Busca de Diários Oficiais


Diário CE - Justiça

Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Ceara - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o
449Disponibilizacao: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Fortaleza, Ano IX - Edicao 2045Caderno 2: Judiciario
Intime-se. Certificado o transito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.
ADV: RAFAEL DE SOUSA REZENDE MONTI (OAB 18044/CE), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - 
Processo 0126149-40.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Carlos Eduardo de 
Brito - REQUERIDO: Maritima Seguros S/A - Desse modo, nao conseguiu comprovar a parte autora o alegado na inicial, de 
modo que nao ha como prosperar a pretensao autoral, pelo que entendo que o valor recebido na via administrativa mostrase adequado, nao fazendo jus a complementacao. Diante do exposto, e considerando o que mais dos autos consta, para que 
venha a surtir os seus juridicos e legais efeitos, julgo IMPROCEDENTE o pedido, o que faco por sentenca com fundamento 
no Art. 487, inciso I do Codigo de Processo Civil. Condeno ainda, o promovente ao pagamento das custas processuais e 
honorarios advocaticios que os arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, conforme dispoe o Art. 85,  2 do CPC, 
suspendendo a exigibilidade, tendo em vista ser o mesmo beneficiario da justica gratuita, em consonancia com o disposto no 
Art. 98,  3 do Codigo de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Certificado o transito em julgado, arquivem-se os 
autos com a devida baixa.
ADV: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB 16045/CE), ADV: RAFAEL DE SOUSA REZENDE 
MONTI (OAB 18044/CE) - Processo 0126252-47.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum - Seguro - REQUERENTE: Stefferson 
Suell dos Santos Coelho - REQUERIDO: Maritima Seguros S/A - Diante do exposto, e considerando o mais que dos autos 
consta, para que venha a surtir os seus juridicos e legais efeitos, julgo IMPROCEDENTE o pedido, o que faco por sentenca 
com arrimo no Art. 487, inciso I Codigo de Processo Civil, uma vez que a parte autora ja recebeu o valor referente ao seguro 
em questao. Condeno o promovente ao pagamento das custas processuais e honorarios advocaticios que os arbitro em 10% 
(dez por cento) sobre o valor da causa, conforme dispoe o Art. 85,  2o do CPC, suspendendo a exigibilidade, tendo em vista 
ser o mesmo beneficiario da justica gratuita, em consonancia com o disposto no Art. 98,  3o do CPC. Publique-se. Registre-se. 
Intime-se. Certificado o transito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.
ADV: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB 16045/CE), ADV: RAYSA MORGANNA FERNADES 
BEZERRA (OAB 30895/CE) - Processo 0126296-66.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum - Seguro - REQUERENTE: Helen 
Rachel Garcia de Souza - REQUERIDO: Cia Excelsior de Seguros - Diante do exposto, e considerando o mais que dos autos 
consta, para que venha a surtir os seus juridicos e legais efeitos, julgo IMPROCEDENTE o pedido, o que faco por sentenca 
com arrimo no Art. 487, inciso I Codigo de Processo Civil, uma vez que a parte autora ja recebeu o valor referente ao seguro 
em questao. Condeno o promovente ao pagamento das custas processuais e honorarios advocaticios que os arbitro em 10% 
(dez por cento) sobre o valor da causa, conforme dispoe o Art. 85,  2o do CPC, suspendendo a exigibilidade, tendo em vista 
ser o mesmo beneficiario da justica gratuita, em consonancia com o disposto no Art. 98,  3o do CPC. Publique-se. Registre-se. 
Intime-se. Certificado o transito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.
ADV: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 32405/CE), ADV: RAFAEL DE SOUSA REZENDE MONTI (OAB 18044/
CE) - Processo 0126728-85.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Maria Bruna 
Ribeiro Oliveira - REQUERIDO: Maritima Seguros S/A - Diante do exposto, e considerando o mais que dos autos consta, para 
que venha a surtir os seus juridicos e legais efeitos, julgo IMPROCEDENTE o pedido, o que faco por sentenca com arrimo no 
Art. 487, inciso I Codigo de Processo Civil, uma vez que a parte autora ja recebeu o valor referente ao seguro em questao. 
Condeno o promovente ao pagamento das custas processuais e honorarios advocaticios que os arbitro em 10% (dez por cento) 
sobre o valor da causa, conforme dispoe o Art. 85,  2o do CPC, suspendendo a exigibilidade, tendo em vista ser o mesmo 
beneficiario da justica gratuita, em consonancia com o disposto no Art. 98,  3o do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. 
Certificado o transito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.
ADV: FRANCISCO ALDAIRTON RIBEIRO CARVALHO JUNIOR (OAB 16045/CE), ADV: JONATHAN BEZERRA DOS SANTOS 
(OAB 34128/CE) - Processo 0128336-21.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum - Acidente de Transito - REQUERENTE: 
Erimilson Rodrigues Portela - REQUERIDO: Mapfre Seguros Gerais S.a. e outro - Diante do exposto, e considerando o mais 
que dos autos consta, para que venha a surtir os seus juridicos e legais efeitos, julgo IMPROCEDENTE o pedido, o que faco 
por sentenca com arrimo no Art. 487, inciso I Codigo de Processo Civil, uma vez que a parte autora ja recebeu o valor referente 
ao seguro em questao. Condeno o promovente ao pagamento das custas processuais e honorarios advocaticios que os arbitro 
em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, conforme dispoe o Art. 85,  2o do CPC, suspendendo a exigibilidade, tendo 
em vista ser o mesmo beneficiario da justica gratuita, em consonancia com o disposto no Art. 98,  3o do CPC. Publique-se. 
Registre-se. Intime-se. Certificado o transito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.
ADV: MARCELO PEREIRA BRANDAO (OAB 26103/CE), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 
0128614-22.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum - Acidente de Transito - REQUERENTE: Francisco Deiysom Pinho Melo 
- REQUERIDO: Maritima de Seguros S/A - Diante do exposto, e considerando o que mais dos autos consta, para que venha 
a surtir os seus juridicos e legais efeitos, julgo IMPROCEDENTE o pedido, o que faco por sentenca com fundamento no Art. 
487, inciso I do Codigo de Processo Civil. Condeno ainda, o promovente ao pagamento das custas processuais e honorarios 
advocaticios que os arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, conforme dispoe o Art. 85,  2 do CPC, suspendendo 
a exigibilidade, tendo em vista ser o mesmo beneficiario da justica gratuita, em consonancia com o disposto no Art. 98,  3 do 
Codigo de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Certificado o transito em julgado, arquivem-se os autos com a 
devida baixa.
ADV: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (OAB 16983/PE), ADV: MARIANA ARAUJO MENDES (OAB 23535/
CE), ADV: MARCIO RIBEIRO DOS ANJOS (OAB 21145/CE) - Processo 0129090-60.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum 
- Seguro - REQUERENTE: Aline Karina Pereira da Silva - REQUERIDO: Bradesco Seguros S/A e outro - Diante do exposto, e 
considerando o que mais dos autos consta, para que venha a surtir os seus juridicos e legais efeitos, julgo IMPROCEDENTE o 
pedido, o que faco por sentenca com fundamento no Art. 487, inciso I do Codigo de Processo Civil. Condeno ainda, o promovente 
ao pagamento das custas processuais e honorarios advocaticios que os arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, 
conforme dispoe o Art. 85,  2 do CPC, suspendendo a exigibilidade, tendo em vista ser o mesmo beneficiario da justica 
gratuita, em consonancia com o disposto no Art. 98,  3 do Codigo de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. 
Certificado o transito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.
ADV: RAFAEL DE SOUSA REZENDE MONTI (OAB 18044/CE), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - 
Processo 0129299-29.2016.8.06.0001 - Procedimento Comum - Contratos de Consumo - REQUERENTE: Nathalina Clemente 
Brito - REQUERIDO: Maritima Seguros S/A e outro - Diante do exposto, e considerando o mais que dos autos consta, para 
que venha a surtir os seus juridicos e legais efeitos, julgo IMPROCEDENTE o pedido, o que faco por sentenca com arrimo no 
Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.