TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6791/2019 - Terca-feira, 26 de Novembro de 2019 1322 SECRETARIA DA 1a VARA CRIMINAL DE MARABA ADVOGADO: JOELSON FARINHA DA SILVA, OAB/PA 17.612. CARTA PRECATORIA no 379/2019 DEPRECANTE: Juizo de Direito da 1a Vara Criminal da Comarca de Maraba/PA DEPRECADO: Juizo de Direito da ___ Vara Criminal da Comarca de Castanhal / PA FORUM DA COMARCA DE CASTANHAL Processo: 0006434-27.2018.8.14.0028. Capitulaco penal: art. 241-A, caput, do ECA, c/c, art.307, caput, do CPB. Imputado(a)(s): AMANDA LUZ LIMA FINALIDADE: Intimar e inquirir a testemunha [...] Dado e passado nesta cidade e comarca de Maraba/PA, aos 22 de novembro de 2019. Eu, Laudiceia Matos, Auxiliar Judiciario o digitei e subscrevi. Processo: 0006434-27.2018.8.14.0028. Imputado(a)(s): AMANDA LUZ LIMA. ADVOGADO: JOELSON FARINHA DA SILVA, OAB/PA 17.612. DECISO. [...] Designo audiencia de instruco e julgamento para o dia 18 de fevereiro 2020 as 09:00 horas na sala de audiencia desta Vara, devendo a secretaria providenciar a intimaco da acusada, seu defensor, vitima, testemunhas e Ministerio Publico, expedindo o que for necessario. [...] Autos no 0014975-83.2017.8.14.0028. Acusados WALDINEY SILVA LIMA e MIRIHA FERREIRA CRUZ. Advogado: Dr. ADEBRAL LIMA FAVACHO JUNIOR, OAB/PA 009663. [...] Ato continuo, a Magistrada proferiu a seguinte DECISO: 1. Intimem-se as partes [ADVOGADO] para alegacoes finais no prazo individual e sucessivo de 05 (cinco) dias. 2. Apos, conclusos para sentenca. Autos no 0017019-12.2016.8.14.0028. Acusado: ROBERTO SINIBALDI BASILIO. Advogado: ITAMAR GONCALVES CAIXETA OAB/PA No 10.613. Em seguida, a magistrada proferiu a seguinte DECISO: 1. Acompanhe-se a carta precatoria expedida para a oitiva da testemunha ALESSANDRO JORJEMIR ROZANI, juntado o material aos autos. 2. Apos, intimem-se as partes [ADVOGADO] para eventual requerimento na fase do artigo 402 do CPP, no prazo individua e sucessivo de 03 (tres) dias. 3. Havendo requerimento, conclusos. 4. No havendo requerimento, intimem-se as partes para alegacoes finais no prazo individual e sucessivo de 05 (cinco) dias. 5. Ao final, conclusos para sentenca.. Autos no 0016440-64.2016.8.14.0028. Acusado: ERISVALDO DOS SANTOS DA SILVA. Advogado: MARCOS MORAES ROSA OAB/PA No 23.485. Em seguida, a magistrada proferiu a seguinte DECISO: 1. Defiro a juntada do substabelecimento. 2. Intimem-se as partes [ADVOGADO] para alegacoes finais no prazo individual e sucessivo de 05 (cinco) dias. 3. Apos, conclusos para sentenca.