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Diário CE - Executivo

Prefeitura Municipal de Solonopole, torna publico que as 09:00 horas do dia 03/06/2019, na sala da Comissao de Pregao, localizada na Rua Dr. Queiroz
Lima, 330, Centro, Solonopole-CE, CEP N 63.620-000, recebera as propostas de precos e os documentos de habilitacao para o Registro de Preco visando
a futura e eventual aquisicao dos produtos hidraulicos, eletricos e pinturas a serem licitados para diversas Secretarias do Municipio de Solonopole-CE,
conforme Projeto Basico/Termo de Referencia em anexo do Edital. Modalidade: Pregao Presencial para Registro de Preco. Tipo: Menor Preco por Lote. O
Edital e seus anexos poderao ser adquiridos junto a Comissao de Pregoes no endereco ja citado, a partir da publicacao deste Aviso, no horario de 08:00h as
12:00h e no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes, nos termos da IN no 004/2015. Solonopole-CE, 17 de Maio de 2019. Maria Monica Barbosa - Pregoeira.
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Estado do Ceara  Prefeitura Municipal de Itaitinga  Aviso Julgamento de Habilitacao - Tomada de Preco No 0204.01/2019/TP. Objeto: execucao da
construcao de 01 (um) Conselho Tutelar no bairro Antonio Miguel no Municipio de Itaitinga/CE. A Presidente da CPL, comunica aos interessados o Ato de
Julgamento da Habilitacao: foram todos declarados Inabilitados: Jottec Construcoes EIRELI; Nocal Estruturas e Construcoes LTDA; LIT Empreendimentos
e Servicos LTDA; M&C Construcoes LTDA  EPP; Tomaz Construcoes EIRELI; Bloco Locacao e Servicos LTDA. Foram declarados Habilitados:
Diferencial Servicos e Empreendimentos EIRELI; Lider Construcoes e Engenharia EIRELI  ME; CMGCON Construtora e Servicos EIRELI. Desse modo
fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, alinea a da Lei no 8.666/93 para apresentacao das contra razoes. A ata de julgamento encontra-se disponivel no site:
www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Itaitinga  Ce, 20 de Maio de 2019. Maria Leonez Miranda Serpa  Presidente da CPL.
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Estado do Ceara  Consorcio Publico de Saude Interfederativo do Vale do Curu  CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual No 2018.71.1220. Contratante: Consorcio Publico de Saude Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Objeto: Aquisicao de medicamentos, material medico hospitalar,
para atender as necessidades da Policlinica Regional Dr. Jose Correa Sales mantida pelo Consorcio Publico de Saude Interfederativo do Vale do Curu 
CISVALE. Vigencia: O presente Instrumento Contratual produzira seus juridicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigera ate 30 de Abril
de 2019. Data da Assinatura: 01 de Abril de 2019. Fundamentacao Legal: Pregao Presencial No. 012/2018-PP- Ata de Registro de Preco No 010/2018; Lei
Federal no 8.666/93; Lei No 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicaveis. D&V Comercio de Material Hospitalar -EIRELI, CNPJ No.
05.964.983/0001-08, com o valor de R$ 2.310,11 (Dois mil, trezentos e dez reais e onze centavos). Francisco Eudes Ferreira Bringel, Diretor Executivo
do Consorcio Publico de Saude Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE. Em Caucaia/CE, 01 de Abril de 2019 .
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Estado do Ceara  Consorcio Publico de Saude Interfederativo do Vale do Curu  CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual No 2018.71.1221. Contratante: Consorcio Publico de Saude Interfederativo do Vale do Curu  CISVALE. Objeto: Aquisicao de medicamentos, material medico hospitalar,
para atender as necessidades da Policlinica Regional Dr. Jose Correa Sales mantida pelo Consorcio Publico de Saude Interfederativo do Vale do Curu 
CISVALE. Vigencia: O presente Instrumento Contratual produzira seus juridicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigera ate 30 de Abril
de 2019. Data da Assinatura: 01 de Abril de 2019, Fundamentacao Legal: Pregao Presencial No. 012/2018-PP- Ata de Registro de Preco No 010/2018 ; Lei
Federal no 8.666/93; Lei no 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicaveis. Panorama Com. Produtos Med. e Farmaceuticos LTDA, CNPJ
No. 01.722.296/0001-17, com o valor de R$ 1.204,90 (Hum mil, duzentos e quatro reais e noventa centavos). Francisco Eudes Ferreira Bringel, Diretor
Executivo do Consorcio Publico de Saude Interfederativo do Vale Curu - CISVALE. Em Caucaia/CE, 01 de Abril de 2019.
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Estado do Ceara - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso da Ata de Registro de Preco - Pregao Presencial No. 2019.04.10.001 - SRP. Orgao Gestor:
Secretaria Municipal de Saude. Empresas: DS Distribuidora de Material Medico LTDA ME, CNPJ no 21.572.278/0001-03 e Hugo F. Vinas  ME, CNPJ
no 14.169.319/0001-50. Objeto: Registro de Precos para futuras e eventuais aquisicoes de material odontologico para atender as necessidades da Secretaria
de Saude do Municipio de Camocim-Ce, referente aos lotes 01 e 02 que compoem o Pregao em epigrafe, no valor total de R$ 2.111.982,20 (dois milhoes
e cento e onze mil e novecentos e oitenta e dois reais e vinte centavos). Validade: 12 meses, ou seja, de 16/05/2019 a 16/05/2020. Informacoes na Sede da
CPL, localizada a Praca Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horario de 08:00h as 12:00h. Camocim/CE, 17 de Maio de 2019. Fca Maurineide
Carv. de Araujo  Pregoeira.
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Estado do Ceara - Prefeitura Municipal de Carnaubal - Extrato do Instrumento Contratual. O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura
e Servicos Publicos do Municipio de Carnaubal torna publico o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Tomada de Precos no 2204.01/2019;
Unidade Administrativa: Secretaria de Infraestrutura e Servicos Publicos; Dotacao Orcamentaria: 0505.15.452.0031.1.004 - Obra de Pavimentacao em Pedra
Tosca. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Objeto: Construcao de pavimentacao de acesso e entorno da Praca do Mirante Santo Antonio no Municipio de
Carnaubal, no ambito do PT no 1045955-43/2017, junto ao Ministerio do Turismo. Vigencia do Contrato: 120 dias; Contratada: Planalto Timbo Construcoes
e Servicos EIRELI; Assina pela Contratada: Francisco Weskley Timbo Magalhaes; Assina pela Contratante: Cristiano Oliveira Silva; Valor Global: R$
531.702,09 (quinhentos e trinta e um mil, setecentos e dois reais e nove centavos). Carnaubal - CE, 14 de Maio de 2019. Cristiano Oliveira Silva.
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Servicos Publicos.
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Estado do Ceara - Prefeitura Municipal de Caucaia - Extrato do Resultado de Julgamento da Proposta. A CPL, por meio de sua Presidente, torna
publico o julgamento da proposta de preco realizada pela Comissao Tecnica Especial - CTE, referente a Tomada de Precos No 2019.01.21.004 cujo objeto
e a contratacao de servico tecnicos de consultoria para o apoio a Unidade de Gerenciamento do Programa  UGP, pelo periodo de 24 meses, no ambito do
Programa de Infraestrutura Integrada de Caucaia, que a empresa Negreiros Servicos de Engenharia e Construcao EIRELI, sagrou-se vencedora com o preco
global de R$ 695.095,79 (seiscentos e noventa e cinco mil noventa e cinco reais e setenta e nove centavos), e nota de avaliacao igual a 94,50 pontos. E que
a empresa supracitada atendeu todos os requisitos estabelecidos no Instrumento Convocatorio. Fica aberto o prazo recursal, previsto no Art.109, inciso I,
alinea b, maiores informacoes na Sala de Licitacao do Municipio de Caucaia, endereco Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, no
horario de expediente ao publico de 08:00 a 12:00h ou pelo fone: (85) 3342.0545. Caucaia - CE, 17 de maio de 2019. Maria Fabiola Alves Castro 
Presidente da CPL.
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Estado do Ceara - Prefeitura Municipal de Tamboril - Retificacao do Extrato de Aditivo Contratual. O Secretario da Secretaria de Obras, Sr. Tomaz de
Aquino Gomes Parente Filho torna publico o Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato decorrente da Tomada de Preco No.014/2016, cujo objeto e a contratacao
de Empresa para prestacao de servicos de pavimentacao em pedra tosca em diversas Ruas das localidades de Oriente, Nova Roma, Sucesso e Ramalhete, no
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