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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

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sente titulo, tera em seus proventos de inatividade a inclusao da Gratificacao de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei no 5260/2008. Proc. no E08/602658/2010.

seus proventos de inatividade a inclusao da Gratificacao Adicional de
Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei no 720/83, com redacao da Lei
no 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei no 1531, de
21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei no 5260/2008.

seus proventos de inatividade a inclusao da Gratificacao de Encargos
Especiais de Lotacao, Exercicio e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo no E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o
art. 35 da Lei no 5260/2008.

ATO DE 22/09/2010 - ROSALY DA SILVA BENTO, matr. no 141.932-4
- Tendo em vista o que consta no proc. no E-08/602658/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, tera em
seus proventos de inatividade a inclusao da Gratificacao de Encargos
Especiais de Lotacao, Exercicio e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo no E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o
art. 35 da Lei no 5260/2008.

ATO DE 10/05/2010 - MIGUEL ALVES DA SILVA, matr. no 617.108-6 Tendo em vista o que consta no proc. no E-12/1238/94, de
24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. no E08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, tera em seus proventos de inatividade a inclusao da Gratificacao de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei no 5260/2008. Proc. no E08/605819/2009.

ATO DE 07/10/2011 - ITACIRA DA SILVA CONCEICAO, matr. no
1.004.366-9- TENDO EM VISTA o que consta no proc. no E08/601151/2010, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o
presente titulo, tera em seus proventos de inatividade a inclusao da
Gratificacao Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei no
720/83, com redacao da Lei no 811/84 e calculada de acordo com o
art. 29 da Lei no 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei no
5260/2008.

ATO DE 10/05/2010 - MIGUEL ALVES DA SILVA, matr. no 617.108-6 Tendo em vista o que consta no proc. no E-08/605819/2009, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, tera em
seus proventos de inatividade a inclusao da Gratificacao de Encargos
Especiais de Lotacao, Exercicio e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo no E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o
art. 35 da Lei no 5260/2008.
DE 03/01/2012

ATO DE 07/10/2011 - ITACIRA DA SILVA CONCEICAO, matr. no
1.004.366-9 - Tendo em vista o que consta no proc. no E-12/1238/94,
de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. no E08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, tera em seus proventos de inatividade a inclusao da Gratificacao de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei no 5260/2008. Proc. no E08/601151/2011.

ATO DE 25/03/2011 - CELESTE PEREIRA ROSA, matr. no 286.596-2,
de acordo com o disposto no art. 6o da Lei no 1.608 de 15/01/1990 D.O. de 16/01/1990, e TENDO EM VISTA o que consta no proc. no E08/601901/2008, fica atribuido a servidora inativa, a quem se refere o
presente titulo, o adicional por tempo de servico (trienio) correspondente a 40% (quarenta por cento), referente ao 7o grau de progressao
horizontal, calculado sobre o vencimento-base de seu cargo a contar
de 24/02/2011.

ATO DE 07/10/2011 - ITACIRA DA SILVA CONCEICAO, matr. no
1.004.366-9 - Tendo em vista o que consta no proc. no E08/601151/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o
presente titulo, tera em seus proventos de inatividade a inclusao da
Gratificacao de Encargos Especiais de Lotacao, Exercicio e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo no E-08/656/1999, publicado no
D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei no 5260/2008.

DE 30/11/2011
ATO DE 12/11/2010 - ELIETE DA SILVA ALVARENGA, matr. no
147.971-6 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. no E08/604766/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o
presente titulo, tera em seus proventos de inatividade a inclusao da
Gratificacao Adicional de Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei no
720/83, com redacao da Lei no 811/84 e calculada de acordo com o
art. 29 da Lei no 1531, de 21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei no
5260/2008.
ATO DE 12/11/2010 - ELIETE DA SILVA ALVARENGA, matr. no
147.971-6 - Tendo em vista o que consta no proc. no E-12/1238/94,
de 24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. no E08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, tera em seus proventos de inatividade a inclusao da Gratificacao de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei no 5260/2008. Proc. no E08/604766/2008.
ATO DE 12/11/2010 - ELIETE DA SILVA ALVARENGA, matr. no
147.971-6 - Tendo em vista o que consta no proc. no E08/604766/2008, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o
presente titulo, tera em seus proventos de inatividade a inclusao da
Gratificacao de Encargos Especiais de Lotacao, Exercicio e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo no E-08/656/1999, publicado no
D.O. de 26.04.1999, c/c o art. 35 da Lei no 5260/2008.
ATO DE 08/12/2010 - GILSON LEAL BOTELHO, matr. no 617.216-7 TENDO EM VISTA o que consta no proc. no E-08/600601/2006, fica
esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, tera em
seus proventos de inatividade a inclusao da Gratificacao Adicional de
Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei no 720/83, com redacao da Lei
no 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei no 1531, de
21/09/1989, c/c o art. 35 da Lei no 5260/2008.
ATO DE 08/12/2010 - GILSON LEAL BOTELHO, matr. no 617.216-7 Tendo em vista o que consta no proc. no E-12/1238/94, de
24/03/1994, publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. no E08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, tera em seus proventos de inatividade a inclusao da Gratificacao de 80% de encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 da Lei no 5260/2008. Proc. no E08/600601/2006.
ATO DE 08/12/2010 - GILSON LEAL BOTELHO, matr. no 617.216-7 Tendo em vista o que consta no proc. no E-08/600601/2006, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, tera em
seus proventos de inatividade a inclusao da Gratificacao de Encargos
Especiais de Lotacao, Exercicio e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo no E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o
art. 35 da Lei no 5260/2008.
ATO DE 15/08/2011 - ROSANGELA GAZE, matr. no 196.588-8 - TENDO EM VISTA o que consta no proc. no E-08/603711/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, tera em
seus proventos de inatividade a inclusao da Gratificacao Adicional de
Insalubridade, art. 37, inciso I da Lei no 720/83, com redacao da Lei
no 811/84 e calculada de acordo com o art. 29 da Lei no 1531, de
21/09/1989, c/c o art. 35 Lei no 5260/2008.
ATO DE 15/08/2011 - ROSANGELA GAZE, matr. no 196.588-8 - Tendo em vista o que consta no proc. no E-12/1238/94, de 24/03/1994,
publicado no D.O. de 25.03.94, e no proc. no E-08/602358/94, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, tera em
seus proventos de inatividade a inclusao da Gratificacao de 80% de
encargos SES, calculada sobre o vencimento base, conforme preceitua o art. 35 Lei no 5260/2008. Proc. no E-08/603711/2011.
ATO DE 15/08/2011 - ROSANGELA GAZE, matr. no 196.588-8 - Tendo em vista o que consta no proc. no E-08/603711/2011, fica esclarecido que o inativo, a quem se refere o presente titulo, tera em seus
proventos de inatividade a inclusao da Gratificacao de Encargos Especiais de Lotacao, Exercicio e Desempenho - GEELED - Proc. autorizativo no E-08/656/1999, publicado no D.O. de 26.04.1999, c/c o
art. 35 da Lei no 5260/2008.
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