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Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

disposicao no endereco eletronico www.faxinaldosoturno.rs.gov.br.

Publicado por:
Everton Luiz Hilgert
Codigo Identificador:E68605B3
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE
AVISO DE LICITACAO
O Municipio de Harmonia vem, atraves deste, tornar publico processo
de licitacao a ser realizado pelo municipio, conforme especificacoes
que seguem abaixo:
TOMADA DE PRECOS No 003/2019: Objeto: Execucao do projeto
de drenagem, pavimentacao asfaltica e sinalizacao de trecho da
estrada Sao Benedito/ Morro Azul  Etapa 01, estacas 0+20 a
0+634,65, com recursos do MAPA e contrapartida municipal,
conforme especificacoes no edital de abertura. Abertura dos
envelopes: 26/04/2019, as 10h, na Prefeitura. Informacoes sobre o
processo poderao ser obtidas no Setor de Licitacoes, fone (51) 36951111 ou atraves do e-mail: [email protected] O edital e
seus anexos estao disponiveis para consulta/ retirada em:
www.harmonia.rs.gov.br (acesso atraves do Portal
da
Transparencia).
Harmonia/RS, 01 de abril de 2019.
CARLOS ALBERTO FINK
Prefeito Municipal
Publicado por:
Everton Luiz Hilgert
Codigo Identificador:9C120F85
SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, TURISMO E
DESPORTO
AVISO DE LICITACAO
O Municipio de Harmonia vem, atraves deste, tornar publico processo
de licitacao a ser realizado pelo municipio, conforme especificacoes
que seguem abaixo:

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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Rio Grande do Sul , 01 de Abril de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO XI | No 2527
TOMADA DE PRECOS No 002/2019: Objeto: Execucao do projeto
de drenagem, pavimentacao asfaltica e sinalizacao de trecho da
estrada Despique/ Vila Floresta  Trecho 03, estacas 101 a 120, com
recursos do Ministerio do Turismo e contrapartida municipal,
conforme edital de abertura. Abertura dos envelopes: 22/04/2019, as
10h, na Prefeitura. Informacoes sobre o processo poderao ser obtidas
no Setor de Licitacoes, fone (51) 3695-1111 ou atraves do e-mail:
[email protected] O edital e seus anexos estao
disponiveis para consulta/ retirada em: www.harmonia.rs.gov.br
(acesso atraves do Portal da Transparencia).

admitida a prorrogacao nos termos da Lei n 8.666/93. Dotacao
Orcamentaria: Projeto/Atividade: 2802  Manutencao dos Servicos
Administrativos. Modalidade da Despesa 3390.00.00.00.00.00 
Aplicacoes Diretas. Elemento da Despesa: 3390.39.00.00.00.00 
Outros Servicos de Terceiros  Pessoa Juridica.
Gabinete da Presidencia, em 31 de marco de 2019.
VER. DACIO AZEVEDO MORAES
Presidente do Legislativo Ibirubense.
Publicado por:
Jarbas Rodrigo Ruschel
Codigo Identificador:72E3224F

Harmonia/RS, 01 de abril de 2019.
CARLOS ALBERTO FINK
Prefeito Municipal
Publicado por:
Everton Luiz Hilgert
Codigo Identificador:4931B673
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRUBA
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
PORTARIA N 006/2019 DE 28 DE MARCO DE 2019
Exonera Assessor Parlamentar.
O Vereador DACIO AZEVEDO MORAES, Presidente da Camara
Municipal de Vereadores de Ibiruba-RS, no uso das atribuicoes legais
contidas no artigo 35, inciso II, da Lei Organica Municipal:
RESOLVE:
Art. 1- Exonerar o servidor GILMAR DOS SANTOS, CPF/MF n
405.272.390-20, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR.
Art. 2- Revoga-se a Portaria n 003/2019, de 04 de janeiro de 2019.
Art. 3- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
produzindo seus efeitos a contar de 31 de marco de 2019.
GABINETE DO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES DE IBIRUBA-RS, EM 28 DE MARCO DE 2019.
Registre-se. Publique-se.
Cumpra-se.

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBE
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PESCA E
AGRICULTURA
NOTIFICACAO SEMMAPA 51/2019
A Fiscalizacao Ambiental, no exercicio de suas atribuicoes, em
conformidade com a Lei Municipal n1421/2013 e Decreto Municipal
n2479/2013, apos o retorno da Notificacao n051/2019 ao remetente
pelo correio por via postal com Aviso de Recebimento  AR, pelo
motivo de nao procurado, apos tres tentativas de entrega ao
destinatario, NOTIFICA o proprietario ou quem detem a posse do
imovel: LOTE 51 NA QUADRA 341 NO SETOR 45  Centro, IMBE
 RS, CEP 95.625-000, a cumprir a Lei Municipal n631/2001, que
determina: Art. 1o (...) para que no prazo de (45) quarenta e cinco
dias, apos a notificacao, procedam a limpeza de seus respectivos
lotes, mantendo-os posteriormente limpos.  unico. O terreno deve
ser cercado com no minimo (04) quatro fios de arame em toda sua
extensao nao edificada. Art. 2o- Findo o prazo previsto no artigo
anterior, nao tendo o proprietario atendido as exigencias, o Poder
Executivo realizara os sevicos, lancando o valor correspondente a
taxa de limpeza de terreno juntamente com o IPTU do proximo
exercicio.
Taxa de Limpeza de Terreno executada pela Prefeitura:
R$1.977,69 por terreno  Decreto Municipal n3523/2019. Caso
nao seja atendida esta notificacao sera lavrado um auto de infracao
ambiental com multa inicial de R$1.000,00 (hum mil reais) e
demais penalidades previstas em lei.
REGISTRA-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE

VER. DACIO AZEVEDO MORAES,
Presidente.

CLAIRTON AURELIO ALVES
Secretario Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Agricultura

VER. VAGNER OLIVEIRA,
Secretario.
Publicado por:
Jarbas Rodrigo Ruschel
Codigo Identificador:5BACBE0D
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
PREGAO PRESENCIAL PMI N 003/2018 - EXTRATO DE
ADITIVO CONTRATUAL
O Presidente da Camara Municipal de Vereadores de Ibiruba, no uso
de suas atribuicoes legais, torna publico que celebrou o Primeiro
Termo Aditivo ao contrato n 003/2018. Contratante: Camara
Municipal de Vereadores de Ibiruba. Contratada: DIGIFRED
SISTEMAS DE INFORMACAO LTDA. Objeto: Primeiro Termo
Aditivo de prorrogacao de prazo e correcao de valor do contrato de
cessao de direito de uso em carater nao permanente, instalacao e
parametrizacao, migracao dos dados existentes, conversao de dados,
desenvolvimento, atualizacao de versoes dos softwares, de livre
distribuicao, manutencao, treinamento, suporte e assistencia tecnica
para sistema informatizado integrado de gestao publica. Valor
Mensal Corrigido: R$ 3.168,04 (tres mil, cento e sessenta e oito reais
e quatro centavos). Prazo Aditado: 1.04.2019 a 31.03.2020,

PIERRE EMERIM
Prefeito Municipal
Publicado por:
Daniel Vogt Sant' Anna
Codigo Identificador:8D49EE9D
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PESCA E
AGRICULTURA
NOTIFICACAO SEMMAPA 47/2019
A Fiscalizacao Ambiental, no exercicio de suas atribuicoes, em
conformidade com a Lei Municipal n1421/2013 e Decreto Municipal
n2479/2013, apos o retorno da Notificacao n47/2019 ao remetente
pelo correio por via postal com Aviso de Recebimento  AR, pelo
motivo de mudou-se o destinatario, NOTIFICA o proprietario ou
quem detem a posse do imovel: LOTE 20 NA QUADRA 328 NO
SETOR 45  Centro, IMBE  RS, CEP 95.625-000, a cumprir a Lei
Municipal n631/2001, que determina: Art. 1o (...) para que no
prazo de (45) quarenta e cinco dias, apos a notificacao, procedam a
limpeza de seus respectivos lotes, mantendo-os posteriormente limpos.
 unico. O terreno deve ser cercado com no minimo (04) quatro fios
de arame em toda sua extensao nao edificada. Art. 2o- Findo o prazo

www.diariomunicipal.com.br/famurs

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Rio Grande do Sul , 01 de Abril de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO XI | No 2527
previsto no artigo anterior, nao tendo o proprietario atendido as
exigencias, o Poder Executivo realizara os sevicos, lancando o valor
correspondente a taxa de limpeza de terreno juntamente com o IPTU
do proximo exercicio.
Taxa de Limpeza de Terreno executada pela Prefeitura:
R$1.977,69 por terreno  Decreto Municipal n3523/2019. Caso
nao seja atendida esta notificacao sera lavrado um auto de infracao
ambiental com multa inicial de R$1.000,00 (hum mil reais) e
demais penalidades previstas em lei.
REGISTRA-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE
CLAIRTON AURELIO ALVES
Secretario Municipal de Meio Ambiente, Pesca e Agricultura
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