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TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6791/2019 - Terca-feira, 26 de Novembro de 2019

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SECRETARIA DA 1a VARA CRIMINAL DE MARABA

ADVOGADO: JOELSON FARINHA DA SILVA, OAB/PA 17.612.
CARTA PRECATORIA no 379/2019
DEPRECANTE: Juizo de Direito da 1a Vara Criminal da Comarca de Maraba/PA
DEPRECADO: Juizo de Direito da ___ Vara Criminal da Comarca de Castanhal / PA
FORUM DA COMARCA DE CASTANHAL
Processo: 0006434-27.2018.8.14.0028.
Capitulaco penal: art. 241-A, caput, do ECA, c/c, art.307, caput, do CPB.
Imputado(a)(s): AMANDA LUZ LIMA
FINALIDADE: Intimar e inquirir a testemunha [...]
Dado e passado nesta cidade e comarca de Maraba/PA, aos 22 de novembro de 2019. Eu, Laudiceia
Matos, Auxiliar Judiciario  o digitei e subscrevi.
Processo: 0006434-27.2018.8.14.0028. Imputado(a)(s): AMANDA LUZ LIMA. ADVOGADO: JOELSON
FARINHA DA SILVA, OAB/PA 17.612. DECISO. [...] Designo audiencia de instruco e julgamento para
o dia 18 de fevereiro 2020 as 09:00 horas na sala de audiencia desta Vara, devendo a secretaria
providenciar a intimaco da acusada, seu defensor, vitima, testemunhas e Ministerio Publico, expedindo o
que for necessario. [...]
Autos no 0014975-83.2017.8.14.0028. Acusados WALDINEY SILVA LIMA e MIRIHA FERREIRA CRUZ.
Advogado: Dr. ADEBRAL LIMA FAVACHO JUNIOR, OAB/PA 009663. [...] Ato continuo, a Magistrada
proferiu a seguinte DECISO: 1. Intimem-se as partes [ADVOGADO] para alegacoes finais no prazo
individual e sucessivo de 05 (cinco) dias. 2. Apos, conclusos para sentenca.
Autos no 0017019-12.2016.8.14.0028. Acusado: ROBERTO SINIBALDI BASILIO. Advogado: ITAMAR
GONCALVES CAIXETA OAB/PA No 10.613. Em seguida, a magistrada proferiu a seguinte DECISO: 1.
Acompanhe-se a carta precatoria expedida para a oitiva da testemunha ALESSANDRO JORJEMIR
ROZANI, juntado o material aos autos. 2. Apos, intimem-se as partes [ADVOGADO] para eventual
requerimento na fase do artigo 402 do CPP, no prazo individua e sucessivo de 03 (tres) dias. 3.
Havendo requerimento, conclusos. 4. No havendo requerimento, intimem-se as partes para alegacoes
finais no prazo individual e sucessivo de 05 (cinco) dias. 5. Ao final, conclusos para sentenca..
Autos no 0016440-64.2016.8.14.0028. Acusado: ERISVALDO DOS SANTOS DA SILVA. Advogado:
MARCOS MORAES ROSA OAB/PA No 23.485. Em seguida, a magistrada proferiu a seguinte DECISO:
1. Defiro a juntada do substabelecimento. 2. Intimem-se as partes [ADVOGADO] para alegacoes finais
no prazo individual e sucessivo de 05 (cinco) dias. 3. Apos, conclusos para sentenca.