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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 104/2018 Data de Disponibilizacao: quinta-feira, 8 de fevereiro 103 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 15 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 170. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0015834-48.2017.8.19.0000 Assunto: Leilao Ou Praca / Liquidacao / Cumprimento / Execucao / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Acao: 0015834-48.2017.8.19.0000 Protocolo: 3204/2017.00338254 - RECTE: CALCADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A RECTE: SPE PAU FERRO 1158 EMPREENDIMENTO LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE VARELLA PIRES DA SILVA OAB/RJ-154217 ADVOGADO: EDUARDO ABREU BIONDI OAB/RJ-136258 ADVOGADO: RAFAEL COSTA SAMPAIO OAB/RJ-196826 RECORRIDO: ESPOLIO DE PAULO ROBERTO DOS SANTOS REP/P/S/INV MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS RECORRIDO: MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS RECORRIDO: ROBERTA DOS SANTOS ALMEIDA RECORRIDO: RENATA PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: DEBORA DAVILA DA COSTA FRADE ANDRADE OAB/RJ-126390 DECISAO: ...Pelo exposto, em estrita observancia ao disposto no art. 1030, V, do Codigo de Processo Civil, INADMITO o recurso especial interposto. 171. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0015878-94.2010.8.19.0038 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Acao: 0015878-94.2010.8.19.0038 Protocolo: 3204/2017.00396249 - RECTE: RITA DE CASSIA RIBEIRO LOPES DE QUEIROZ ADVOGADO: GILBERTO GONCALVES DA GRACA OAB/RJ-072699 RECORRIDO: MC NOVA IGUACU EDICOES CULTURAIS LTDA ADVOGADO: FABIO LUIZ DO NASCIMENTO E SILVA OAB/RJ-093479 DECISAO: ...A conta de tais fundamentos, DEIXO DE ADMITIR o recurso especial interposto. 172. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0016138-07.2014.8.19.0209 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Acao: 0016138-07.2014.8.19.0209 Protocolo: 3204/2017.00243535 - RECTE: MNR6 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A RECTE: Cury Construtora e Incorporadora S a ADVOGADO: JOSE BATISTA FLORES OAB/RJ-114051 ADVOGADO: AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR OAB/RJ-079553 ADVOGADO: PRYSCILLA DE ALMEIDA BERNARDES OAB/RJ-171685 ADVOGADO: CICERO ROBERTO MOREAU SANTOS OAB/RJ-211890 RECORRIDO: LEONARDO MOREIRA DA SILVEIRA RECORRIDO: GIRLANE PAIXAO DOS SANTOS DA SILVEIRA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DA SILVA LIMA CLARO OAB/RJ-152501 ADVOGADO: ANDREA RAMOS RAMUNDO OAB/RJ-139039 DECISAO: ...A conta de tais fundamentos, DEIXO DE ADMITIR o recurso especial interposto. 173. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0016240-71.2014.8.19.0001 Assunto: Fabricante E/ou Produtor E/ou Construtor E/ou Importador / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Acao: 0016240-71.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2017.00067522 - RECTE: ALBATROZ VARGEM PEQUENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: LEONARDO CORREIA AFONSO OAB/RJ-159784 ADVOGADO: MARCILIO AFONSO LUSTOSA VIEIRA OAB/RJ-004652D ADVOGADO: MARIO EDUARDO MACEDO MOURA NETO OAB/RJ-187318 RECORRIDO: LUIS CLAUDIO NASCIMENTO FERREIRA (RECURSO ADESIVO) ADVOGADO: VICTOR SILVA FERREIRA OAB/RJ-151429 DECISAO: ...HOMOLOGO o pedido de desistencia do recurso especial interposto, manifestado pela parte nas peticoes de fls. 440, atraves de advogada investida de poderes para tanto, conforme demonstra fls. 441.De-se baixa nos registros de sobrestamento. Baixem os autos ao juizo de origem. 174. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0016346-31.2017.8.19.0000 Assunto: Agua e/ou Esgoto / Concessao / Permissao / Autorizacao / Servicos / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Acao: 0016346-31.2017.8.19.0000 Protocolo: 3204/2017.00418373 - RECTE: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 ADVOGADO: DEBORA PINTO TRANSMONTANO DIAS OAB/RJ-180467 RECORRIDO: MAURICIO HUMBERTO SOARES RECORRIDO: ELAINE MARCELINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA MALLET OAB/RJ-070198 DECISAO: ...A conta de tais fundamentos, INDEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO e DEIXO DE ADMITIR o recurso interposto com base na Sumula 7 do STJ. 175. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0016433-60.2014.8.19.0042 Assunto: Repasse de Verbas Publicas / Orcamento / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Acao: 0016433-60.2014.8.19.0042 Protocolo: 3204/2016.00595047 - RECTE: MUNICIPIO DE PETROPOLIS ADVOGADO: RAFAEL ESTEVES CARDOSO OAB/RJ-175768 ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DE S THIAGO OAB/RJ-073644 PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PETROPOLIS RECORRIDO: CARLOS ALBERTO PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO: SANDRA PIRES MARTINS OAB/RJ-134623 ADVOGADO: GISELLE FERREIRA DE MIRANDA OAB/RJ-119132 DECISAO: ...Por conta de tais fundamentos, ADMITO o recurso especial e DETERMINO O SOBRESTAMENTO dos recursos extraordinarios interpostos em funcao do Tema no 163 do STF. Subam ao Superior Tribunal de Justica. 176. RECURSO EXTRAORDINARIO - CIVEL 0016433-60.2014.8.19.0042 Assunto: Repasse de Verbas Publicas / Orcamento / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Acao: 0016433-60.2014.8.19.0042 Protocolo: 3204/2016.00517637 - RECTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL DO SERVIDOR PUBLICO DO MUNICIPIO DE PETROPOLIS INPAS ADVOGADO: RAFAEL SUTTER DE OLIVEIRA OAB/RJ-164288 ADVOGADO: MAURO FERNANDO CANDU OAB/RJ-088486 RECTE: MUNICIPIO DE PETROPOLIS ADVOGADO: RAFAEL ESTEVES CARDOSO OAB/RJ-175768 ADVOGADO: MARCUS VINICIUS DE S THIAGO OAB/RJ-073644 PROC.MUNIC.: PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE PETROPOLIS RECORRIDO: CARLOS ALBERTO PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO: SANDRA PIRES MARTINS OAB/RJ-134623 ADVOGADO: GISELLE FERREIRA DE MIRANDA OAB/RJ-119132 DECISAO: ...Por conta de tais fundamentos, ADMITO o recurso especial e DETERMINO O SOBRESTAMENTO dos recursos extraordinarios interpostos em funcao do Tema no 163 do STF. 177. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0016722-17.2017.8.19.0000 Assunto: Condominio / Propriedade / Coisas / DIREITO CIVIL Acao: 0016722-17.2017.8.19.0000 Protocolo: 3204/2017.00470517 - RECTE: CBC SHOPPING CENTERS S A ADVOGADO: GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA OAB/RJ-061698 ADVOGADO: DIOGO BRITO CAMARA GONCALVES OAB/RJ-189754 RECORRIDO: JANIO RIBEIRO NEVES ADVOGADO: NILTON STERCHELE NUNES PEREIRA JUNIOR OAB/RJ-066792 DECISAO: ...Fls. 602/603 - Defiro o pedido de devolucao de prazo requerido por CLAUDIA FRANCISCA DA SILVA para apresentar contrarrazoes ao recurso interposto. 178. RECURSO ESPECIAL - CIVEL 0017029-47.2010.8.19.0054 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Acao: 0017029-47.2010.8.19.0054 Protocolo: 3204/2017.00516652 - RECTE: MRS LOGISTICA S A ADVOGADO: ADRIANA ASTUTO PEREIRA OAB/RJ-080696 ADVOGADO: MARINA FURTADO DE MENDONCA TEIXEIRA DE MACEDO OAB/RJ-177432 RECORRIDO: BRUNO SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: ALEXANDRE VICTORINO DE OLIVEIRA OAB/RJ-098176 DECISAO: ...A conta de tais fundamentos, DEIXO DE ADMITIR o recurso especial.

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