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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 11 no 73/2018 Data de Disponibilizacao: terca-feira, 18 de dezembro 59 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quarta-feira, 19 de dezembro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. DA SILVA CORREU: ERICK RODNEI FURTADO CORREU: THALLES LUCAS DE OLIVEIRA FERREIRA CORREU: AHELEN MOREIRA NEVES CORREU: JONAS EMANOEL BORGES DA SILVA CORREU: JOHNATAN COSTA CORREU: DIEMERSON GONCALVES DA SILVA CORREU: EDILSON DOS SANTOS LOPES CORREU: JOSE RODRIGUES DOS SANTOS GOMES CORREU: FELIPE DA CONCEICAO CORREU: ELDER DOS SANTOS SILVA CORREU: HELIO WESLEY TAVARES DE SOUZA CORREU: WILLIAN ROBERTO DE ALMEIDA CORREU: RODELON COELHO MOTA CORREU: AMANDA GABRIELA CANDIOTO RODRIGUES ALVES PEREIRA CORREU: LUDIMILA DE SOUZA CORREU: FABIANO MOREIRA DA SILVA CORREU: ANDERSON DA SILVA INACIO CORREU: ALESSANDRO DE ASSIS ESPERIDIAO Relator: DES. MARCUS HENRIQUE PINTO BASILIO Funciona: Ministerio Publico 024. HABEAS CORPUS 0071024-59.2018.8.19.0000 Assunto: Internacao sem atividades externas / Medidas Socio-educativas / DIREITO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE Origem: CAPITAL VARA DE EXECUCOES DE MEDIDAS SOCIO EDUCATIV Acao: 0383204-02.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00729789 - IMPTE: SIGILOSO PACIENTE: SIGILOSO AUT.COATORA: SIGILOSO Relator: DES. LUIZ ZVEITER Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 025. HABEAS CORPUS 0071111-15.2018.8.19.0000 Assunto: Trafico de Drogas e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CRIMINAL Acao: 0277577-72.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00730555 - IMPTE: LUCAS CRESTA DE BARROS OAB/MG-108578 PACIENTE: JULIO MAXIMINIANO DO NASCIMENTO AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 3a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS CORREU: LEONARDO DA CONCEICAO BEZERRA Relator: DES. MARIA SANDRA KAYAT DIREITO Funciona: Ministerio Publico *** SEGUNDA CAMARA CRIMINAL *** 026. HABEAS CORPUS 0070691-10.2018.8.19.0000 Assunto: Posse Irregular de Arma de Fogo de Uso Permitido / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: BELFORD ROXO 2 VARA CRIMINAL Acao: 0230113-18.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00726919 - IMPTE: ANGELO MAXIMO MACEDO DA CONCEICAO OAB/RJ-135172 PACIENTE: ALEX SANDRO DA SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 2a VARA CRIMINAL DE BELFORD ROXO Relator: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico 027. HABEAS CORPUS 0070996-91.2018.8.19.0000 Assunto: Associacao para a Producao e Trafico e Condutas Afins / Crimes de Trafico Ilicito e Uso Indevido de Drogas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 35 VARA CRIMINAL Acao: 0439248-41.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00729580 - IMPTE: LUCIA HELENA SILVA BARROS DE OLIVEIRA (DP 8243008) PACIENTE: HENRIQUE DA SILVA PAULA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 35a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL CORREU: RODRIGO ALEXANDRE DA SILVA CORREU: ANDRESSA NASCIMENTO DOS SANTOS CORREU: GILSON BRIGIDO DOS SANTOS CORREU: PAULO ALBERTO BRIGIDO CORREU: SERGIO BRIGIDO DOS SANTOS CORREU: NYCSON BRIGIDO SILVA CORREU: PAULA CRISTINA MEDEIROS BRIGIDO DOS SANTOS CORREU: ANGELICA GOMES RIBEIRO CORREU: ANDRE LUIZ CABRAL DOS SANTOS CORREU: ANGELICA TAVARES ALEIXO CORREU: ANGELO DE BARROS ALEIXO CORREU: LEONARDO DE ANDRADE CORREU: LEONARDO DE SOUZA VELHO CORREU: VALDINEY DE SOUZA ABRIL VIEIRA CORREU: PAULO DANIEL MATTOS DA SILVA CORREU: ALAN FELIPE DE ALMEIDA CAMILO CORREU: THALIS HENRIQUE FERREIRA DIMAS CORREU: DAVI DOS SANTOS SOUZA CORREU: JOAO FELIPE MACHADO CAMILETTI CORREU: ISMAEL LUCAS DE BRITO TEILO CORREU: LUIZ CLAUDIO DO NASCIMENTO GERALDINO JUNIOR CORREU: WILIAM DA CONCEICAO DIAS CORREU: SIDNEY ALVES PEREIRA CORREU: ALUIZIO NUNES OLIVEIRA CORREU: JULIO CESAR THIMOTEO CORREU: DANIELA ALVES CORREU: MARCOS ALVES CORREU: DEBORA RIBEIRO CORREU: MONIQUE DA SILVA NASCIMENTO CORREU: FLAVIA PEREIRA PALUMBO Relator: DES. ROSA HELENA PENNA MACEDO GUITA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 028. INCIDENTE DE CONFLITO DE JURISDICAO 0070908-53.2018.8.19.0000 Assunto: Roubo Majorado / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 1 VARA CRIMINAL Acao: 0171329-82.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00728972 - SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUACU SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DA REGIAO JUDICIARIA ESPECIAL - 3o GRUPO (ANTERIORMENTE NO JUIZO SUSCITANTE) INTERESSADO: DENIS DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: GABRIEL FERRO BARCELOS OAB/RJ-205343 INTERESSADO: VITOR PAULO LACERDA DA SILVA ADVOGADO: RITA CLAUDIA BENEVIDES DE ABREU OAB/RJ-134767 ADVOGADO: ANDRE DO ESPIRITO SANTO LIMA OAB/RJ-125204 Relator: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico 029. HABEAS CORPUS 0070927-59.2018.8.19.0000 Assunto: Receptacao / Crimes contra o Patrimonio / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 16 VARA CRIMINAL Acao: 0267685-13.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00729182 - IMPTE: SANDRO ROSAS FREITAS CALDAS OAB/RJ-100718 PACIENTE: MARCELO FEITOSA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 16a VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Relator: DES. ANTONIO JOSE FERREIRA CARVALHO Funciona: Ministerio Publico 030. HABEAS CORPUS 0070938-88.2018.8.19.0000 Assunto: Progressao de Regime / Progressao de Regime / Pena Privativa de Liberdade / Execucao Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Acao: 0290402-82.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00729257 - IMPTE: FABRICIO PESSANHA RANGEL OAB/RJ-164393 IMPTE: MARCOS ANDRE MARTINS BARBOSA OAB/RJ-154723 PACIENTE: ELVIS BARROS DOS SANTOS AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS Relator: DES. FLAVIO MARCELO DE AZEVEDO HORTA FERNANDES Funciona: Ministerio Publico 031. HABEAS CORPUS 0071100-83.2018.8.19.0000 Assunto: Posse Ou Porte Ilegal de Arma de Fogo de Uso Restrito e Outros / Crimes do Sistema Nacional de Armas / Crimes Previstos na Legislacao Extravagante / DIREITO PENAL Origem: BANGU REGIONAL 1 VARA CRIMINAL Acao: 0031835-49.2015.8.19.0204 Protocolo: 3204/2018.00730421 - IMPTE: DIOGO MENEZES SOARES ( DP 930857-8) PACIENTE: GABRIEL ALEX DOS SANTOS SILVA AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 1a VARA CRIMINAL DA RGIONAL DE BANGU Relator: DES. PAULO DE TARSO NEVES Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 032. HABEAS CORPUS 0071094-76.2018.8.19.0000 Assunto: Homicidio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CRIMINAL Acao: 0093796-13.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00730358 - IMPTE: RICARDO CASTRO DE ALMEIDA (DP/969.605-5) PACIENTE: LUAN LUIZ DANTAS DA SILVA SOARES AUT.COATORA: JUIZO DE DIREITO DA 4a VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NOVA IGUACU Relator: DES. KATIA MARIA AMARAL JANGUTTA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica

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