLUCAO DE DEMANDAS REPETITIVAS no 0030387-03.2017.8.19.0000 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 017. RECLAMACAO 0048801-83.2016.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0029088-08.2016.8.19.0038 Protocolo: 3204/2016.00517194 - RECLAMANTE: LARISSA LEITE DE SOUZA ADVOGADO: DANIELLE SOUTO CARDOSO OAB/RJ-112638 RECLAMADO: QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTERESSADO: MANU GUERRA MAKE UP ADVOGADO: MARCIO LIBORIO LOPES DE NORONHA OAB/RJ-116679 Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA REGO Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Arquive-se. Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2018. 018. RECLAMACAO 0042849-26.2016.8.19.0000 Assunto: Decisao E/ou Ato Omissivo / Do Juiz / Orgaos Judiciarios e Auxiliares da Justica / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS Acao: 0002950-04.2016.8.19.0038 Protocolo: 3204/2016.00456616 - RECLAMANTE: LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA ADVOGADO: CARLOS ALEXANDRE M. WEISS RECLAMADO: SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. WERSON FRANCO PEREIRA REGO Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: Arquive-se. Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2018.

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