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Diário AC - Executivo

PREGAO PRESENCIAL SRP No 421/2018 - CPL 04, celebrado entre
a Secretaria de Estado de Saude e a empresa F. P. MENEGASSI COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO - ME, cujo objeto e Aquisicao
de garrafao vazio, para atender as necessidades das Unidades de Rio
Branco, no ambito da Secretaria de Estado de Saude  SESACRE.
I  Gestor do Contrato e/ou seus substitutos:
a) Titular: Waltevi Alves de Sena  Matricula/CPF:302-1
b) Substituto: Orlando Ares de Lima  Matricula/CPF: 312886-02
II- Fiscal do Contrato:
a) Titular:
Cleber Cardoso da Mota  Matricula / CPF: 273481-2 (SASMC)
Jamily Cruz Farhat - Matricula/CPF: 4750.706.182-53 (HUERB)
Milena Lima Dias - Matricula/CPF: 992160909 (HEMOACRE)
Jeamysom Alves Amorim - Matricula/CPF: 2355159-01 (HOSMAC)
Francisco Damasceno V. Junior-Matricula/CPF:512.451.082-04 (LACEN)
Monica Valeria do Nascimento- Matricula/CPF: 36890 (SAMU)
Carlos Magno de Lima: Souza - Matricula/CPF: 211440003 (SEDE)
Carlos Cardoso Modesto -Matricula/CPF:207101-1(UPA Sobral)

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DIARIO OFICIAL

Calixto Ferreira dos Santos - Matricula/CPF: 62928-2 (UPA- C. POVO)
Marcelus A. M. Prado de Negreiros - Matricula/CPF:912649002 (U-Tucuma)
Marcelo Alves de Oliveira - Matricula/CPF: 196.884.152-00 (UPA -2o
Distrito) Nilciany de Oliveira Vilaco - Matricula/CPF: 508.130.562-68
(UNACON)
James Felix de Souza -Matricula/CPF:3056422- ( CAPS AD III).
b) Substituto:
Wagner Camelo Bacelar - Matricula/CPF: 44539-3 (SASMC)
Welber Lima e Silva- Matricula/CPF483.758.022-04 (HUERB)
Josiane Bezerra de Oliveira - Matricula/CPF: (HEMOACRE)
Marcos Cordeiro Araripe - Matricula/CPF: 9236350-4 (HOSMAC)
Janete Tayna N. Rodrigues - Matricula/CPF: 9214445-03 ( LACEN)
Pedro Pascoal Duarte P. Zambom- Matricula/CPF: 9213082-5 (SAMU)
Tatiana Maria C.da Silva -Matricula/CPF:9215239-01(UPA Sobral)
Kely Adriany Sochtig -Matricula/CPF: 9427236-1(UPA- C do Povo)
Alex Bezerra Lustosa  Matricula /CPF: 508.735.712-15- (UPA-Tucuma)
Maria Auxiliadora V.de Souza - CPF:196.884.152-00 (UPA-2o Distrito)
Aurea C. Teixeira de Freitas - Matricula/CPF: 308706-1 (UNACON)
Pascale Assuncao Santos - Matricula/CPF: 308706-1 (CAPS AD III).
Art. 3 A responsabilidade de acompanhamento e fiscalizacao contratual
se inicia com a publicacao desta Portaria de designacao e se encerra
apos o final da vigencia do ajuste, com a quitacao definitiva das obrigacoes das partes contratantes.
1 Na hipotese de haver prorrogacoes do contrato, as competencias
do Gestor e Fiscais designados serao mantidas, ressalvado o caso de
dispensa ou exoneracao com nomeacao de novo Gestor e Fiscal.
2 Os substitutos atuarao nas ausencias eventuais e impedimentos
legais dos titulares.
3 Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providencias necessarias a substituicao formal dos fiscais, tao logo se tenha conhecimento
de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem
exercendo suas atribuicoes.
Art. 4 Compete ao servidor designado como Fiscal, fiscalizar a execucao do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais
para que tome as providencias cabiveis, alem das atribuicoes legais a
ele inerentes.
Paragrafo Unico. As decisoes e providencias que ultrapassarem a competencia do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuizos a administracao deverao ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas a autoridade maxima do orgao ou unidade a que pertenca.
Art. 5 No exercicio das funcoes cumpre aos servidores designados observar as orientacoes, competencias, atribuicoes e responsabilidades estabelecidas no Manual de Gestao e Fiscalizacao de Contratos Administrativos
aprovado pela Portaria CGE/AC n 016, de 31/03/2014, disponivel no endereco eletronico http://cge.ac.gov.br/cont/index.php/manuais/category/22-manuaI-de-gestao-e-fiscalizacao-de-contratos-administrativos.
Art. 6o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, com
efeitos a contar de 08 de maio de 2019.
Registre, Publique e Cumpra-se,
MONICA FERES KANAAN MACHADO
Secretaria de Estado de Saude
PORTARIA No 2.019 DE 26 DE AGOSTO DE 2019
A SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, Sra. MONICA FERES KANAAN MACHADO, de acordo com a autorizacao expressa no Decreto
Governamental no 2.636, de 03/06/2019, no uso de suas atribuicoes
legais e regulamentares,
RESOLVE:
Art 1o Revogar portaria no 2018 de 22 de agosto de 2019
Art.2o Designar os servidores abaixo relacionados para, em observancia
ao disposto nos arts. 58, III e 67 da Lei Federal 8.666, de 21/06/1993,
para compor a equipe responsavel pelo Acompanhamento e Fiscalizacao do Contrato no 288/2019, e/ou seus substitutos, oriundo do
PREGAO PRESENCIAL SRP No 421/2018 - CPL 04, celebrado entre
a Secretaria de Estado de Saude e a empresa F. P. MENEGASSI COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO - ME, cujo objeto e Aquisicao
de garrafao vazio, para atender as necessidades das Unidades de Rio
Branco, no ambito da Secretaria de Estado de Saude  SESACRE.
I  Gestor do Contrato e/ou seus substitutos:
a) Titular: Waltevi Alves de Sena  Matricula/CPF:302-1
b) Substituto: Orlando Ares de Lima  Matricula/CPF: 312886-02
II- Fiscal do Contrato:
a) Titular:
Cleber Cardoso da Mota  Matricula / CPF: 273481-2 (SASMC)
Jean Carlos Araujo Soares - Matricula/CPF: 2756145-1 (HUERB)
Milena Lima Dias - Matricula/CPF: 992160909 (HEMOACRE)
Jeamysom Alves Amorim - Matricula/CPF: 2355159-01 (HOSMAC)
Francisco Damasceno V. Junior-Matricula/CPF: 512.451.082-04 (LACEN)
Monica Valeria do Nascimento- Matricula/CPF: 36890 (SAMU)

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Quarta-feira, 11 de setembro de 2019

No 12.632

Carlos Magno de Lima: Souza - Matricula/CPF: 211440003 (SEDE)
Carlos Cardoso Modesto -Matricula/CPF:207101-1(UPA Sobral)
Calixto Ferreira dos Santos - Matricula/CPF: 62928-2 (UPA- C. POVO)
Marcelus A. M. Prado de Negreiros - Matricula/CPF:912649002 (U-Tucuma)
Marcelo Alves de Oliveira - Matricula/CPF: 196.884.152-00 (UPA -2o
Distrito)
Nilciany de Oliveira Vilaco - Matricula/CPF: 508.130.562-68 (UNACON)
James Felix de Souza -Matricula/CPF:3056422- ( CAPS AD III).
b) Substituto:
Wagner Camelo Bacelar - Matricula/CPF: 44539-3 (SASMC)
Geana Ferreira Lima - Matricula/CPF:692.024.002-53 (HUERB)
Josiane Bezerra de Oliveira - Matricula/CPF: (HEMOACRE)
Marcos Cordeiro Araripe - Matricula/CPF: 9236350-4 (HOSMC)
Janete Tayna N. Rodrigues - Matricula/CPF: 9214445-03 (LACEN)
Pedro Pascoal Duarte P. Zambom- Matricula/CPF: 9213082-5 (SAMU)
Tatiana Maria C.da Silva -Matricula/CPF:9215239-01(UPA Sobral)
Kely Adriany Sochtig -Matricula/CPF: 9427236-1(UPA- C do Povo)
Alex Bezerra Lustosa  Matricula /CPF: 508.735.712-15- (UPA-Tucuma)
Maria Auxiliadora V.de Souza - CPF:196.884.152-00 (UPA-2o Distrito)
Aurea C. Teixeira de Freitas - Matricula/CPF: 308706-1 (UNACON)
Pascale Assuncao Santos - Matricula/CPF: 308706-1 (CAPS AD III).
Art. 3 A responsabilidade de acompanhamento e fiscalizacao contratual
se inicia com a publicacao desta Portaria de designacao e se encerra
apos o final da vigencia do ajuste, com a quitacao definitiva das obrigacoes das partes contratantes.
1 Na hipotese de haver prorrogacoes do contrato, as competencias
do Gestor e Fiscais designados serao mantidas, ressalvado o caso de
dispensa ou exoneracao com nomeacao de novo Gestor e Fiscal.
2 Os substitutos atuarao nas ausencias eventuais e impedimentos
legais dos titulares.
3 Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providencias necessarias a substituicao formal dos fiscais, tao logo se tenha conhecimento
de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem
exercendo suas atribuicoes.
Art. 4 Compete ao servidor designado como Fiscal, fiscalizar a execucao do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais
para que tome as providencias cabiveis, alem das atribuicoes legais a
ele inerentes.
Paragrafo Unico. As decisoes e providencias que ultrapassarem a competencia do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuizos a administracao deverao ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas a autoridade maxima do orgao ou unidade a que pertenca.
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