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Diário RJ - Parte IB - (Tribunal de Contas)



A

   
 
 
     

na Praca da Republica, 70/2o andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias uteis, das 10 as
17h, dentro do prazo identificado a seguir:
PROCESSO
TCE No
217885-1/08
220513-4/17
225283-3/07

RESPONSAVEL
JOSE JORGE MEDEIROS LIMA
EVANDRO JOSE FERREIRA TAVEIRA
G P DA COSTA FORNECIMENTO DE REFEICOES

DATA DA SESSAO
31/07/2019

PRAZO
(DIAS)
30

OFICIO CSO

19/06/2019

30

38151/2019

04/09/2019

30

39566/2019

38133/2019

Id: 2236304
SECRETARIA-GERAL DAS SESSOES
EDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO
2a PUBLICACAO
Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s)
a decisao do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITACAO, aberta
vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligencias-CPR desta Corte, na
Praca da Republica, 70/2o andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias uteis, das 10 as
17h, dentro do prazo identificado a seguir:
PROCESSO
TCE No
830468-1/16

DATA DA SES- PRAZO
OFICIO CSO
SAO
(DIAS)
RUI TOME DE SOUZA
18/03/2019
30
31111/2019
AGUIAR
111617-9/09
GLENO PEREIRA DE
16/09/2019
30
36845/2019
SOUZA
22/07/2019
30
38158/2019
235750-3/13
INPROS - INSTITUTO
PROM SAUDE BEM ESTAR
828608-7/16
ASSOC. MINISTERIO
19/08/2019
15
40889/2019
PASTOS VERDEJANTES
Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s)
a decisao do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICACAO,
aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligencias-CPR desta Corte, na Praca da Republica, 70/2o andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias uteis, das 10
as 17h, dentro do prazo identificado a seguir:
PROCESSO
TCE No
218430-8/11
103170-2/17
222427-9/15

RESPONSAVEL

RESPONSAVEL

DATA DA SESSAO
H3M VAREJO EIRELI 24/06/2019
ME
PROL STAFF LTDA
06/05/2019
MARCOS BARREIROS
12/08/2019
FERNANDES

PRAZO
(DIAS)
30

OFICIO CSO
35919/2019

30
30

DATA DA SESSAO
BENEDITO SERGIO RABELO MUNIZ 06/05/2019

36687/2019
38305/2019

RESPONSAVEL

RESPONSAVEL
GLENO PEREIRA DE SOUZA



DATA DA SESSAO
16/09/2019

SE CARLOS PINTO DOS SANTOS, por CARIOCA CHRISTIANI-NIELSEN ENGENHARIA S/A
(representado por sua advogada Elizabete Takahashi, OAB-RJ no 61.668), por ICARO MORENO
JUNIOR, por SERGIO LUIZ CORTES DA SILVEIRA (representado por seus advogados: Danilo
Botelho dos Santos, OAB-RJ no 122.220 e Clarissa Pires de Araujo, OAB-RJ no 216.100), por ALBERTO MONROY PUERTAS (representado por seus advogados: Rodrigo Brandao, OAB-RJ no
107.152 e Rodrigo Kanto, OAB-RJ no 186.739) e por JOAO CARLOS LIMA DE FIGUEIREDO (representadopor seus advogados: Rodrigo Brandao, OAB-RJ no 107.152 e Rodrigo Kanto, OAB-RJ
no 186.739).
Id: 2237826

Gabinetes
DECISAO MONOCRATICA
(art. 131-A do Regimento Interno)
05/02/2020
CONSELHEIRO SUBSTITUTO MARCELO VERDINI MAIA
Orgao: DIVERSOS
Processo TCE no 200178-5/2020 - Decisoes: DEFERIMENTO, COMUNICACAO, ANEXACAO
Processo TCE no 200860-0/2020 - Decisoes: DEFERIMENTO, COMUNICACAO, ANEXACAO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Orgao: DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRANSITO
Processo TCE no 100067-7/2020 - Decisoes: DEFERIMENTO, COMUNICACAO, ANEXACAO
Processo TCE no 101701-7/2019 - Decisao: NOTIFICACAO PESSOAL
Processo TCE no 115739-2/2018 - Decisao: COMUNICACAO
Orgao: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Processo TCE no 108495-9/2019 - Decisoes: DEFERIMENTO, COMUNICACAO, ANEXACAO
Orgao: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Processo TCE no 100088-4/2018 - Decisao: ARQUIVAMENTO
Processo TCE no 104694-9/2019 - Decisao: COMUNICACAO
Processo TCE no 106687-0/2019 - Decisao: ARQUIVAMENTO
Processo TCE no 244555-8/2019 - Decisoes: DEFERIMENTO, COMUNICACAO, ANEXACAO
Processo TCE no 244557-6/2019 - Decisoes: DEFERIMENTO, COMUNICACAO, ANEXACAO
Orgao: SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
Processo TCE no 100074-0/2020 - Decisoes: DEFERIMENTO, COMUNICACAO, ANEXACAO

38419/2019

Processo TCE no 100277-4/2020 - Decisoes: DEFERIMENTO, COMUNICACAO, ANEXACAO

OFICIO CSO
36838/2019
Id: 2236306

PAUTA ESPECIAL No 040/2020
PAUTA ESPECIAL PARA A SESSAO ORDINARIA DE 19/02/2020

Processo TCE no 108322-6/2019 - Decisoes: DEFERIMENTO, COMUNICACAO, ANEXACAO
Processo TCE no 108389-4/2019 - Decisoes: DEFERIMENTO, COMUNICACAO, ANEXACAO
Orgao: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA( EXTINTA)
Processo TCE no 100064-5/2020 - Decisoes: INDEFERIMENTO, COMUNICACAO, ANEXACAO
Orgao: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Processo TCE no 108060-0/2019 - Decisao: COMUNICACAO
Municipio de ANGRA DOS REIS
Orgao: PREFEITURA DE ANGRA DOS REIS

(Art. 123 do Regimento Interno,  3o)

Processo TCE no 201218-8/2020 - Decisoes: INDEFERIMENTO, COMUNICACAO, ANEXACAO

EMISSAO DE PARECER PREVIO

TRIBUNAL DE CONTAS



OFICIO CSO

Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s)
a decisao do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE
das contas, facultada a interposicao de recurso de reconsideracao, no PRAZO DE 30
DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligencias-CPR
desta Corte, na Praca da republica, 70/2o andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias
uteis, das 10 as 17h.
PROCESSO
TCE No
111617-9/09



   

Orgao: SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL

Pelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s)
a decisao do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICACAO:
PROCESSO
TCE No
105543-3/15



Municipio de NITEROI
Orgao: NITEROI PREV
Processo TCE no 200086-6/2020 - Decisoes: DEFERIMENTO, COMUNICACAO, ANEXACAO
Processo TCE no 200087-0/2020 - Decisoes: DEFERIMENTO, COMUNICACAO, ANEXACAO
Processo TCE no 200770-9/2020 - Decisoes: INDEFERIMENTO, COMUNICACAO, ANEXACAO
Processo TCE no 244119-0/2019 - Decisoes: DEFERIMENTO, COMUNICACAO, ANEXACAO
Municipio de NOVA FRIBURGO
Orgao: PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO
Processo TCE no 200938-3/2020 - Decisoes: DEFERIMENTO, COMUNICACAO, ANEXACAO
Municipio de PETROPOLIS
Orgao: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES
PUBLICOS MUNICIPAIS DE PETROPOLIS
Processo TCE no 244432-0/2019 - Decisoes: DEFERIMENTO, COMUNICACAO, ANEXACAO
Processo TCE no 244664-5/2019 - Decisoes: DEFERIMENTO, COMUNICACAO, ANEXACAO
Municipio de SAO GONCALO
Orgao: PREFEITURA DE SAO GONCALO
Processo TCE no 200335-5/2020 - Decisoes: DEFERIMENTO, COMUNICACAO, ANEXACAO
Municipio de SAQUAREMA
Orgao: INSTITUTO DE BENEFICIOS E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS
DE SAQUAREMA
Processo TCE no 200686-2/2020 - Decisoes: DEFERIMENTO, COMUNICACAO, ANEXACAO
Processo TCE no 243671-1/2019 - Decisao: COMUNICACAO
Orgao: PREFEITURA DE SAQUAREMA
Processo TCE no 244756-4/2019 - Decisoes: INDEFERIMENTO, COMUNICACAO, ANEXACAO
Municipio de SILVA JARDIM
Orgao: PREFEITURA DE SILVA JARDIM
Processo TCE no 200073-9/2020 - Decisoes: DEFERIMENTO, COMUNICACAO, ANEXACAO
Municipio de VOLTA REDONDA
Orgao: PREFEITURA DE VOLTA REDONDA
Processo TCE no 244732-8/2019 - Decisoes: DEFERIMENTO, COMUNICACAO, ANEXACAO
Processo TCE no 244736-4/2019 - Decisoes: DEFERIMENTO, COMUNICACAO, ANEXACAO
Processo TCE no 244738-2/2019 - Decisoes: DEFERIMENTO, COMUNICACAO, ANEXACAO
Orgao: SERVICO AUT HOSPITALAR DE VOLTA REDONDA
Processo TCE no 202242-1/2019 - Decisao: NOTIFICACAO PARA DEFESA
DECISAO MONOCRATICA
(art.131-A do Regimento Interno)
05/02/2020
CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
Municipio de MAGE
Orgao: PREFEITURA DE MAGE
Processo TCE no 237992-9/2014 - Decisoes: CIENCIA, COMUNICACAO
Processo TCE no 238073-6/2014 - Decisoes: CIENCIA, COMUNICACAO
Processo TCE no 238329-3/2014 - Decisoes: CIENCIA, COMUNICACAO
Processo TCE no 238707-9/2014 - Decisoes: CIENCIA, COMUNICACAO
Municipio de SAO JOAO DE MERITI
Orgao: CAMARA DE SAO JOAO DE MERITI
Processo TCE no 240845-3/2019 - Decisao: COMUNICACAO
Municipio de SAO SEBASTIAO DO ALTO
Orgao: PREFEITURA DE SAO SEBASTIAO DO ALTO
Processo TCE no 222044-1/2019 - Decisao: ARQUIVAMENTO

Id: 2237582

Municipio de APERIBE
RELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
MUNICIPIO: PARAIBA DO SUL
INTERESSADO: ALESSANDRO CRONGE BOUZADA - Prefeito
PRESTACAO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018
PROCESSO TCE-RJ No 215.195-5/2019
Id: 2237623
PAUTA ESPECIAL No 039/2020*
Na forma do disposto no art. 123 e seus paragrafos do Regimento Interno,
aprovado pela Deliberacao TCE no 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluidos em decorrencia do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento
pelo Tribunal de Contas, em Sessao de 19/02/2020, os seguintes processos:
RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE no 108.479-5/2014 - CONTRATO DE COMPRAS/SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA/Recurso de Reconsideracao interposto por
ADRIANA SCORZELLI RATTES, representada por suas advogadas: Ericka Gavinho,
OAB-RJ no 137.124 e Alessandra de Andrade Ventura, OAB-RJ no 173.366.
Processo TCE no 112.378-1/2012 - ATO DE DISPENSA DE LICITACAO/SECRETARIA
DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA/Recurso de Reconsideracao interposto por ADRIANA SCORZELLI RATTES, representada por suas advogadas: Ericka Gavinho, OAB-RJ no 137.124 e Alessandra de Andrade Ventura, OAB-RJ no 173.366.
**Republicada por retificacao do original publicado no D.O. de 13/02/2020.
Id: 2237762
PAUTA ESPECIAL No 041/2020
PAUTA ESPECIAL PARA A SESSAO ORDINARIA DE 19/02/2020

Orgao: PREFEITURA DE APERIBE
Processo TCE no 242993-0/2019 - Decisoes: NOTIFICACAO PARA DEFESA, COMUNICACAO
Municipio de BOM JARDIM
Orgao: PREFEITURA DE BOM JARDIM
Processo TCE no 206326-1/2014 - Decisoes: DEFERIMENTO, DETERMINACAO
Municipio de BOM JESUS DO ITABAPOANA
Orgao: PREFEITURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
Processo TCE no 200889-6/2020 - Decisoes: DEFERIMENTO, COMUNICACAO, ANEXACAO
Municipio de CABO FRIO
Orgao: PREFEITURA DE CABO FRIO
Processo TCE no 200453-3/2020 - Decisoes: DEFERIMENTO, COMUNICACAO, ANEXACAO
Municipio de CACHOEIRAS DE MACACU
Orgao: PREFEITURA DE CACHOEIRAS DE MACACU
Processo TCE no 243823-6/2019 - Decisao: COMUNICACAO
Municipio de CAMBUCI
Orgao: PREFEITURA DE CAMBUCI
Processo TCE no 200031-1/2020 - Decisao: COMUNICACAO
Municipio de CAMPOS DOS GOYTACAZES
Orgao: INSTITUTO DE PREV DE CAMPOS DOS GOYTACAZES
Processo TCE no 243676-1/2019 - Decisao: COMUNICACAO
Processo TCE no 244565-3/2019 - Decisoes: DEFERIMENTO, COMUNICACAO, ANEXACAO

(Art. 123 do Regimento Interno,  3o)

Processo TCE no 244769-1/2019 - Decisoes: DEFERIMENTO, COMUNICACAO, ANEXACAO

EMISSAO DE PARECER PREVIO

Orgao: PREFEITURA DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

RELATORA: CONSELHEIRA MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
MUNICIPIO: CAMBUCI
INTERESSADO: AGNALDO VIEIRA MELLO - prefeito
PRESTACAO DE CONTAS DE GOVERNO MUNICIPAL RELATIVAS AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018
PROCESSO TCE-RJ No 207.892-7/2019
Id: 2237759
PAUTA ESPECIAL No 042/2020
Na forma do disposto no art. 123 e seus paragrafos do Regimento Interno,
aprovado pela Deliberacao TCE no 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluido - em
decorrencia do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo
Tribunal de Contas, em Sessao de 04/03/2020, o seguinte processo:
RELATOR: CONSELHEIRO SUBSTITUTO CHRISTIANO LACERDA GHUERREN
Processo TCE no 101.697-6/2012 - RELATORIO DE INSPECAO/CONVERTIDO EM TOMADA
DE CONTAS EX-OFICIO/EMOP - EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO/Recurso de Reconsideracao interposto por MARCELLO MOREIRA SERRANO, por JO
Processo TCE no 200007-0/2020 - Decisao: COMUNICACAO
Processo TCE no 244215-0/2019 - Decisoes: DEFERIMENTO, COMUNICACAO, ANEXACAO
Municipio de ITAGUAI

Presidencia
ATOS DA PRESIDENTE
DE 12.02.2020
ATO EXECUTIVO no 23.207 de 12 de fevereiro de 2020.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 88, inciso I, da Lei Complementar Estadual no 63/90, bem como nos artigos 142, incisos I e III, do Regimentos Interno,
RESOLVE designar o servidor EDUARDO ALBERTO FRANCA DA COSTA FILHO, matr. 02/2634/0-1, lotado no Gabinete da Presidencia - GAP, para que passe a
exercer suas funcoes na Coordenadoria de Gestao Administrativa e Contratual, da Subsecretaria-Adjunta de Administracao e Financas - SSA, da Secretaria-Geral de Administracao - SGA, por necessidade de servico, tornando sem efeito a sua relocacao determinada no Ato Executivo no 23.109, de 12.11.2019.
MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN
PRESIDENTE
Id: 2237819
DE 13.02.2020
Ato Executivo no 23.208 - Tendo em vista a solicitacao do Diretor Geral de
Seguranca Institucional, exonera ALEXANDRE CARVALHO COSTA, matr. 02/4352/0-1, do
cargo em comissao de Assessor, CCDAL 4, da COT, da DSI.
Ato Executivo no 23.209 - Tendo em vista a solicitacao do Diretor-Geral de
Seguranca Institucional, nomeia ALVARO RODRIGUES DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo, 1a Categoria, matr. 02/2871/0-5, para exercer o cargo em comissao de Assessor,
CCDAL 4, da Coordenadoria Setorial de Transportes, da DSI, em vaga decorrente da
exoneracao de Alexandre Carvalho Costa, matr. 02/4352/0-1, e exonera do cargo em comissao de Assistente, CCDAL 5, da COT, da DSI.
Ato Executivo no 23.210 - Tendo em vista a solicitacao do Diretor-Geral de
Seguranca Institucional, nomeia GLAUBER WELLINGTON DOS SANTOS SILVA, para
exercer o cargo em comissao de Assistente, CCDAL 5, da Coordenadoria Setorial de
Transportes, da DSI, em vaga decorrente da exoneracao de Alvaro Rodrigues dos Santos, matr. 02/2871/0-5.
Ato Executivo no 23.211 - Aposenta MARCELO RAEDER GABRIEL, Analista Area de Controle Externo, 1a Categoria, matr. 02/1881/0-3, de acordo com o disposto no
artigo 3o da Emenda Constitucional no 47, de 05.07.2005, combinado com o artigo 36,
inciso II, da Emenda Constitucional no 103, de 12.11.2019.
Id: 2237818

Orgao: ITAPREVI - ITAGUAI PREVIDENCIA
Processo TCE no 200912-9/2020 - Decisoes: DEFERIMENTO, COMUNICACAO, ANEXACAO
Municipio de LAJE DO MURIAE
Orgao: PREFEITURA DE LAJE DO MURIAE
Processo TCE no 219963-8/2019 - Decisoes: NOTIFICACAO PARA DEFESA, COMUNICACAO
Municipio de NILOPOLIS
Orgao: CAMARA DE NILOPOLIS
Processo TCE no 227958-9/2018 - Decisao: COMUNICACAO
Orgao: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE NILOPOLIS

Secretaria Geral de Administracao
DESPACHO DO SECRETARIO-GERAL
DE 13.02.2020
Proc. TCE no 304.872-9/2019 - Ulisses Emerick Caxias, matr. 02/4433/0-1.
DEFIRO o pedido de Adicional de Qualificacao Funcional - AQF (temporario), no percentual de 5 (cinco por cento), no periodo de 01.01.2020 a 31.12.2021, nos termos do
artigo 2o, inciso V, e  6o do Regulamento aprovado pela Resolucao TCE-RJ no 251/06.
Id: 2237820

Processo TCE no 243432-3/2019 - Decisao: COMUNICACAO

Comissao Permanente de Desenvolvimento e de Avaliacao de Desempenho Funcionais
ATO DA COMISSAO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO E DE AVALIACAO DE DESEMPENHO FUNCIONAIS - CPDAF
A Comissao Permanente de Desenvolvimento e de Avaliacao de Desempenho Funcionais, em consonancia com o que dispoe o Regulamento aprovado pelo Ato Normativo n 90, de 04 de abril de 2007,
Divulga, conforme determinacao contida no artigo 9o da Resolucao n 297, de 27 de setembro de 2016, que dispoe sobre o desenvolvimento funcional dos servidores ocupantes dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Tribunal de
Contas do Estado do Rio de Janeiro, previsto no artigo 22 da Lei n 4.787, 26 de junho de 2006, a relacao dos servidores beneficiarios da progressao funcional:
Matricula
02/3395/0-4
02/4380/0-6
02/4381/0-8
02/4382/0-0
02/4383/0-2
02/4384/0-4
02/4386/0-8
02/4387/0-0
02/4388/0-2
02/4389/0-4
02/4390/0-9
02/4391/0-1
02/4385/0-6
02/3413/0-0
02/3513/0-4

Nome
AMELIA NORMA CARDOSO DA LUZ
DANIEL MATTOS SILVEIRA DOS SANTOS
ALESSANDRO RIBEIRO RIOS
JULIA ALFRADIQUE LEITE
VITOR COUTINHO GUIMARAES FONSECA
FREDERICO LAVOURINHA FELIX
HELENA GOLDGROB
CLAUDIO MAURICIO MATTOS DE MEDEIROS
EDUARDO GIL DA SILVA
ANTONIO JORGE VIEGAS DE PAULA FILHO
ALINE SILVA CESAR
ANDRE FELIPE DO NASCIMENTO TRINDADE
INGE PESSOA BOHRER
MAURICIO GUERREIRO NEME
FERNANDO CESAR DA COSTA GUEDES

Cargo
Analista - Area de Controle Externo
Analista - Area de Controle Externo
Analista - Area de Controle Externo
Analista - Area de Controle Externo
Analista - Area de Controle Externo
Analista - Area de Controle Externo
Analista - Area de Controle Externo
Analista - Area de Controle Externo
Analista - Area de Controle Externo
Analista - Area de Controle Externo
Analista - Area Organizacional
Analista - Area Organizacional
Analista - Area de Controle Externo
Analista - Area de Controle Externo
Tecnico

Indice
2200
2200
2200
2200
2200
2200
2200
2200
2200
2200
2200
2200
2200
2700
2100

Data da Progressao
02/02/2020
02/02/2020
02/02/2020
02/02/2020
02/02/2020
02/02/2020
02/02/2020
02/02/2020
02/02/2020
02/02/2020
02/02/2020
02/02/2020
10/02/2020
05/01/2020
19/01/2020
Id: 2237821

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