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Secretario Municipal de Saude

Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
PALACIO ALENCASTRO, Cuiaba-MT, 24/03/2019.

PORTARIA SMS No 0066/CERAGP/2019

MARIANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS
Secretaria Adjunta de Gestao

O Secretario Municipal de Saude, no uso de suas atribuicoes legais e
regulares, instituidas pela Lei Complementar n 094 de 03 de Julho de 2003 e Decreto Municipal n
6.654 de 23 de Julho de 2018, em que a Secretaria Municipal de Gestao de Cuiaba delega
competencias para a Secretaria Municipal de Saude.

PORTARIA SMGE No 436/2019

CONSIDERANDO a solicitacao formulada nos autos  Processo no
072.341/2018 e ANALISE TECNICA 0066-01/2019;

A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO, no uso de suas atribuicoes
legais, consoante Lei Complementar no 359/2014, por delegacao de competencia atraves da
Portaria SMGE n 1530/2018;

Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso

RESOLVE:
Art. 1o- Deferir Licenca para Capacitacao a titulo de licenca premio
somente para gozo, quinquenio(s) 2013/2018, ao(a) servidor(a) SANDRA PINTO DE MORAES,



Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012

Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected]
Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon  Centro Politico Administrativo  Cuiaba-MT  CEP 78049-915

Diario Oficial de Contas
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Ano 8 No 1587

 Pagina 50

Divulgacao segunda-feira, 1 de abril de 2019

ocupante do cargo de AUXILIAR MUNICIPAL  EM EXTINCAO, matricula 1571486, lotado(a) na
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

Publicacao terca-feira, 2 de abril de 2019

Rua General Anibal da Mata, n 139, Duque de Caxias 1, Cuiaba-MT, 23
de Janeiro de 2019.

Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
LUIZ ANTONIO POSSAS DE CARVALHO
Secretario Municipal de Saude

REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
Rua General Anibal da Mata, n 139, Duque de Caxias 1, Cuiaba-MT, 23
de Janeiro de 2019.

PORTARIA SMS No 0070/CERAGP/2019
LUIZ ANTONIO POSSAS DE CARVALHO
Secretario Municipal de Saude

PORTARIA SMS No 0067/CERAGP/2019
O Secretario Municipal de Saude, no uso de suas atribuicoes legais e
regulares, instituidas pela Lei Complementar n 094 de 03 de Julho de 2003 e Decreto Municipal n
6.654 de 23 de Julho de 2018, em que a Secretaria Municipal de Gestao de Cuiaba delega
competencias para a Secretaria Municipal de Saude.
CONSIDERANDO a solicitacao formulada nos autos  Processo no
066.056/2018 e ANALISE TECNICA 0067-01/2019;

O Secretario Municipal de Saude, no uso de suas atribuicoes legais e
regulares, instituidas pela Lei Complementar n 094 de 03 de Julho de 2003 e Decreto Municipal n
6.654 de 23 de Julho de 2018, em que a Secretaria Municipal de Gestao de Cuiaba delega
competencias para a Secretaria Municipal de Saude.
CONSIDERANDO a solicitacao formulada nos autos  Processo no
069.380/2018 e ANALISE TECNICA 0070-01/2019;
RESOLVE:
Art. 1o- Deferir Licenca para Capacitacao a titulo de licenca premio
somente para gozo, quinquenio(s) 2003/2008, 2008/2013 E 2013/2018, ao(a) servidor(a) SILVINA
TEREZA DO NASCIMENTO MAGALHAES, ocupante do cargo de AUXILIAR MUNICIPAL  EM
EXTINCAO, matricula 1032085, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

RESOLVE:

Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.

Art. 1o- Deferir Licenca para Capacitacao a titulo de licenca premio
somente para gozo, quinquenio(s) 2013/2018, ao(a) servidor(a) NOELI GRAZIELE DE GODOI
MATOS, ocupante do cargo de AGENTE DE SAUDE, matricula 4006616, lotado(a) na
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
Rua General Anibal da Mata, n 139, Duque de Caxias 1, Cuiaba-MT, 23
de Janeiro de 2019.

Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
LUIZ ANTONIO POSSAS DE CARVALHO
Secretario Municipal de Saude

REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
Rua General Anibal da Mata, n 139, Duque de Caxias 1, Cuiaba-MT, 23
de Janeiro de 2019.

PORTARIA SMS No 0071/CERAGP/2019
LUIZ ANTONIO POSSAS DE CARVALHO
Secretario Municipal de Saude

PORTARIA SMS No 0068/CERAGP/2019
O Secretario Municipal de Saude, no uso de suas atribuicoes legais e
regulares, instituidas pela Lei Complementar n 094 de 03 de Julho de 2003 e Decreto Municipal n
6.654 de 23 de Julho de 2018, em que a Secretaria Municipal de Gestao de Cuiaba delega
competencias para a Secretaria Municipal de Saude.
CONSIDERANDO a solicitacao formulada nos autos  Processo no
064.650/2018 e ANALISE TECNICA 0068-01/2019;

O Secretario Municipal de Saude, no uso de suas atribuicoes legais e
regulares, instituidas pela Lei Complementar n 094 de 03 de Julho de 2003 e Decreto Municipal n
6.654 de 23 de Julho de 2018, em que a Secretaria Municipal de Gestao de Cuiaba delega
competencias para a Secretaria Municipal de Saude.
CONSIDERANDO a solicitacao formulada nos autos  Processo no
066.520/2018 e ANALISE TECNICA 0071-01/2019;
RESOLVE:
Art. 1o- Deferir Licenca para Capacitacao a titulo de licenca premio
somente para gozo, quinquenio(s) 2012/2017, ao(a) servidor(a) RITA DE CASSIA GONCALVES
DE AMORIM, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matricula 4035252,
lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

RESOLVE:

Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.

Art. 1o- Deferir Licenca para Capacitacao a titulo de licenca premio
somente para gozo, quinquenio(s) 2013/2018, ao(a) servidor(a) VALQUIRIA ANDRADE DIAS
SAWCZUK, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM (EM EXTINCAO), matricula
1000931, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
Rua General Anibal da Mata, n 139, Duque de Caxias 1, Cuiaba-MT, 23
de Janeiro de 2019.

Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
LUIZ ANTONIO POSSAS DE CARVALHO
Secretario Municipal de Saude

REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
Rua General Anibal da Mata, n 139, Duque de Caxias 1, Cuiaba-MT, 23
de Janeiro de 2019.

PORTARIA SMS No 0072/CERAGP/2019
LUIZ ANTONIO POSSAS DE CARVALHO
Secretario Municipal de Saude

PORTARIA SMS No 0069/CERAGP/2019
O Secretario Municipal de Saude, no uso de suas atribuicoes legais e
regulares, instituidas pela Lei Complementar n 094 de 03 de Julho de 2003 e Decreto Municipal n
6.654 de 23 de Julho de 2018, em que a Secretaria Municipal de Gestao de Cuiaba delega
competencias para a Secretaria Municipal de Saude.
CONSIDERANDO a solicitacao formulada nos autos  Processo no
074.658/2018 e ANALISE TECNICA 0069-01/2019;

O Secretario Municipal de Saude, no uso de suas atribuicoes legais e
regulares, instituidas pela Lei Complementar n 094 de 03 de Julho de 2003 e Decreto Municipal n
6.654 de 23 de Julho de 2018, em que a Secretaria Municipal de Gestao de Cuiaba delega
competencias para a Secretaria Municipal de Saude.
CONSIDERANDO a solicitacao formulada nos autos  Processo no
065.472/2018 e ANALISE TECNICA 0072-01/2019;
RESOLVE:
Art. 1o- Deferir Licenca para Capacitacao a titulo de licenca premio
somente para gozo, quinquenio(s) 2013/2018, ao(a) servidor(a) VERA MARIA COUTINHO
TEODORO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de MEDICO, matricula 1588679, lotado(a) na
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.
Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.

RESOLVE:
Art. 1o- Deferir Licenca para Capacitacao a titulo de licenca premio
somente para gozo, quinquenio(s) 2013/2018, ao(a) servidor(a) IVANA CRISTINA ALCANTARA,
ocupante do cargo de MEDICO, matricula 1000636, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAUDE.

REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.
Rua General Anibal da Mata, n 139, Duque de Caxias 1, Cuiaba-MT, 23
de Janeiro de 2019.
LUIZ ANTONIO POSSAS DE CARVALHO
Secretario Municipal de Saude

Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE.

PORTARIA SMS No 0073/CERAGP/2019