Secretario Municipal de Saude Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE. PALACIO ALENCASTRO, Cuiaba-MT, 24/03/2019. PORTARIA SMS No 0066/CERAGP/2019 MARIANA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS Secretaria Adjunta de Gestao O Secretario Municipal de Saude, no uso de suas atribuicoes legais e regulares, instituidas pela Lei Complementar n 094 de 03 de Julho de 2003 e Decreto Municipal n 6.654 de 23 de Julho de 2018, em que a Secretaria Municipal de Gestao de Cuiaba delega competencias para a Secretaria Municipal de Saude. PORTARIA SMGE No 436/2019 CONSIDERANDO a solicitacao formulada nos autos Processo no 072.341/2018 e ANALISE TECNICA 0066-01/2019; A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO, no uso de suas atribuicoes legais, consoante Lei Complementar no 359/2014, por delegacao de competencia atraves da Portaria SMGE n 1530/2018; Publicacao Oficial do Tribunal de Contas de Mato Grosso RESOLVE: Art. 1o- Deferir Licenca para Capacitacao a titulo de licenca premio somente para gozo, quinquenio(s) 2013/2018, ao(a) servidor(a) SANDRA PINTO DE MORAES, Lei Complementar 475 de 27 de setembro de 2012 Coordenacao:SECRETARIA GERAL DO TRIBUNAL PLENO: Telefone (65) 3613-7678 - e-mail: [email protected] Rua Conselheiro Benjamin Duarte Monteiro, S/N, Edificio Marechal Rondon Centro Politico Administrativo Cuiaba-MT CEP 78049-915 Diario Oficial de Contas Tribunal de Contas de Mato Grosso Ano 8 No 1587 Pagina 50 Divulgacao segunda-feira, 1 de abril de 2019 ocupante do cargo de AUXILIAR MUNICIPAL EM EXTINCAO, matricula 1571486, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Publicacao terca-feira, 2 de abril de 2019 Rua General Anibal da Mata, n 139, Duque de Caxias 1, Cuiaba-MT, 23 de Janeiro de 2019. Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao. LUIZ ANTONIO POSSAS DE CARVALHO Secretario Municipal de Saude REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE. Rua General Anibal da Mata, n 139, Duque de Caxias 1, Cuiaba-MT, 23 de Janeiro de 2019. PORTARIA SMS No 0070/CERAGP/2019 LUIZ ANTONIO POSSAS DE CARVALHO Secretario Municipal de Saude PORTARIA SMS No 0067/CERAGP/2019 O Secretario Municipal de Saude, no uso de suas atribuicoes legais e regulares, instituidas pela Lei Complementar n 094 de 03 de Julho de 2003 e Decreto Municipal n 6.654 de 23 de Julho de 2018, em que a Secretaria Municipal de Gestao de Cuiaba delega competencias para a Secretaria Municipal de Saude. CONSIDERANDO a solicitacao formulada nos autos Processo no 066.056/2018 e ANALISE TECNICA 0067-01/2019; O Secretario Municipal de Saude, no uso de suas atribuicoes legais e regulares, instituidas pela Lei Complementar n 094 de 03 de Julho de 2003 e Decreto Municipal n 6.654 de 23 de Julho de 2018, em que a Secretaria Municipal de Gestao de Cuiaba delega competencias para a Secretaria Municipal de Saude. CONSIDERANDO a solicitacao formulada nos autos Processo no 069.380/2018 e ANALISE TECNICA 0070-01/2019; RESOLVE: Art. 1o- Deferir Licenca para Capacitacao a titulo de licenca premio somente para gozo, quinquenio(s) 2003/2008, 2008/2013 E 2013/2018, ao(a) servidor(a) SILVINA TEREZA DO NASCIMENTO MAGALHAES, ocupante do cargo de AUXILIAR MUNICIPAL EM EXTINCAO, matricula 1032085, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. RESOLVE: Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao. Art. 1o- Deferir Licenca para Capacitacao a titulo de licenca premio somente para gozo, quinquenio(s) 2013/2018, ao(a) servidor(a) NOELI GRAZIELE DE GODOI MATOS, ocupante do cargo de AGENTE DE SAUDE, matricula 4006616, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE. Rua General Anibal da Mata, n 139, Duque de Caxias 1, Cuiaba-MT, 23 de Janeiro de 2019. Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao. LUIZ ANTONIO POSSAS DE CARVALHO Secretario Municipal de Saude REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE. Rua General Anibal da Mata, n 139, Duque de Caxias 1, Cuiaba-MT, 23 de Janeiro de 2019. PORTARIA SMS No 0071/CERAGP/2019 LUIZ ANTONIO POSSAS DE CARVALHO Secretario Municipal de Saude PORTARIA SMS No 0068/CERAGP/2019 O Secretario Municipal de Saude, no uso de suas atribuicoes legais e regulares, instituidas pela Lei Complementar n 094 de 03 de Julho de 2003 e Decreto Municipal n 6.654 de 23 de Julho de 2018, em que a Secretaria Municipal de Gestao de Cuiaba delega competencias para a Secretaria Municipal de Saude. CONSIDERANDO a solicitacao formulada nos autos Processo no 064.650/2018 e ANALISE TECNICA 0068-01/2019; O Secretario Municipal de Saude, no uso de suas atribuicoes legais e regulares, instituidas pela Lei Complementar n 094 de 03 de Julho de 2003 e Decreto Municipal n 6.654 de 23 de Julho de 2018, em que a Secretaria Municipal de Gestao de Cuiaba delega competencias para a Secretaria Municipal de Saude. CONSIDERANDO a solicitacao formulada nos autos Processo no 066.520/2018 e ANALISE TECNICA 0071-01/2019; RESOLVE: Art. 1o- Deferir Licenca para Capacitacao a titulo de licenca premio somente para gozo, quinquenio(s) 2012/2017, ao(a) servidor(a) RITA DE CASSIA GONCALVES DE AMORIM, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, matricula 4035252, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. RESOLVE: Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao. Art. 1o- Deferir Licenca para Capacitacao a titulo de licenca premio somente para gozo, quinquenio(s) 2013/2018, ao(a) servidor(a) VALQUIRIA ANDRADE DIAS SAWCZUK, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM (EM EXTINCAO), matricula 1000931, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE. Rua General Anibal da Mata, n 139, Duque de Caxias 1, Cuiaba-MT, 23 de Janeiro de 2019. Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao. LUIZ ANTONIO POSSAS DE CARVALHO Secretario Municipal de Saude REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE. Rua General Anibal da Mata, n 139, Duque de Caxias 1, Cuiaba-MT, 23 de Janeiro de 2019. PORTARIA SMS No 0072/CERAGP/2019 LUIZ ANTONIO POSSAS DE CARVALHO Secretario Municipal de Saude PORTARIA SMS No 0069/CERAGP/2019 O Secretario Municipal de Saude, no uso de suas atribuicoes legais e regulares, instituidas pela Lei Complementar n 094 de 03 de Julho de 2003 e Decreto Municipal n 6.654 de 23 de Julho de 2018, em que a Secretaria Municipal de Gestao de Cuiaba delega competencias para a Secretaria Municipal de Saude. CONSIDERANDO a solicitacao formulada nos autos Processo no 074.658/2018 e ANALISE TECNICA 0069-01/2019; O Secretario Municipal de Saude, no uso de suas atribuicoes legais e regulares, instituidas pela Lei Complementar n 094 de 03 de Julho de 2003 e Decreto Municipal n 6.654 de 23 de Julho de 2018, em que a Secretaria Municipal de Gestao de Cuiaba delega competencias para a Secretaria Municipal de Saude. CONSIDERANDO a solicitacao formulada nos autos Processo no 065.472/2018 e ANALISE TECNICA 0072-01/2019; RESOLVE: Art. 1o- Deferir Licenca para Capacitacao a titulo de licenca premio somente para gozo, quinquenio(s) 2013/2018, ao(a) servidor(a) VERA MARIA COUTINHO TEODORO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de MEDICO, matricula 1588679, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao. RESOLVE: Art. 1o- Deferir Licenca para Capacitacao a titulo de licenca premio somente para gozo, quinquenio(s) 2013/2018, ao(a) servidor(a) IVANA CRISTINA ALCANTARA, ocupante do cargo de MEDICO, matricula 1000636, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE. Rua General Anibal da Mata, n 139, Duque de Caxias 1, Cuiaba-MT, 23 de Janeiro de 2019. LUIZ ANTONIO POSSAS DE CARVALHO Secretario Municipal de Saude Art. 2o - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE. PORTARIA SMS No 0073/CERAGP/2019