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Diário PR - Com. Ind. e Serviços

16.220.542-0
16.220.542-0
12/12/2019
12/12/2019

1TA ao TF
1TA ao TF
048/2018
048/2018

Prorrogacao de prazo p/
Prorrogacao de prazo p/
22/12/2020.
22/12/2020.

4

EXTRATOS DE
CONVENIOS
4a feira | 18/Dez/2019
- Edicao
no 10587
EXTRATOS DE
CONVENIOS
OBJETO: Implantacao de Panificadora Escola.
OBJETO: Implantacao de Panificadora Escola.
AUTORIZACAO: nos termos do  6o, art. 1o, do Decreto no 4189/2016.
AUTORIZACAO: nos termos do  6o, art. 1o, do Decreto no 4189/2016.
ASSINATURAS: Norberto Anacleto Ortigara  Secretario de Estado e
ASSINATURAS: Norberto Anacleto Ortigara  Secretario de Estado e
Raul Camilo Isotton  Prefeito.
Raul Camilo Isotton  Prefeito.
Municipio/
Convenio n
Pre
Valor SEAB
Contraparti
Municipio/
Convenio n
Pre
Valor SEAB
Contraparti
Protocolo
/ Assinatura Empenho
(R$)
da (R$)
Protocolo
/ Assinatura Empenho
(R$)
da (R$)
SEAB
SEAB no/
no/
data
data
Dois
Dois Vizinhos
Vizinhos
16.175.410-2
16.175.410-2
24
24 meses
meses

CV
CV
19001876
19001876
110/2019
110/2019 16/12/2019
16/12/2019
17/12/2019
17/12/2019

43.689,60
43.689,60

Convenio
Convenio n
n
// Assinatura
Assinatura

Pre
Pre
Empenho
Empenho
SEAB
SEAB no/
no/
data
data

Icaraima
Icaraima
CV
CV 111/2019
111/2019 19001870
19001870
16.167.490-7
16.167.490-7 17//12/2019 16/12/2019
17//12/2019 16/12/2019
12
12 meses
meses

Valor
Valor SEAB
SEAB
(R$)
(R$)

41.493,28
41.493,28

Curitiba, 17 de dezembro de 2019
Braulio Cesco Fleury
Diretor Geral
Secretaria de Estado da Administracao e da Previdencia
125425/2019

1.820,40
1.820,40

OBJETO:
OBJETO: Melhoria
Melhoria da
da Estrutura
Estrutura Fisica
Fisica do
do Produtor
Produtor Rural.
Rural.
AUTORIZACAO:
no 4189/2016.
4189/2016.
AUTORIZACAO: nos
nos termos
termos do
do  6o,
6o, art.
art. 1o,
1o, do
do Decreto
Decreto no
ASSINATURAS:
Norberto
Anacleto
Ortigara

Secretario
de Estado
Estado ee
ASSINATURAS: Norberto Anacleto Ortigara  Secretario de
Marcos
Marcos Alex
Alex de
de Oliveira
Oliveira  Prefeito.
Prefeito.
Municipio/
Municipio/
Protocolo
Protocolo

Valor total do Aditivo: R$ 35.762,52 (trinta e cinco mil e setecentos e sessenta e
dois reais e cinquenta e dois centavos).
Vigencia: 29/10/2019 a 28/10/2020.
AUTORIZACAO: Diretor Geral/SEAP

Contraparti
Contraparti
da (R$)
(R$)
da

1.000,00
1.000,00

OBJETO:
OBJETO: Projeto
Projeto Hortas
Hortas Urbanas
Urbanas Comunitarias.
Comunitarias.
AUTORIZACAO:
AUTORIZACAO:  6o,
6o, art.
art. 1o
1o do
do Decreto
Decreto Estadual
Estadual no
no 4189/2016
4189/2016
ASSINATURAS:
Norberto
Anacleto
de Estado
Estado ee
ASSINATURAS: Norberto Anacleto Ortigara
Ortigara -- Secretario
Secretario de
Prefeitos
dos
municipios.
Prefeitos dos municipios.
Valor
SEAB
ContraPre
Convenio
Municipio/
Valor SEAB
ContraPre
Convenio
Municipio/
(R$)
partida
Empenho
n
Protocolo/
(R$)
partida
Empenho
n //
Protocolo/
(R$)
SEAB
Assinatura
Vigencia
(R$)
SEAB no/
no/
Assinatura
Vigencia
data
data
Moreira
Moreira Sales
Sales
15.620.050-6
15.620.050-6
24
24 meses
meses

CV
113/2019
17/12/2019
17/12/2019

19001878
19001877

34.497,94
13.988,81

2.020,28

Indianopolis
Indianopolis
16.165.372-1
16.165.372-1
180
180 dias
dias

CV
19001792
112/2019
10/12/2019
17/12/2019
17/12/2019

26.519,67

973,33

GOVERNO DO ESTADO DO PARANA
SECRETARIA DE ESTADO DAADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA  SEAP
GRUPO ADMINISTRATIVO SETORIAL
EXTRATO TERMO ADITIVO
PRORROGACAO
1o Termo Aditivo ao Contrato 2628/2018
Partes: Contratante: Secretaria de Estado da Administracao e da Previdencia.
Contratada: Pontual Servicos Terceirizados LTDA
Protocolo: 16.246.212-1
Objeto: 1o. Termo Aditivo de prorrogacao ao Contrato no. 2628/2018 GMS, de
Prestacao de servicos de limpeza, conservacao e asseio, conforme especificacao
do edital P.E. no 887/2017.
Valor total do Aditivo: R$ 21.758,56 (vinte e um mil, setecentos e cinquenta e
oito reais e cinquenta e seis centavos) por mes.
Dotacao Orcamentaria: Para o ano de 2019, as despesas deste Termo Aditivo correrao
a conta da Dotacao Orcamentaria n.o 2702.04122404.041  Gestao dos Sistemas
de Administracao Geral e de Recursos Humanos. Para o ano de 2020, as despesas
correrao a conta da dotacao orcamentaria 2702.04122406.014  Gestao de
Administracao Geral. Elemento de despesa: 3390.3704 - Fontes de recursos: 100
e 148 (2019) e 101 (2020).
Vigencia: 17/12/2019 ate 16/12/2020.
Autorizado: Diretor Geral da Secretaria de Estado da Administracao e da
Previdencia em 13/12/2019.
125699/2019

OBJETO:
OBJETO: Implementos
Implementos Agricola para agricultores familiares rurais.
AUTORIZACAO:
AUTORIZACAO: Despacho
Despacho Exmo Governador DOE no10576(03/12/19)
ASSINATURAS:
ASSINATURAS: Norberto
Norberto Anacleto Ortigara - Secretario de Estado da
Agricultura
Agricultura ee Prefeitos
Prefeitos dos respectivos municipios
Valor SEAB
ContraPre
Convenio
Municipio/
Municipio/
(R$)
partida
Empenho
n /
Protocolo/
Protocolo/
SEAB no/
Assinatura
Vigencia
(R$)
Vigencia
data
Janiopolis
Janiopolis
16.025.283-9
16.025.283-9
12 meses
meses
12

CV 102/19 19001844
CV
16/12/2019 13/12/2019
16/12/2019

44.000,00

6.500,00

Perobal
Perobal
16.096.376-0
16.096.376-0
12 meses
meses
12

CV 109/19 19001853
CV
17/12/2019 16/12/2019
17/12/2019

44.000,00

0,00

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO E DA PREVIDENCIA
DEPARTAMENTO DE PATRIMONIO DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO DE DOACAO DE IMOVEL
Protocolo no: 15.948.989-2
Termo de Doacao n: 005/2019
Doador: Estado do Parana
Donatario: Municipio de Sao Jose das Palmeiras
Fundamento legal: Lei no 20.007 de 13/11/2019, publicada no DIOE de n 10564
de 13/11/2019.
Descricao: Doacao de imovel localizado na rua Ana Neri, no 977, Jardim Tiradentes,
em Sao Jose das Palmeiras, com area documental de 600,00 m2 contendo edificacao
com 92,40 m2, constituido pelo Lote Urbano no 15-A da Quadra no 05, sob a Matricula
no 8.463 do Registro de Imoveis da Comarca de Santa Helena, destinado para a
instalacao e funcionamento de Unidade Basica do SAMU.
Valor do Imovel: R$ 210.789,25 (duzentos e dez mil setecentos e oitenta e nove
reais e vinte e cinco centavos).
125663/2019

Secretaria do Desenvolvimento
Sustentavel e do Turismo

125898/2019

Secretaria da Administracao e da
Previdencia
GOVERNO DO ESTADO DO PARANA
Secretaria de Estado da Administracao e da Previdencia
Grupo Administrativo Setorial - GAS
Extrato do 1o Termo Aditivo do
Contrato no. 3177/2018 GMS
PRORROGACAO
Partes: Contratante: Secretaria de Estado da Administracao e da Previdencia.
Contratada: PONTUAL SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Protocolo: 16.139.181-6
Objeto: 1o. Termo Aditivo ao Contrato no. 3177/2018 GMS, para contratacao de
servicos de recepcionista com fornecimento de mao de obra, bem como insumos,
tais como: equipamentos, EPIs e uniformes.

EXTRATO DO CONVENIO No 46/2019
SEDEST/ IAP / Fundacao Araucaria
(Prot. 15.962.208-8)
OBJETO: implementar atividades de apoio ao desenvolvimento cientifico,
tecnologico e de inovacao, visando o fomento a pesquisa que promova a formacao
e a melhoria da qualidade das politicas publicas de Meio Ambiente no Parana, no
contexto dos objetivos do desenvolvimento sustentavel, com o foco na pesquisa
voltada ao meio ambiente e a saude humana e animal.
VIGENCIA: 36 (trinta e seis meses) a contar da data da publicacao de seu extrato
no Diario Oficial do Estado do Parana.
PARTES:
Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentavel e do Turismo Instituto
Ambiental do Parana
Fundacao Araucaria de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico do
Estado do Parana
Autorizado: Marcio Fernando Nunes
Data de Assinatura: 13 de dezembro de 2019
125472/2019

Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano e Obras Publicas
EXTRATO 119/2019
__
AJ/SEDU em 17/12/2019
AUTORIZACAO: Lei 19361/2017 e Decreto Estadual 8332/2017. ESPECIE: Convenio do ano de 2019. PARTICIPES: SEDU/PARANACIDADE e o Municipio indicado.
OBJETO: *Infraestrutura urbana; **Aquisicao de equipamentos; DOTACAO ORCAMENTARIA: 6702.15.451.17.3058.4440.4200, fonte de Recursos do Tesouro do Estado.

VALOR PM

EMPENHO

VIGENCIA
(no de
meses)

NR

MUNICIPIO

ASSINATURA

VALOR TOTAL

VALOR SEDU

205

Altamira do Parana**

16/12/2019

35.000,00

35.000,00

-

19000631

12

241

Alto Parana**

16/12/2019

60.000,00

60.000,00

-

19000668

12


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