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Diário PA - Justiça

TJPA - DIARIO DA JUSTICA - Edicao no 6781/2019 - Segunda-feira, 11 de Novembro de 2019

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eleito.
O processo seguiu seu tramite normal.
As fls. 56, consta pedido de desistencia formulado
pelo Autor, o que foi aceito pela parte adversa, de forma tacita,58v.
RELATADO EM APERTADA
SINTESE
DECIDO
A desistencia da acao e um direito do Autor, o
qual, oportunamente, anuncia seu desisteresse em prosseguir com o feito, sendo tal postura, portanto,
causa de extincao processual. Diz o artigo 485, inciso VIII, CPC: Art. 485. O juiz nao resolvera o merito
quando: VIII - homologar a desistencia da acao
No caso em tela, o Requerente requer a desistencia de
sua pretensao eis nao ter mais interesse no prosseguimento do feito, nao havendo nenhum obice ao
pedido formulado ante a aceitabilidade da medida pelos componentes da parte adversa.
Isto posto,
com base e fundamento no artigo 485, inciso VIII, c/c o artigo 486 ambos do Codigo de Processo Civil,
extingo o processo sem resolucao de merito eis o pedido de desistencia ora formulado, descaracterizandose todas as decisoes judiciais ora proferidas.
Se houver pedido, autorizo o desentranhamento das
pecas, se houver pedido nesse sentido, pelos interessados ou seu patrono em tudo certificado pela
Secretaria da Vara.
Sem custas e honorarios advocaticios, eis estar com a justica gratuita.
P.R.I. e
certificado o transito em julgado e em seguida, determino o arquivamento dos autos com as cautelas
legais. Se houver, apos a remessa dos autos do procedimento ao Arquivo Geral, novo pedido de
desarquivamento, que seja o mesmo acolhido, porem, com remessa do presente todo digitalizado, para
fins devidos, a fim de que o Setor de Digitalizacao o migre para o PJE.
Belem-Para, 08 de novembro
de 2019 DRA.MARGUI GASPAR BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO PROCESSO:
00558624220128140301 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A):
MARGUI GASPAR BITTENCOURT Acao: Execucao de Titulo Judicial em: 08/11/2019---EXEQUENTE:S.
R. A. G. EXECUTADO:N. S. S. Representante(s): OAB 6987 - SANTINO SIROTHEAU CORREA JUNIOR
(ADVOGADO) OAB 21529 - FABIELE MONTENEGRO MENDES FACIOLA (ADVOGADO)
REPRESENTANTE:V. L. P. C. Representante(s): OAB 7963 - KAREN RICHARDSON ROCHA
(ADVOGADO) OAB 15584 - ADELVAN OLIVERIO SILVA (ADVOGADO) OAB 5636 - EMILIA DE FATIMA
DA SILVA FARINHA PEREIRA (ADVOGADO) . DESPACHO-MANDADO servira o presente, por copia
digitada, como mandado, na forma do PROVIMENTO No 003/2009, alterado pelo provimento no 011/2009 CJRMB. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Processo 1091/12 R.Hoje 1. Vou designar a data
de 05 de dezembro de 2019, as 09:00 horas, para audiencia de tentativa de conciliaca0, para tentarmos
fechar a demanda de uma forma suave para todos, no tocante a execucao patrimonial. 2. Intimem-se
pessoalmente as partes para estarem presente no ato processual em comento, cuja diligencia sera
cumprida a luz do artigo 212 do CPC. 3.
Cientes o representante da Defensoria Publica, Advogado e
Ministerio Publico. 4. Belem-Para, 08 de novembro de 2019 DRA. MARGUI GASPAR BITTENCOURT
JUIZA DE DIREITO PROCESSO: 00625516820138140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): MARGUI GASPAR BITTENCOURT Acao:
Execucao de Alimentos em: 08/11/2019---EXEQUENTE:C. C. N. G. Z. EXECUTADO:R. C. S. Z.
Representante(s): OAB 7368 - WILSON NEVES MONTEIRO (ADVOGADO) REPRESENTANTE:C. P. G.
Representante(s): LEA CRISTINA B DE S DE VASCONCELOS SERRA (DEFENSOR) . Processo 1209/13
R.Hoje 1. Oficie-se ao Ministerio do Trabalho e Emprego para que, em 10(dez) dias, contados do
recebimento do expediente, diga se o Executado tem algum vinculo empregaticio para tanto, dando o
endereco da fonte pagadora. 2.
Oficie-se ao INSS para que, no prazo acima declinado, diga se o
mesmo recebe algum valor e a que titulo. Se receber, que haja desconto de 30%(trinta por cento) em seus
ganhos, por um prazo de 01(um) ano, ate ulterior decisao, com repasse do valor a conta bancaria da
materna, a ser fornecida em Juizo, em ate cinco dias, para que possa ser emitido o oficio correspondente.
3. Mais, defiro o protesto do pronunciamento judicial correspondente, devendo a Exequente comparecer
na Secretaria da Vara para buscar o expediente devido ao(s) Cartorios de Protesto da Cidade.
4. Registre-se o mandado de prisao no Sistema BNMP para fins devidos. 5. Juntadas as respostas ,
conclusos. 6. Belem-Para, 08 de novembro de 2019 DRA. MARGUI GASPAR BITTENCOURT JUIZA
DE DIREITO PROCESSO: 00660148120148140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUARIO(A): MARGUI GASPAR BITTENCOURT Acao:
Execucao de Alimentos em: 08/11/2019---EXEQUENTE:C. M. O. C. EXECUTADO:S. C. N.
Representante(s): OAB 3136 - NELSON DA SILVA SA (ADVOGADO) REPRESENTANTE:A. F. M. O.
Representante(s): OAB 13220 - LUDMILA CARDOSO LOBAO (DEFENSOR) . DESPACHO-MANDADO
servira o presente, por copia digitada, como mandado, na forma do PROVIMENTO No 003/2009, alterado
pelo Provimento no 011/2009 - CJRMB. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. (Este mandado serve
para os dois pedidos constritivos: pessoal e patrimonial) Processo 1094/14 R.Hoje CONSTRICAO
PESSOAL: PRISAO CIVIL: DEZEMBRO /2018 ATE O MOMENTO DA SOLTURA, CASO HAJA O
DECRETO DE PRISAO
1.Intime-se pessoalmente (mandado/carta precatoria(30 dias): artigo
212 do CPC) o Executado SALIM DO CARMO NOGUEIRA para que, no triduo legal, efetuar o pagamento


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