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Diário CE - Executivo

PRESIDENTE
ANEXO UNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDENCIA No456/2019
CARGO
ASSESSOR TECNICO GT
ASSESSOR TECNICO GT

NOME
AMANDA PAZ DE SENA
ANA CAROLINA ALVES DE REZENDE

DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019
CARGO
ASSESSOR TECNICO GT
ASSESSOR TECNICO GT
ASSESSOR TECNICO GT
ASSESSOR TECNICO GT
ASSESSOR TECNICO GT

79

NOME
ANA JULIA PEIXOTO NOGUEIRA
ANA MANUELA DIOGENES TEIXEIRA
ANTONIO ADERBAL BEZERRA
FRANCISCO EURIDITO DE ANDRADE LIMA
PAULO BATISTA FERREIRA NETO

*** *** ***
ATO DA PRESIDENCIA No457/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, no uso da competencia prevista no inciso X do  1o do art. 24 da Resolucao No. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3o. da Resolucao no. 483, de 18 de marco de 2003 (D.O.E. de
25.03.2003) nos arts. 1o., 2o., 4o. e 5o. do Ato Normativo no. 221, de 26 de marco de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei no. 9.826,
de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidencia no. 248/2019; RESOLVE: Art. 1o. Ficam designados
para, a partir de 1 de fevereiro de 2019, compor o SUBGRUPO DE TRABALHO GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE VISITAS AO
ACERVO DO MEMORIAL., criado pelo Ato da Presidencia no. 248/2019, os NOMES, com as respectivas funcoes, constante do Anexo Unico deste Ato,
sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercicio dessas funcoes de natureza comissionada, a gratificacao prevista no art. 5o. do Ato Normativo no. 221, de 26
de marco de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003) e suas alteracoes posteriores. Art. 2o. A gratificacao prevista no Art. 1o deste Ato tem carater temporario, sendo
devida somente durante o efetivo exercicio das atividades de assessoria tecnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68
da Lei No. 9.826, de 14.05.1974, e nao sera considerada, computada ou acumulada para fins de concessao ou calculo de vantagens financeiras de qualquer
natureza, nao sendo devida, pelo exercicio da funcao gratificada, a gratificacao prevista no Art. 3o da Lei No. 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3o.
Este Ato tera vigencia com sua publicacao e efeitos financeiros a partir de 1 de fevereiro de 2019. Publique-se. PACO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARA, aos 20 dias do mes de marco de 2019.
Deputado Jose Sarto
PRESIDENTE
ANEXO UNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDENCIA No457/2019
CARGO
COORDENADOR GT
COORDENADOR GT
COORDENADOR GT
COORDENADOR GT
COORDENADOR GT
COORDENADOR GT

NOME
ANTONIA MARIA PEIXOTO DE OLIVEIRA
ELENILDA DE SOUSA PEREIRA
ETIANE NOGUEIRA COSTA
JONATAS MUNIZ RODRIGUES
LUANA GURGEL DE ALENCAR
MARQUES MATIAS XAVIER

*** *** ***
ATO DA PRESIDENCIA No458/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, no uso da competencia prevista no inciso X do  1o do art. 24 da Resolucao No. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3o. da Resolucao no. 483, de 18 de marco de 2003 (D.O.E. de
25.03.2003) nos arts. 1o., 2o., 4o. e 5o. do Ato Normativo no. 221, de 26 de marco de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei no. 9.826,
de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidencia no. 248/2019; RESOLVE: Art. 1o. Ficam designados
para, a partir de 1 de fevereiro de 2019, compor o SUBGRUPO DE TRABALHO GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE VISITAS AO
ACERVO DO MEMORIAL., criado pelo Ato da Presidencia no. 248/2019, os NOMES, com as respectivas funcoes, constante do Anexo Unico deste Ato,
sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercicio dessas funcoes de natureza comissionada, a gratificacao prevista no art. 5o. do Ato Normativo no. 221, de 26
de marco de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003) e suas alteracoes posteriores. Art. 2o. A gratificacao prevista no Art. 1o deste Ato tem carater temporario, sendo
devida somente durante o efetivo exercicio das atividades de assessoria tecnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68
da Lei No. 9.826, de 14.05.1974, e nao sera considerada, computada ou acumulada para fins de concessao ou calculo de vantagens financeiras de qualquer
natureza, nao sendo devida, pelo exercicio da funcao gratificada, a gratificacao prevista no Art. 3o da Lei No. 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3o.
Este Ato tera vigencia com sua publicacao e efeitos financeiros a partir de 1 de fevereiro de 2019. Publique-se. PACO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARA, aos 20 dias do mes de marco de 2019.
Deputado Jose Sarto
PRESIDENTE
ANEXO UNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDENCIA No458/2019
CARGO
MEMBRO EXECUTIVO GT
MEMBRO EXECUTIVO GT
MEMBRO EXECUTIVO GT
MEMBRO EXECUTIVO GT

NOME
BEATRIZ REGINA DE AMORIM TEIXEIRA
FERNANDA EDNARIA AIRES FALCAO
GENECY ARRUDA ADERALDO FILHO
JOAO RODRIGUES DO NASCIMENTO

*** *** ***
ATO DA PRESIDENCIA No459/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, no uso da competencia prevista no inciso X do  1o do art. 24 da
Resolucao No. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3o. da Resolucao no. 483, de 18 de marco de 2003 (D.O.E. de
25.03.2003) nos arts. 1o., 2o., 4o. e 5o. do Ato Normativo no. 221, de 26 de marco de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei no. 9.826,
de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidencia no. 248/2019; RESOLVE: Art. 1o. Ficam designados
para, a partir de 1 de fevereiro de 2019, compor o SUBGRUPO DE TRABALHO GERENCIAMENTO E ACOMPANHAMENTO DE VISITAS AO
ACERVO DO MEMORIAL., criado pelo Ato da Presidencia no. 248/2019, os NOMES, com as respectivas funcoes, constante do Anexo Unico deste Ato,
sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercicio dessas funcoes de natureza comissionada, a gratificacao prevista no art. 5o. do Ato Normativo no. 221, de 26
de marco de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003) e suas alteracoes posteriores. Art. 2o. A gratificacao prevista no Art. 1o deste Ato tem carater temporario, sendo
devida somente durante o efetivo exercicio das atividades de assessoria tecnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68
da Lei No. 9.826, de 14.05.1974, e nao sera considerada, computada ou acumulada para fins de concessao ou calculo de vantagens financeiras de qualquer
natureza, nao sendo devida, pelo exercicio da funcao gratificada, a gratificacao prevista no Art. 3o da Lei No. 12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3o.
Este Ato tera vigencia com sua publicacao e efeitos financeiros a partir de 1 de fevereiro de 2019. Publique-se. PACO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO CEARA, aos 20 dias do mes de marco de 2019.
Deputado Jose Sarto
PRESIDENTE
ANEXO UNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDENCIA No459/2019
CARGO
SECRETARIO GT
SECRETARIO GT
SECRETARIO GT

NOME
PAULA CRISTINA ALENCAR MOURA
PAULO COE JOVENTINO FILHO
RAQUEL APARECIDA FARIAS DE ANDRADE

*** *** ***
ATO DA PRESIDENCIA No460/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, no uso da competencia prevista no inciso X do  1o do art. 24 da Resolucao No. 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3o. da Resolucao no. 483, de 18 de marco de 2003 (D.O.E. de
25.03.2003) nos arts. 1o., 2o., 4o. e 5o. do Ato Normativo no. 221, de 26 de marco de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei no. 9.826,
de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidencia no. 230/2019; RESOLVE: Art. 1o. Ficam designados

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DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No081 | FORTALEZA, 02 DE MAIO DE 2019

para, a partir de 1 de fevereiro de 2019, compor o GRUPO DE TRABALHO GOVERNANCA DA TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO, criado pelo Ato da Presidencia no. 230/2019, os NOMES, com as respectivas funcoes, constante do Anexo Unico deste Ato, sendo-lhe concedida,
pelo respectivo exercicio dessas funcoes de natureza comissionada, a gratificacao prevista no art. 5o. do Ato Normativo no. 221, de 26 de marco de 2003
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