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Diário SP - Município de São José dos Campos

em: 14/11/2018.

1.10

IMUNOENSAIO
UTILIZANDO
METODOLOGIA
DE
QUIMIOLUMINESCENCIA
OU
ELETROQUIMIOLUMINESCENCIA
PARA
A
DETERMINACAO QUANTITATIVA DE ANTI-HBEAG
EM SORO HUMANO
TS

100

8,25

Reabertura de Licitacao sem Alteracao de Edital: PP 166/SS/2018. Objeto: Contratacao de
Empresas Especializadas para a Realizacao de Exames - Biopsia de Prostata. Reabertura:
30/11/2018 as 14h00.

1.11

IMUNOENSAIO
UTILIZANDO
METODOLOGIA
DE
QUIMIOLUMINESCENCIA
OU
ELETROQUIMIOLUMINESCENCIA
PARA
A
DETERMINACAO QUANTITATIVA HBEAG EM SORO
HUMANO
TS

100

8,17

1.12

IMUNOENSAIO
PARA
A
DETERMINACAO
QUALITATIVA DO ANTI-HCV EM SORO OU PLASMA
HUMANO
TS

2000

12,88

1.13

IMUNOENSAIO
PARA
A
DETERMINACAO
QUALITATIVA DO ANTI-HAV ( IGG ) EM SORO OU
PLASMA HUMANO
TS

500

7,97

1.14

IMUNOENSAIO
PARA
A
DETERMINACAO
QUALITATIVA DO ANTI-HAV ( IGM ) EM SORO OU
PLASMA HUMANO
TS

500

10,43

1.15

IMUNOENSAIO
PARA
A
DETERMINACAO
QUALITATIVA DE ANTICORPOS PARA SIFILIS EM
SORO OU PLASMA HUMANO.
TS

4000

8,05

1.16

IMUNOENSAIO
PARA
A
DETERMINACAO
QUANTITATIVA DOS ANTICORPOS IGG FRENTE
AO CITOMEGALOVIRUS EM SORO OU PLASMA
HUMANO.
TS

300

8,21

1.17

IMUNOENSAIO
PARA
DETERMINACAO
QUALITATIVA DE ANTICORPOS IGM FRENTE
AO CITOMEGALOVIRUS EM SORO OU PLASMA
HUMANO.
TS

300

10,31

1.18

IMUNOENSAIO
PARA
A
DETERMINACAO
QUANTITATIVA DE AVIDEZ DAS IMUNOGLOBULINAS
G ANTI-TOXOPLASMA GONDII NO SORO OU
PLASMA HUMANO.
TS

50

19,31

Editais de Licitacao: PP 174/SS/2018. Objeto: Prestacao de Servicos de Frete, com
Veiculo Utilitario Tipo Furgao - para Entrega de Fraldas e Outros Insumos a Domicilio.
Abertura: 29/11/2018 as 14h00. // PP 173/SS/2018. Objeto: Prestacao de Servicos de Frete
Capacidade Minima de 09 Lugares - com Motorista. Abertura: 29/11/2018 as 09h00. // PP
169/SS/2018. Objeto: Aquisicao de Orteses e Materiais Auxiliares - Grupo V. Abertura:
03/12/2018 as 09h00. // PE 068/SS/2018. Objeto: Aquisicao de Medicamento Dispensado
pelo DRC - Acao Judicial - Somatropina 12 UI - Grupo I. Abertura: 30/11/2018 as 08h30.
Penalidade: A Prefeitura de Sao Jose dos Campos, atraves do Secretario de Saude, Sr.
Oswaldo Kenzo Huruta, decide aplicar a empresa GUACELLI CLINICA RADIOLOGICA S/C
LTDA. - CNPJ 48.288.708/0001-16, com endereco na Rua Vilaca, no 689, Centro, Sao
Jose dos Campos - SP, CEP 12.210-000, de acordo com o exposto nos autos do processo
no 93.064/2016, a penalidade de ADVERTENCIA por falhas pontuais apresentadas na
execucao dos servicos constantes dos Anexos I e IA do Credenciamento no 15/SMS/13 
Contratacao de Exames de Radiodiagnostico.

Informacoes: Rua Obidos, 140  Parque Industrial. Oswaldo Kenzo Huruta - Secretario de
Saude. Editais na integra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx
Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15o,  2 e ao Decreto no 9257/97 que regulamenta o Registro
de Precos para compra dos orgaos de Administracao Direta do Municipio de Sao Jose dos Campos,
segue relacao de materiais contemplados no Pregao Presencial no 173/SS/2017  Ata de Registro
de Precos 198/2017, para o fornecimento de material hospitalar  grupo VIII.
ITEM

ESPECIFICACAO

UN

CONSUMO
MENSAL

PRECO
UNITARIO

1

TERMOMETRO CLINICO DIGITAL TIPO CANETA

PC

50

11,7900

2

FRALDA DESCARTAVEL - TAMANHO  P  - C/TIRAS
ADESIVAS
UN

160

0,2800

3

FRALDA DESCARTAVEL - TAMANHO  M  - C/TIRAS
ADESIVAS
UN

90

0,2969

4

FRALDA DESCARTAVEL INFANTIL - TAMANHO  G 
- C/TIRAS ADESIVAS
UN

333

0,3400

5

FRALDA DESCARTAVEL GERIATRICA TAM. M.

UN

29568

0,6900

6

FRALDA DESCARTAVEL GERIATRICA TAM. G.

PC

65280

0,7700

7

FRALDA DESCARTAVEL, GERIATRICA, TAM. E. G.

UN

31584

0,8300

8

FRALDA DESCARTAVEL, GERIATRICA, TAM. P

UN

6960

0,7400

9

AGUA DESTILADA PARA AUTOCLAVE, GALAO COM
5 LITROS

GL

133

5,9000

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15o,  2 e ao Decreto no 9257/97 que regulamenta o Registro
de Precos para compra dos orgaos de Administracao Direta do Municipio de Sao Jose dos Campos,
segue relacao de materiais contemplados no Pregao Presencial no 176/SS/2017  Ata de Registro
de Precos 199/2017, para o fornecimento de material para laboratorio  teste de hemograma com
equipamento em comodato.
ITEM
1

ESPECIFICACAO
TESTE DE HEMOGRAMA

UN
TS

CONSUMO
MENSAL
6000

PRECO
UNITARIO

UN

PRECO
UNITARIO

ITEM

ESPECIFICACAO

1

IMUNOLOGIA COM EQUIPAMENTO EM COMODATO

1.1

ENSAIO
IMUNOENZIMATICO,
TIPO
CAPTURA, UTILIZANDO A METODOLOGIA DE
QUIMIOLUMINESCENCIA QUE PERMITE A DETECCAO
DE ANTICORPOS ANTI HIV E ANTI HIV 2 EM SO
TS

1.2

IMUNOENSAIO PARA DETECCAO QUALITATIVA DO
HBS AG NO SORO OU PLASMA HUMANO
TS

1000

4,39

1.3

IMUNOENSAIO PARA A DETERMINACAO DOS
ANTICORPOS IGM FRENTE AO TOXOPLASMA
GONDII EM SORO OU PLASMA HUMANO
TS

2000

9,66

1.4

IMUNOENSAIO
PARA
A
DETERMINACAO
QUANTITATIVA DOS ANTICORPOS IGG FRENTE
AO VIRUS DA RUBEOLA EM SORO OU PLASMA
HUMANO
TS

500

8,86

1.5

IMUNOENSAIO
PARA
A
DETERMINACAO
QUANTITATIVA DO ANTI-HBS NO SORO OU PLASMA
HUMANO
TS

1000

7,25

2000

CONSUMO
MENSAL

PRECO
UNITARIO

2

DIETA No 07 - DIETA ENTERAL OU ORAL, LIQUIDA
PARA PACIENTES COM ULCERA POR PRESSAO,
COM NO MINIMO 15% DE ARGININA DO TOTAL
PROTEICO E MINIMO DE 1,0 MG
ML

440000

0,0441

3

ALIMENTO DIETETICO PARA SUPLEMENTACAO
PROTEICA E CALORICA. DEVE SER ISENTO DE
SACAROSE, COM FIBRAS, MINIMO DE 3 GRAMAS
POR 100 GRAMAS DO PRODUTO EM PO
G

152000

0,05

5

DIETA No 11 - ENTERAL, LIQUIDA ESTERIL, PARA
DIABETICOS. ISENTA DE SACAROSE E GLICOSE.
DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS 15 A 20%,
CARBOIDRATOS 30 A 46
ML

330000

0,0173

7

MODULO DE TRIGLICERIDEOS DE CADEIA MEDIA
E ACIDOS GRAXOS ESSENCIAIS, PARA USO ORAL
OU ENTERAL OU MAMADEIRAS. DENSIDADE
CALORICA 7,5 A 9 KCAL / ML. EMB
ML

10000

0,093

8

DIETA No 14 - BALANCEADA COMPLETA, EM
PO, PARA SUPLEMENTACAO DIETETICA, SEM
SACAROSE, USO ISOLADO OU ASSOCIADO A
NUTRICAO ARTESANAL. DISTRIBUICAO CALO
G

720000

0,0412

9

DIETA No 15 - LIQUIDA, PARA SUPLEMENTACAO VIA
ORAL, ISENTA DE SACAROSE E RICA EM FIBRAS.
DISTRIBUICAO CALORICA: PROTEINAS 16 A 25%,
CARBOIDRATOS 34 A
ML

230000

0,0259

10

MODULO DE PROTEINA DE ALTO VALOR
BIOLOGICO EM PO, PARA USO ORAL, ENTERAL OU
MAMADEIRAS. COMPOSICAO: MINIMO DE 90% DE
PROTEINAS DE ALTO VALOR BIOLOGICO
G

22800

0,0314

11

DIETA No 18 ENTERAL LIQUIDA, ESTERIL,
ESPECIFICA PARA PEDIATRIA, NORMOCALORICA,
COM FIBRAS, SISTEMA FECHADO. DISTRIBUICAO
CALORICA: PROTEINAS 10 A
ML

115000

0,05

12

DIETA No 19 - LIQUIDA VIA ORAL, HIPERCALORICA,
PARA SUPLEMENTACAO VIA ORAL, COM SABOR.
DENSIDADE CALORICA MINIMA DE 1,4 KCAL/ML.
DISTRIBUICAO CALORICA
ML

880000

0,019

ITEM

ESPECIFICACAO

1,6900

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15o,  2 e ao Decreto no 9257/97 que regulamenta o Registro
de Precos para compra dos orgaos de Administracao Direta do Municipio de Sao Jose dos Campos,
segue relacao de materiais contemplados no Pregao Presencial no 001/SS/2018  Ata de Registro de
Precos 032/2018, para o fornecimento de materiais para laboratorio  imunologia com equipamento
em comodato.
CONSUMO
MENSAL

Em cumprimento a Lei 8666/93, art. 15o,  2 e ao Decreto no 9257/97 que regulamenta o Registro
de Precos para compra dos orgaos de Administracao Direta do Municipio de Sao Jose dos Campos,
segue relacao de materiais contemplados no Pregao Presencial no 007/SS/2018  Ata de Registro
de Precos 031/2018, para o fornecimento de dietas enterais  com equipamento em comodato.

5,03

UN

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2501	

23 de novembro de 2018 - pagina 5

15

DIETA No 22 - ENTERAL OU ORAL, EM PO,
BALANCEADA E COMPLETA, ESPECIFICA PARA
PACIENTES COM DOENCA DE CROHN, COM
PRESENCA DE AGENTE CITOPROTETOR DA MUC
G

54800

0,8

16

DIETA No 9 - LIQUIDA, PARA SUPLEMENTACAO VIA
ORAL, ESPECIFICA PARA PEDIATRIA. DENSIDADE
CALORICA DE 1,5 KCAL/ML. DISTRIBUICAO
CALORICA: PROTEINAS - 9
ML

82000

0,039

17

DIETA
No
23
ENTERAL,
LIQUIDA
E
NORMOCALORICA, BALANCEADA E COMPLETA,
SUPLEMENTADA COM VITAMINAS, SAIS MINERAIS
E OLIGOELEMENTOS, ISENTA DE SACAROSE
ML

380000

0,012

18

DIETA No 24 - DIETA ENTERAL OU ORAL, LIQUIDA
PARA
IMUNODEPRIMIDOS,
HIPERPROTEICA
,ISENTA DE LACTOSE. COM EPA.FIBRAS, MINIMO
DE 1,5 G/100ML. DENSIDADE
ML

285000

0,069

Informacoes: Rua Obidos, 140  Parque Industrial. Oswaldo Kenzo Huruta - Secretario de
Saude. Editais na integra: https://servicos.sjc.sp.gov.br/sa/licitacoes/index.aspx

Contratos
DFAT - DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS
CONTRATO No 528/18
DATA: 13/11/2018
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E ENGETEC CONSTRUCOES E
MONTAGENS S/A
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA EXECUCAO DE ROTATORIA DA AV.
TANCREDO NEVES X ESTRADA DO CAJURU
PRAZO: 18 (DEZOITO) MESES
VALOR: R$ 13.176.988,21
MODALIDADE: CONCORRENCIA PUBLICA - 15/18
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 84999/18
CONTRATO No 529/18
DATA: 13/11/2018
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E L.T. ARTE PAISAGEM E
TERRAPLANAGEM EIRELI
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE
SUPRESSAO TOTAL DE ARVORES
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
VALOR: R$ 1.299.457,00
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 188/18
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 103773/18
CONTRATO No 530/18
DATA: 19/11/2018
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E G ENERGY ENGENHARIA E
CONSULTORIA LTDA
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA IMPLANTACAO DE ILUMINACAO
PUBLICA ORNAMENTAL EM ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI), PRACAS, VIELA,
AREAS DE LAZER E EM AREAS VERDES
PRAZO: 3 (TRES) MESES
VALOR: R$ 552.699,47
MODALIDADE: TOMADA DE PRECO - 11/18
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 82380/18
CONTRATO No 531/18
DATA: 19/11/2018
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E CSC - CONSTRUTORA SIQUEIRA
CARDOSO EIRELI
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA IMPLANTACAO DE ILUMINACAO
PUBLICA ORNAMENTAL EM ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE (ATI), PRACAS, VIELA,
AREAS DE LAZER E EM AREAS VERDES
PRAZO: 3 (TRES) MESES
VALOR: R$ 153.068,39
MODALIDADE: TOMADA DE PRECO - 11/18
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 82380/18

CONTRATO No 534/18
DATA: 20/11/2018
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E MESCHINE E FUNO
CONSTRUTORA LTDA
OBJETO: ADOCAO DE AREA PUBLICA - PROGRAMA NOSSA PRACA. DECRETO No
17.964/2018
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
MODALIDADE: TERMO DE COOPERACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 96401/18
CONTRATO No 535/18
DATA: 20/11/2018
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E M VITUZZO CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA
OBJETO: TERMO DE COOPERACAO - PROGRAMA NOSSA PRACA. DECRETO No
17.964/2018
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
MODALIDADE: TERMO DE COOPERACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 96462/18
CONTRATO No 536/18
DATA: 20/11/2018
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E M VITUZZO CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA
OBJETO: TERMO DE COOPERACAO - PROGRAMA NOSSA PRACA. DECRETO No
17.964/2018
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
MODALIDADE: TERMO DE COOPERACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 96468/18
TERMO DE ADITAMENTO No 11o DO CONTRATO N 15.989/06
DATA: 06/11/2018
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E DANIELA ALEVATO JUNQUEIRA
PEREIRA
OBJETO: LOCACAO DO IMOVEL LOCALIZADO NESTA CIDADE A RUA JACINTO, No
23  JARDIM SAO JOSE
PRAZO: MAIS 90 (NOVENTA) DIAS
VALOR: MAIS R$ 5.652,75
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10838/06
TERMO DE ADITAMENTO No 03 DO CONTRATO No 12228/14
DATA: 08/11/2018
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E SIANET DATACENTER
PROVEDORES LTDA ME
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICOS DE HOSPEDAGEM DE SERVIDORES
DEDICADOS, ACESSO A INTERNET E ADMINISTRACAO DE DNS
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$ 160.413,48
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 245/14
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 105125/14
TERMO DE ADITAMENTO No 4 DO CONTRATO 14.822/14
DATA: 12/11/2018
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E LOCADORA DE VEICULOS
AUTHANA LTDA. EPP
OBJETO: LOCACAO DE VEICULOS LEVES, CAPACIDADE PARA 05 PESSOAS 
GRUPO II
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS R$ 23.736,00
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 227/14
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 82900/14
TERMO DE ADITAMENTO No 03 DO CONTRATO N 1.047/16
DATA: 01/11/2018
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E MARIA LENICE DA SILVA
SIQUEIRA
OBJETO: LOCACAO DE IMOVEL SITUADO A RUA CARLINO ROSSI, N 80
PRAZO: MAIS 12 (DOZE) MESES
VALOR: MAIS 26.706,60
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 113704/16

CONTRATO No 532/18
DATA: 20/11/2018
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E ROYAL AQUARIUS
EMPREENDIMENTOS SPE LTDA
OBJETO: TERMO DE COOPERACAO - PROGRAMA NOSSA PRACA. DECRETO No
17.964/2018
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
MODALIDADE: TERMO DE COOPERACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 96522/18

TERMO DE RESCISAO UNILATERAL DO CONTRATO No 04/17
DATA: 12/11/2018
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E SANGRA D AGUA EIRELI
OBJETO: CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS
ESPECIALIZADOS PARA EXECUCAO DE PROJETOS DE RESTAURACAO FLORESTAL
- RESCISAO
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 206/16
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 107.267/16

CONTRATO No 533/18
DATA: 20/11/2018
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E ROYAL AQUARIUS
EMPREENDIMENTOS SPE LTDA
OBJETO: TERMO DE COOPERACAO - PROGRAMA NOSSA PRACA. DECRETO No
17.964/2018
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
MODALIDADE: TERMO DE COOPERACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 96536/18

TERMO DE ADITAMENTO No 01 DO CONTRATO No 412/17
DATA: 09/11/2018
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E C.L.A. TRANSPORTES DE
PASSAGEIROS LTDA
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE DE ONIBUS 44 LUGARES PARA A
SECRETARIA DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA
PRAZO: MAIS 02 (DOIS) MESES
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - 36/17
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 58557/17

23 de novembro de 2018 - pagina 6 	

BOLETIM DO MUNICIPIO No 2501

TERMO DE ADITAMENTO No 01 DO CONTRATO No 414/17
DATA: 13/11/2018
PARTES: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E A. INICIAL TRANSPORTE DE
PASSAGEIROS E SERVICOS LTDA  ME
OBJETO: PRESTACAO DE SERVICO DE FRETE DE MICRO-ONIBUS 24 LUGARES
PARA A SECRETARIA DE ESPORTE E QUALIDADE DE VIDA
PRAZO: MAIS 02 (DOIS) MESES
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - 36/17
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 58557/17
ARP No 199/18
DATA: 08/11/2018
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA LOCACAO DE PALCOS E GRADES DE
CONTENCAO
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
FLUXION EVENTOS LTDA - VALOR: R$ 24.000,00
ART ESTRUTURAL ENGENHARIA E EVENTOS EIRELI - VALOR: R$ 94.909,50
SANTOS & SERENCH LOCACOES DE ESTRUTURAS LTDA - VALOR: R$ 3.499,98
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - 61/18
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 65932/18
ARP No 225/18
DATA: 13/11/2018
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA O FORNECIMENTO INSUMOS PARA
BOMBA DE INSULINA - ACAO JUDICIAL
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
MEDTRONIC COMERCIAL LTDA - VALOR: R$ 944.840,00
MODALIDADE: PREGAO ELETRONICO - 60/18
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 95332/18
ARP No 226/18
DATA: 14/11/2018
OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PRECOS PARA O FORNECIMENTO
MEDICAMENTOS MANIPULADOS
PRAZO: 12 (DOZE) MESES
ENDOFARMA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA - ME - VALOR: R$ 31.486,26
MODALIDADE: PREGAO PRESENCIAL - 158/18
PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL: 102105/18

DE

APOSTILA No 53/2018
A DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO,
TENDO EM VISTA O QUE CONSTA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO No 85135/2018,
POR DETERMINACAO DA SENHORA SECRETARIA DE APOIO JURIDICO, LAVRA A
SEGUINTE APOSTILA.
APOSTILA REFERENTE AO CONTRATO No 454/2018 DA CONDUTORA PATRICIA
RENATA GAEFKE, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS E
A CONDUTORA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA A PRESTACAO DE SERVICO DE
FRETE COM VEICULO UTILITARIO ADAPTADO.
PARA EFEITOS DA LEI 8.666/93, INCLUI-SE AS DOTACOES ORCAMENTARIAS: FICHA
148 - No 40.10.3.3.90.36.12.361.0003.2.026.01.220000 E FICHA 149 - No 40.10.3.3.90.36.12
.361.0003.2.026.02.220013, TUDO CONFORME AUTORIZADO E DECIDIDO NOS AUTOS
DO PROCESSO INTERNO No 85135/2018, MANTENDO-SE AINDA, INALTERADOS
TODOS OS DEMAIS TERMOS E CONDICOES ORIGINALMENTE CONTRATADAS.
REGISTRADA NA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS DA SECRETARIA DE APOIO
JURIDICO, AOS DOZE DIAS DO MES DE NOVEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO.
MELISSA PULICE DA COSTA MENDES
SECRETARIA DE APOIO JURIDICO
TATIANA ALMEIDA DE OLIVEIRA FERNANDES
CHEFE DA DIVISAO DE FORMALIZACAO E ATOS
APOSTILA No 54/2018
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