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Diário PA - Executivo

Segunda-feira, 02 DE SETEMBRO 2019

DIARIO OFICIAL No 33967 69

ACORDAO No. 59.272
(Processos nos. 2017/52998-0 e 2017/53024-2)
Assunto: APOSENTADORIAS.
Requerente: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO
PARA.
Proposta de Decisao: Conselheira Substituta MILENE DIAS DA CUNHA.
Formalizador da Decisao: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES
(Art. 91,  3, do RITCE-PA).
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Para, unanimemente, nos termos da proposta de decisao da Relatora, com fundamento nos art. 34, inciso II, paragrafo unico e 35, da Lei Complementar
n 81, de 26 de abril de 2012, deferir os registros dos atos abaixo identificados:
Processo no 2017/52998-0  Aposentadoria consubstanciada na PORTARIA
AP no 2119, de 14/08/2014, em favor de LUZIA BENTES DE CARVALHO,
no cargo de Agente Administrativo, lotada na Secretaria de Estado de
Educacao; e
Processo no 2017/53024-2  Aposentadoria consubstanciada na PORTARIA
AP no 1891, de 01/10/2015, em favor de IRACI ROSA DA CONCEICAO,
no cargo de Servente, Ref. I, lotada na Secretaria de Estado de Educacao.

de aposentadoria consubstanciado na PORTARIA RET AP no 0545, de
01/02/2018, em favor de JOSE NECO DE MORAES, no cargo de Professor,
Codigo GEP-M-AD3-401, Ref. VIII, lotado na Secretaria de Estado de
Educacao.
ACORDAO No. 59.277
(Processos nos. 2012/51201-7 e 2012/51294-6)
Assunto: REFORMAS.
Requerente: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO
PARA.
Relatora: MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Para, unanimemente, nos termos do Voto da Relatora, com fundamento nos arts.
34, inciso II e paragrafo unico e 35 da Lei Complementar no. 81, de 26 de
abril de 2012, deferir os registros dos atos abaixo identificados:
Processo no. 2012/51201-7: Reforma consubstanciada na PORTARIA no.
2830, de 23/09/2010, em favor do Soldado PM ANDRE ROBSON ROCHA
DE OLIVEIRA, pertencente ao efetivo do COE;
Processo no. 2012/51294-6: Reforma consubstanciada na PORTARIA
no. 2320, de 25/08/2010, em favor do Soldado PM EZEQUIEL DIAS DE
SOUSA, pertencente ao efetivo do 19o BPM (Paragominas).

ACORDAO No 59.273
(Processos nos 2017/53057-0 e 2017/53393-2)
Assunto: APOSENTADORIAS
Requerente: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO
PARA
Relatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Para, unanimemente, nos termos do voto da Relatora, com fundamento no art. 34,
inciso II, paragrafo unico, e art. 35 da Lei Complementar n. 81, de 26 de
abril de 2012, registrar os atos de aposentadorias abaixo discriminados:
Processo no 2017/53057-0  Aposentadoria consubstanciada na PORTARIA
AP no 0596, de 15/04/2013, em favor de MARIA FRANCISCA RODRIGUES
DE OLIVEIRA, no cargo de Servente, Referencia I, lotada na Secretaria de
Estado de Educacao;
Processo no 2017/53393-2  Aposentadoria consubstanciada na PORTARIA
AP no 0473, de 24/04/2017, em favor de BRAULIA GURJAO FERREIRA, na
funcao de Auxiliar de Administracao, lotada no Departamento de Transito
do Estado do Para.

ACORDAO No. 59.278
(Processo no. 2012/51419-1)

ACORDAO No. 59.274
(Processo no 2017/53288-2)
Assunto: APOSENTADORIA
Requerente: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO
PARA
Proposta de Decisao: Conselheiro Substituto JULIVAL SILVA ROCHA
Formalizadora da Decisao:
Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE
OLIVEIRA
(Art.191,  3, do Regimento Interno)
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Para,
unanimemente, nos termos da Proposta de Decisao do Relator,
com fundamento nos arts. 34, inciso II, paragrafo unico e 35 da Lei
Complementar no. 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de
Aposentadoria consubstanciado na PORTARIA AP no 3086, de 09/10/2012,
em favor de MARIA DIONISIA DE OLIVEIRA, no cargo de Servente, lotada
na Secretaria de Estado de Educacao.
ACORDAO No. 59.275
(Processos nos. 2017/53152-9 e 2017/53314-9)
Assunto: APOSENTADORIAS.
Requerente: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO
PARA.
Proposta de Decisao: Conselheira Substituta MILENE DIAS DA CUNHA
Formalizador da Decisao: Conselheiro NELSON LUIZ TEIXEIRA CHAVES
(Art.191  3o, do RITCE/Pa.)
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Para, unanimemente, nos termos da Proposta de Decisao da Relatora, com fundamento nos arts. 34, inciso II, paragrafo unico e 35 da Lei Complementar
no 81, de 26 de abril de 2012, deferir os registros dos atos abaixo identificados:
Processo no. 2017/53152-9: Aposentadoria consubstanciada na PORTARIA
no. 0930, de 22/05/2013, em favor de IVONE LEITE DA CONCEICAO, no
cargo de Professor Assistente PA-A, lotada na Secretaria de Estado de
Educacao;
Processo no. 2017/53314-9: Aposentadoria consubstanciada na PORTARIA
no. 0145, de 13/01/2017, em favor de TEREZINHA DO NASCIMENTO
RAMOS, no cargo de Auxiliar de Administracao, lotada na Fundacao
Centro de Hemoterapia e Hematologia do Para.
ACORDAO N.o 59.276
(Processo no. 2018/50682-2)
Assunto: RETIFICACAO DE APOSENTADORIA
Requerente: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO
PARA.
Proposta de Decisao: Conselheira Substituta MILENE DIAS DA CUNHA
Formalizador da Decisao: Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRA
(3o do art.191do Regimento Interno)
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Para,
unanimemente, nos termos da Proposta de Decisao da Relatora,
determinar o arquivamento do processo que trata do ato de retificacao

Assunto: REFORMA.
Requerente: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO
PARA.
Relator: Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRA.
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Para,
unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento nos arts.
34, inciso II e paragrafo unico e 35 da Lei Complementar no. 81, de 26
de abril de 2012, deferir o registro do ato de reforma consubstanciado na
PORTARIA no 831, de 03/03/2011, em favor do SD/PM CARLOS ALBERTO
DIAS DA COSTA, pertencente ao efetivo do CCS/QCG.
ACORDAO N.o 59.279
(Processo n.o 2009/52145-0)
Assunto: PENSAO CIVIL
Requerente: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO
PARA
Relator: Conselheiro LUIS DA CUNHA TEIXEIRA
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Para,
unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art.
4o, inciso I, da Resolucao n.o 18.990, de 3 de abril de 2018, art. 290
do RITCE/PA, e art. 485, IV, do Codigo de Processo Civil, extinguir, sem
resolucao do merito, e com o consequente arquivamento dos autos, o
processo que trata do ato de concessao de Pensao Civil consubstanciada na
PORTARIA n.o 0009, de 02/01/2002, em favor de MARIA INES MESCOUTO
DINIZ, dependente do ex-segurado Jose Ferreira Diniz.
ACORDAO No. 59.280
(Processos nos 2009/52418-6 e 2018/50162-5)
Assunto: PENSOES CIVIS
Requerente: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO
PARA
Proposta de Decisao: Conselheira Substituta MILENE DIAS DA CUNHA
Formalizadora da Decisao:Conselheira ROSA EGIDIA CRISPINO CALHEIROS LOPES
(Art. 191,  3o do Regimento Interno)
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Para, unanimemente, nos termos da Proposta de Decisao da Relatora, com fundamento nos arts. 34, inciso II, paragrafo unico e 35 da Lei Complementar
no. 81, de 26 de abril de 2012, deferir os registros dos atos de Pensao
Civil abaixo discriminados:
Processo no 2009/52418-6  Pensao Civil consubstanciada na PORTARIA
no 0494, de 02/07/2001, em favor de GENTIL MELO DE BARROS e THIAGO
FELIX DE BARROS, dependentes da ex-segurada Adelcy Felix de Barros;
Processo no 2018/50162-5  Pensao Civil consubstanciada na PORTARIA
PS no 793, de 01/07/2010, em favor de LUCIDEIA CARDOSO MONTEIRO,
dependente do ex-segurado Alcides Monteiro Filho.
ACORDAO No. 59.281
(Processos nos. 2009/52506-5, 2018/50220-9 e 2018/50532-0)
Assunto: PENSOES CIVIS.
Requerente: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO
PARA.
Relatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA.
ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Para, unanimemente, nos termos do voto da Relatora, com fundamento no art. 34,
inciso II, paragrafo unico e art. 35 da Lei Complementar no. 81, de 26 de
abril de 2012, deferir os registros dos atos abaixo identificados:
Processo no. 2009/52506-5: Pensao Civil consubstanciada na PORTARIA
PS no. 0936, de 29/10/2002, em favor de HILARIA DA SILVA DRAGO,
dependente do ex-segurado Marcos Quintino Drago;
Processo no. 2018/50220-9: Pensao Civil consubstanciada na PORTARIA
PS no. 0784, de 04/05/2015, em favor de JOSE REIS DE CARVALHO,
dependente da ex-segurada Maria Jose Dias de Carvalho;
Processo no. 2018/50532-0: Pensao Civil consubstanciada na PORTARIA
PS no. 0977, de 28/03/2011, em favor de LARISSA BAIA DA LUZ,
dependente da ex-segurada Edilza Baia da Luz.


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