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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

da divida exequenda.
Intime-se a depositaria judicial Monica Santarelli Rouersi, no endereco localizado na Rua Pedro Bolato, 41/201, Barra da Tijuca/RJ, para que a mesma informe o
paradeiro do bem penhorado a fl. 16 ou deposite o equivalente em dinheiro, no prazo de
cinco dias, sob pena de ser considerada depositaria infiel. Em caso de diligencia negativa, consulte junto ao SERPRO o endereco atual da depositaria judicial visando a renovacao da sua intimacao.
Frustrada a possibilidade de penhora via constricao forcada e a nao localizacao da depositaria judicial ou dos bens penhorados, voltem os autos conclusos.
Publique-se.
Total Despacho : 1
Id: 719376

6a VARA FEDERAL DE EXECUCAO FISCAL
06a Vara Federal de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
RAFFAELE FELICE PIRRO
Juiz Federal
Nro. Boletim 2008.000052
Expediente do dia 24/11/2008
FICAM INTIMADAS AS PARTES E SEUS ADVOGADOS DAS SENTENCAS/DECISOES/DESPACHOS NOS AUTOS ABAIXO RELACIONADOS PROFERIDOS
PELO MM. JUIZ FEDERAL RAFFAELE FELICE PIRRO
1001 - ORDINARIA/TRIBUTARIA
1 - 2008.51.01.508393-4 AMERICAS BARRA RIO LTDA (Adv. BRUNA DA
ROZA FREIRE) x FAZENDA NACIONAL/INSS (Adv. LUCIANA ROZO BAHIA). . Pelo exposto, defiro a antecipacao dos efeitos da tutela para suspender a exigibilidade do credito tributario espelhado na inscricao em divida ativa de no 35.866.011-4, restando, pois,
suspensa a execucao fiscal em apenso com base no art. 151, V, do CTN.
Manifeste-se a parte autora em replica, apos em provas pelo prazo de 05
dias, a comecar pela autora. Tudo cumprido, retornem os autos para decisao saneadora,
caso seja necessaria, ou julgamento antecipado da lide.
P.R.I.
3000 - EXECUCAO FISCAL
2 - 00.0270982-1 FAZENDA NACIONAL/INSS x FUNDACAO EDUCACIONAL
UNIFICADA CAMPOGRANDENSE (Adv. SEM ADVOGADO). SENTENCA TIPO: C - SEM
JULGAMENTO DO MERITO REGISTRO NR. 001205/2008 FOLHA 38 . SENTENCA (tipo: C)
Vistos.
Considerando o que dos autos consta, DECLARO EXTINTO o processo, com
fulcro no artigo 794, I do CPC.
Custas ex lege.
Sem condenacao em honorarios advocaticios.
Com o transito em julgado, levantem-se eventuais penhoras. Caso haja penhora sobre bens imoveis, oficie(m)-se ao(s) RGI(s) competentes, autorizando o cancelamento da constricao, apos o pagamento pelo interessado dos encargos cabiveis.
Em seguida, de-se baixa na distribuicao e arquivem-se os autos, observadas
as formalidades legais.
P.R.I.
3 - 00.0410327-0 FAZENDA NACIONAL/CEF (Adv. GLENIO SABBAD GUEDES) x NILSON BARBOSA x MERCANT REVESTIMENTOS LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). SENTENCA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MERITO REGISTRO NR.
001192/2008 FOLHA 37 . SENTENCA (tipo: C)
Vistos.
Considerando o que dos autos consta, DECLARO EXTINTO o processo, com
fulcro no artigo 794, I do CPC.
Custas ex lege.
Sem condenacao em honorarios advocaticios.
Com o transito em julgado, levantem-se eventuais penhoras. Caso haja penhora sobre bens imoveis, oficie(m)-se ao(s) RGI(s) competentes, autorizando o cancelamento da constricao, apos o pagamento pelo interessado dos encargos cabiveis.
Em seguida, de-se baixa na distribuicao e arquivem-se os autos, observadas
as formalidades legais.
P.R.I.
4 - 00.0921429-1 FAZENDA NACIONAL (Adv. ZACHARIAS MANOEL MENDES NETO) x IRAMAR GERALDO DA GAMA RODRIGUES (Adv. SEM ADVOGADO).
SENTENCA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MERITO REGISTRO NR. 001225/2008
FOLHA 39 . SENTENCA (tipo: C)
Vistos.
Considerando o que dos autos consta, DECLARO EXTINTO o processo, com
fulcro no artigo 794, I do CPC.
Custas ex lege.
Sem condenacao em honorarios advocaticios.
Com o transito em julgado, levantem-se eventuais penhoras. Caso haja penhora sobre bens imoveis, oficie(m)-se ao(s) RGI(s) competentes, autorizando o cancelamento da constricao, apos o pagamento pelo interessado dos encargos cabiveis.
Em seguida, de-se baixa na distribuicao e arquivem-se os autos, observadas
as formalidades legais.
P.R.I.
5 - 00.0922154-9 SUNAB-SUPERINTENDENCIA NACIONAL DO ABASTECIMENTO (Adv. CRISTIANA REINERT) x CASA DE CARNES KIKARNES LTDA (Adv. SEM
ADVOGADO). SENTENCA TIPO: C - SEM JULGAMENTO DO MERITO REGISTRO NR.
001222/2008 FOLHA 39 . SENTENCA (tipo: C)
Vistos, etc.
As fls. 27 declarou o exequente o cancelamento da inscricao do credito em
Divida Ativa.
Diante disto, e mais o que dos autos consta, com fulcro no artigo 26 da Lei
n. 6.830/80, DECLARO EXTINTO o processo, sem julgamento de merito.
Sem condenacao em custas e honorarios advocaticios.
Com o transito em julgado, de-se baixa na distribuicao e arquivem-se, observadas as formalidades legais.
Levantem-se eventuais penhoras.
P.R.I.
6 - 92.0080903-0 CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CRN - 4 (Adv. MARTHA CHRISTINA MARIOTTI CLARO) x
BEIROZ E BEIROZ REFC COMS/ LTDA (Adv. SEM ADVOGADO). SENTENCA TIPO: C
- SEM JULGAMENTO DO MERITO REGISTRO NR. 001211/2008 FOLHA 39 . SENTENCA (tipo: C)
Vistos.


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