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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

DE 09.01.2019
PROCESSO No E-27/132/208/2018 - DEPARTAMENTO GERAL DE
ADMINISTRACAO E FINANCAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa
referente a Dispensa de Licitacao, em favor das empresas: BD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES
LTDA-EPP, no valor de R$2.648,70 (dois mil seiscentos e quarenta e
oito reais e setenta centavos), ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de
R$22.125,00 (vinte e dois mil cento e vinte e cinco reais); HERLAU
ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no valor de
R$4.271,60 (quatro mil duzentos e setenta e um reais e sessenta
centavos) e ALP PHARMA PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI LTDA-EPP no valor de R$ 702,00 (setecentos e dois reais), Aquisicao
de Insumos, a fim de atender as necessidades do 1o Grupamento de
Socorro de Emergencia, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do
Rio de Janeiro, com amparo legal no art. 24, inciso IV da Lei Federal
no 8.666, de 21 de junho de 1993.
PROCESSO No E-27/132/184/2018 - DEPARTAMENTO GERAL DE
ADMINISTRACAO E FINANCAS - SEDEC - AUTORIZO a despesa,
referente a Dispensa de Licitacao, em favor da empresa JCM NITEROI REFRIGERACAO LTDA, no valor de R$ 7.252,00 (sete mil duzentos e cinquenta e dois reais), aquisicao de 04 (quatro) Bebedouros
Industriais Eletricos para atender as necessidades do Hospital Aristarcho Pessoa (HCAP) do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio
de Janeiro (CBMERJ); com amparo legal no art. 24, inciso II da Lei
Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993.
Id: 2157171

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA GERAL DE PESSOAL
ATOS DO DIRETOR-GERAL
DE 05.12.2018
AGREGA as respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro: Processo no E-27/136/100.124/2018.
A) De acordo com o art. 75 c/c o inciso I e o  1o do art. 76, todos
da Lei Estadual no 880, de 25 de julho de 1985, por estarem exercendo funcao de natureza ou interesse de Bombeiro Militar, os seguintes Militares:
A contar de 06 de novembro de 2018:
- Sd BM Q00/14 DANIEL FERRAO AGNELO DOS SANTOS, RG
49.444, Id Funcional 0050334018, por ter passado a disposicao da
Coordenadoria do Servico de Recolhimento de Cadaveres
(CSRC), conforme publicado no SEDEC/CBMERJ 204, de 06 de novembro de 2018, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual no 880, de
25 de julho de 1985.
A contar de 08 de novembro de 2018:
- 2o Sgt BM Q00/98 JULIO CESAR DE ASSIS SANTOS - RG
0024392 - ID Funcional 0026608820, por ter passado a disposicao da
Coordenadoria do Servico de Recolhimento de Cadaveres
(CSRC), conforme publicado no SEDEC/CBMERJ 206, de 08 de novembro de 2018, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual no 880, de
25 de julho de 1985.
A contar de 22 de novembro de 2018:
- 1o Sgt BM Q00/97 ANDRE LUIS ALVES DOS SANTOS, RG
0021534, Id Funcional 0006125310, por ter passado a disposicao da
Chefia de Gabinete, conforme publicado no SEDEC/CBMERJ 214, de
22 de novembro de 2018, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual no
880, de 25 de julho de 1985.
A contar de 26 de novembro de 2018:
- Subten BM Q00/91 ROBERTO BARBOSA TEIXEIRA, RG 0015666,
Id Funcional 0006112587, por ter passado a disposicao da Coordenadoria do Servico de Recolhimento de Cadaveres (CSRC), conforme publicado no SEDEC/CBMERJ 216, de 26 de novembro de
2018, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual no 880, de 25 de julho
de 1985.
A contar de 28 de novembro de 2018:
- 1o Sgt BM Q05/97 ANGELO MATTOS DA SILVA, RG 0020944, Id
Funcional 0006123490, por ter passado a disposicao da Escola de
Defesa Civil, conforme publicado no SEDEC/CBMERJ 218, de 28 de
novembro de 2018, de acordo com o Art. 88 da Lei Estadual no 880,
de 25 de julho de 1985.
B) De acordo com o que determina o inciso X do artigo 77, da Lei n
880, de 25 de julho de 1985, concomitante com inciso III do artigo
123, da Lei n 880, de 25 de julho de 1985, em virtude de estarem
aguardando Exclusao do Servico Ativo Ex-Officio:
A contar de 28 de novembro de 2018:
- Cb BM Q06/AxE/02 ANDERSON TRAVASSOS FERREIRA, RG
30.780, Id Funcional 0006141137.
C) De acordo com o que determina o art. 77, inciso V, da Lei no 880,
de 25 de julho de 1985, enquanto tramitam os processos de reforma:
A contar de 22 de outubro de 2018:
- 1o Sgt BM Q02/94 JULIO CESAR AMANCIO DE LIMA - RG
0018137 - ID Funcional 0026528339.
A contar de 24 de outubro de 2018:
- 2o Sgt BM Q06/AxE/02 FRANCIS WANIA COELHO - RG 0030917 ID Funcional 0026381176.
A contar de 05 de novembro de 2018:
- 1o Sgt BM Q06/AxE/02 DANIELLE DA SILVA BARRETO - RG
0032929 - ID Funcional 0006156916.
REVERTE as respectivas QBMP do Corpo de Bombeiros Militar do
Estado do Rio de Janeiro, de acordo com o art. 81, da Lei Estadual
no 880, de 25 de julho de 1985, os seguintes Militares: Processo
E-27/136/100.125/2018.
A contar do dia 14 de novembro de 2018:
- 1o Sgt BM Q02/94 ALEXANDRE CEZAR COSTA DE LUCENA, RG
0018140, Id Funcional 0008814147; 1o Sgt BM Q00/94 RAIMUNDO NONATO LUNA DOS SANTOS, RG 0018304, Id Funcional 0026174561; 1o
Sgt BM Q00/95 ELCIO ANTONIO DOS SANTOS, RG 0018825, Id Funcional 0006118194; 1o Sgt BM Q00/97 VITOR PACHECO RANGEL, RG
0020496, Id Funcional 0006121470; 1o Sgt BM Q00/97 ARY JESUS
GOMES JUNIOR, RG 0021493, Id Funcional 0026328348; 2o Sgt BM
Q00/98 LUCIANO REIS DIAS, RG 0024105, Id Funcional 0041424034;
2o Sgt BM Q02/99 EDUARDO PINHEIRO SAMPAIO, RG 0025626, Id
Funcional 0026682877; 2o Sgt BM Q00/00 WENDELL JUDICE COSTA
DE FREITAS, RG 0027274, Id Funcional 0026397099; 2o Sgt BM
Q06/ACD/00 ALEXANDRE SANTOS SOARES, RG 0026950, Id Funcional 0006135749; 2o Sgt BM Q02/02 FLAVIO GOMES DA SILVA, RG
0031716, Id Funcional 0006146457; 2o Sgt BM Q02/02 SERGIO LUIZ
ROCHA, RG 0031743, Id Funcional 0006146724; 2o Sgt BM Q02/02
ANDERSON TEIXEIRA PAONESSA, RG 0031775, Id Funcional
0006147020; 2o Sgt BM Q02/02 JAQUELINE MAGALHAES GONCALVES DA SILVA, RG 0031777, Id Funcional 0006147046; 2o Sgt BM
Q08/02 FABIO GALDEANO PEREIRA, RG 0032107, Id Funcional
0006150020; 3o Sgt BM Q02/94 UBIRACI JOSE VIEIRA, RG 0018255;
3o Sgt BM Q06/ACD/02 JOSCILENE DOS SANTOS ALMEIDA, RG
0030520, Id Funcional 0026416263; Cb BM Q06/AxE/08 LEILTON ALVES COELHO, RG 0042854, Id Funcional 0043404081, em retorno ao
CBMERJ, oriundos da ALERJ, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 210, de 14 de novembro de 2018.
- Subten BM Q06/AxE/02 DOUGLAS DUARTE ESTRELA, RG
0030766, Id Funcional 0026417928; 2o Sgt BM Q06/ACD/94 RODRIGO VIDAL MAIA, RG 0017993, Id Funcional 0026475073; 2o Sgt BM
Q06/AxE/00 CATIA MARA MARAU DE CARVALHO, RG 0027066, Id

Funcional 0025888641; 2o Sgt BM Q06/AxE/02 MARIA DA GUIA LEITE, RG 0030748, Id Funcional 0026446715, em retorno ao CBMERJ,
oriundos do DETRAN-RJ, conforme publicado no Boletim da SEDEC/CBMERJ 210, de 14 de novembro de 2018.
- Cb BM Q00/08 JOAO CARLOS BERNARDO ALMEIDA CORTEZ DE
CARVALHO, RG 0043938, Id Funcional 0043416926; Cb BM Q00/08
RAFAEL SANTANNA DE SOUZA AZEVEDO, RG 0043946, Id Funcional 0043416993; Cb BM Q00/08 BERNARDO FERRAZ PINTO, RG
0043962, Id Funcional 0043417124; Cb BM Q00/08 BRUNO FRITOLI
RATTES, RG 0043985, Id Funcional 0043417353; Cb BM Q00/08 RAFAEL LOURENCO NEPOMUCENO, RG 0043987, Id Funcional
0043417370; Cb BM Q00/08 MICHEL BARCELOS DE JESUS, RG
0043966, Id Funcional 0041921933; Cb BM Q00/08 GIOVANNI DE
ARAUJO, RG 0044008, Id Funcional 0043417990; Cb BM Q00/08 HIGOR DE SOUZA ANTUNES, RG 0044029, Id Funcional 0043418457;
Cb BM Q00/08 ESDRAS DE SOUZA CLER CHRISTOVAO, RG
0044038, Id Funcional 0043418694; Cb BM Q00/08 DANIEL ROMARIZ DA CONCEICAO, RG 0044048, Id Funcional 0043418937; Cb BM
Q00/08 RAFAEL DA LUZ DO CARMO, RG 0044054, Id Funcional
0043419100; Cb BM Q00/08 BRUNO PEREIRA VAUGHON, RG
0044063, Id Funcional 0043419275; Cb BM Q00/08 MAURO DA SILVA ANTUNES, RG 0044114, Id Funcional 0043460038; Cb BM
Q00/08 MARCELO CASTRO DE LIMA, RG 0044147, Id Funcional
0043416799; Cb BM Q00/08 PAULO ANDRE DA CONCEICAO PAPARANA, RG 0044150, Id Funcional 0043417469; Cb BM Q00/08 ALEXANDRE TADEU DA CUNHA, RG 0044152, Id Funcional
0043417493; Cb BM Q00/08 LEANDRO BESSA VIEIRA, RG 0044157,
Id Funcional 0043417566; Cb BM Q00/08 JASON RODRIGUES PEREIRA, RG 0044163, Id Funcional 0043417647; Cb BM Q00/08 ANDERSON CARVALHO DE JESUS SANTOS, RG 0044164, Id Funcional 0043417663; Cb BM Q00/08 MAYCON ARAUJO COELHO, RG
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