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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 133 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. perfunctoria da exordial e documentos que a instruem, dentre os quais nao consta documento de identificacao, comprovante de residencia ou de exercicio de atividade laborativa licita e, ainda, considerando o teor da decisao hostilizada, nao ha como se extrair, de plano, alguma ilegalidade ou constrangimento ilegal a ensejar a concessao de liminar, motivo pelo qual a desacolho para ouvir, primeiro, as autoridades reputadas coatoras. 1. Oficie-se solicitando as informacoes de praxe as autoridades impetradas. 2. Com a resposta, de-se vista a Egregia Procuradoria de Justica. 3. Apos, volvam a conclusao. (pnd) Acao Mandamental de Habeas Corpus no 0070848-80.2018.8.19.0000 Setima Camara Criminal id: 3161879 *** DGJUR - SECRETARIA DA 7a CAMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. APELACAO 0515654-74.2014.8.19.0001 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL Acao: 0515654-74.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00633349 - APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO APTE: SIGILOSO ADVOGADO: MARCOS FREITAS FERREIRA OAB/RJ-176646 ADVOGADO: EVERSON CARVALHO DA SILVA OAB/RJ-171877 APDO: SIGILOSO APDO: SIGILOSO ADVOGADO: MARCOS FREITAS FERREIRA OAB/RJ-176646 ADVOGADO: EVERSON CARVALHO DA SILVA OAB/RJ-171877 CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO OUTRO NOME: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO OUTRO NOME: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO OUTRO NOME: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO OUTRO NOME: SIGILOSO OUTRO NOME: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO OUTRO NOME: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO OUTRO NOME: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO OUTRO NOME: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO OUTRO NOME: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO OUTRO NOME: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO CORREU: SIGILOSO OUTRO NOME: SIGILOSO Relator: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico DESPACHO: DESPACHO Atenda-se ao MP. "...se proceda a intimacao do patrono do Reu Tiago para que oferte resposta ao recurso ministerial." Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2018. DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES SIDNEY ROSA DA SILVA SETIMA CAMARA CRIMINAL APELACAO no 0515654-74.2014.8.19.0001 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 id: 3162033 *** DGJUR - SECRETARIA DA 7a CAMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- 001. APELACAO 0000447-65.2017.8.19.0073 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CRIMINAL Acao: 0000447-65.2017.8.19.0073 Protocolo: 3204/2018.00378452 - APTE: PATRICIA MARIA DE SOUZA ADVOGADO: DEFENSORIA PUBLICA OAB/DP-000000 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. SIRO DARLAN DE OLIVEIRA Revisor: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica DESPACHO: DESPACHO Recebo os embargos, prossiga-se. Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2018. DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Poder Judiciario do Estado do Rio de Janeiro GAB. DES SIRO DARLAN DE OLIVEIRA SETIMA CAMARA CRIMINAL APELACAO no 0000447-65.2017.8.19.0073 PALACIO DA JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FORUM CENTRAL Av. Erasmo Braga, 115 - Centro / CEP: 20020-903 id: 3162709 *** DGJUR - SECRETARIA DA 7a CAMARA CRIMINAL *** ------------------------- DECISAO ------------------------- 001. HABEAS CORPUS 0070935-36.2018.8.19.0000 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: MARICA VARA CRIMINAL Acao: 0008002-17.2007.8.19.0031 Protocolo: 3204/2018.00729223 - IMPTE: CARLOS AUGUSTO AFONSO COSTA OAB/RJ-091202 PACIENTE: EUGENIO MAX DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MARICA Relator: DES. SIDNEY ROSA DA SILVA Funciona: Ministerio Publico DECISAO: Ante a ausencia de fummus boni iuris, indefiro a liminar. Requisite-se informacoes. Apos, a douta Procuradoria de Justica.

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