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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6780/2019 - Sexta-feira, 8 de Novembro de 2019

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o processo seguira em seus ulteriores termos. Sendo o endereco localizado e nao estando o reu no
momento da diligencia, renove-se sua intimacao, constando do mandado a indicacao de que o meirinho
devera proceder na forma do art.212, 2o, do CPC. Havendo necessidade, cumpram-se as intimacoes com
urgencia. De-se ciencia ao Ministerio Publico e a Defesa. Belem, 07 de novembro de 2019 Sergio Augusto
Andrade Lima Juiz de Direito PROCESSO: 00043921620198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Acao:
Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 07/11/2019 VITIMA:S. M. P. DENUNCIADO:BRENO PANTOJA
CARDOSO Representante(s): OAB -- - DEFENSORIA PUBLICA (DEFENSOR) . R.H. 1. Proceda a
Secretaria com as devidas anotacoes no sistema e na autuacao do feito de modo a constar o advogado,
Dr. Fauso Mendes de Paula (OAB/PA no.29.489), como defensor do reu (fl.11). 2. Em analise da resposta
a acusacao, constato que nao estao presentes nenhuma das hipoteses previstas no art. 397 e incisos,
devendo o feito prosseguir em seus ulteriores termos. Considerando a possibilidade de suspensao do
processo nos moldes do art. 89 da Lei 9.099/95, designo audiencia para o dia 10/02/2020 as 08h30min.
Intime-se o acusado, constando do mandado que, uma vez aceita a proposta de suspensao do processo,
ele sera submetido ao periodo de prova mediante determinadas condicoes previstas em Lei, sendo que,
se o mesmo nao aceitar a proposta, o processo seguira em seus ulteriores termos. Sendo o endereco
localizado e nao estando o reu no momento da diligencia, renove-se sua intimacao, constando do
mandado a indicacao de que o meirinho devera proceder na forma do art.212, 2o, do CPC. Havendo
necessidade, cumpram-se as intimacoes com urgencia. De-se ciencia ao Ministerio Publico e a Defesa.
Belem, 07 de novembro de 2019 Sergio Augusto Andrade Lima Juiz de Direito PROCESSO:
00064148120188140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 07/11/2019
DENUNCIADO:CLAUDIO WALLACE MARCAL RODRIGUES VITIMA:M. A. S. N. . R.H. Chamo o processo
a ordem. Cite-se o acusado segundo endereco indicado a fl.19 do I.P. Sendo o endereco localizado e nao
estando o reu no momento da diligencia, renove-se sua citacao, constando do mandado a indicacao de
que o meirinho devera proceder na forma do art.212, 2o, do CPC. Em persistindo a nao localizacao do
endereco ou estando o reu em local incerto e nao sabido, retornem-se os autos conclusos para demais
deliberacoes. Belem, 07 de novembro de 2019 Sergio Augusto Andrade Lima Juiz de Direito PROCESSO:
00079985220198140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Acao: Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 07/11/2019
VITIMA:R. F. R. DENUNCIADO:JOSIMAR ALVES DOS REIS. R.H. A vista dos expedientes de fls. 57 e
58, renove-se a diligencia determinada no item 01 do despacho de fl.44, ressaltando que a vitima devera
ser conduzida coercitivamente a audiencia a ser designada pelo Juizo Deprecado. Instrua-se a missiva
com os documentos necessarios ao seu fiel cumprimento. Belem, 07 de novembro de 2019 Sergio
Augusto Andrade Lima Juiz de Direito PROCESSO: 00088325520198140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE LIMA Acao:
Acao Penal - Procedimento Ordinario em: 07/11/2019 DENUNCIADO:ROBERT WIDSON MACHADO DE
BRITO VITIMA:L. S. . R.H. 1. Considerando que o acusado nao foi localizado no endereco indicado nos
autos, bem assim que inexistem outros assentamentos de endereco nos Sistemas SIEL e INFOPEN,
determino a citacao do acusado, por edital, com prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 361, do
CPP, para responder a acusacao, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente de que o prazo
para defesa comecara a fruir a partir do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituido,
tudo em consonancia com o art. 396, do CPP. 2. Oficie-se ao Centro de Pericias Cientificas - Renato
Chaves, requerendo a remessa do laudo pericial de analise de conteudo, conforme requisicao coligida nos
autos inquisitivos, que devera acompanhar o oficio mediante copia. Belem, 07 de novembro de 2019
Sergio Augusto Andrade Lima Juiz de Direito PROCESSO: 00090741420198140401 PROCESSO
ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): SERGIO AUGUSTO ANDRADE DE
LIMA Acao: Inquerito Policial em: 07/11/2019 INDICIADO:JOAO PAULO PINHEIRO SANTIAGO
Representante(s): OAB 11302 - JORGE MOTA LIMA (ADVOGADO) INDICIADO:MARCOS FABRICIO
DOS SANTOS PACHECO Representante(s): OAB 101010 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO
PARA (DEFENSOR) VITIMA:O. E. . R.H. Trata-se de denuncia oferecida pelo Ministerio Publico contra os
nacionais JOAO PAULO PINHEIRO SANTIAGO e MARCOS FABRICIO DOS SANTOS PACHECO,
qualificados nos autos, imputando-lhes a pratica, em tese, do delito descrito na inicial acusatoria. I.
Notifiquem-se os denunciados, com copia da denuncia, para apresentarem defesa previa, por escrito, no
prazo de 10 (dez) dias, consistente em defesa preliminar e excecoes, consoante diccao do art. 55, da Lei
no 11.343/2006, cientificando-lhes que poderao arguir preliminares, oferecer documentos, justificacoes,
especificar provas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo, se entenderem necessario, sua
intimacao para audiencia de instrucao e julgamento. Apos transcurso do prazo acima referido e nao


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