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Diário PA - Executivo

DIARIO OFICIAL No 34.119 81

Sexta-feira, 14 DE FEVEREIRO DE 2020
PORTARIA No 035/2020 DP-G Em, 05/01/2019
Conceder 08 (oito) dias de Licenca Nojo ao Servidor Publico GILBERTO
QUEIROZ DE OLIVEIRA, matricula 57212380, por falecimento de sua genitora, nos termos do art. 72, inciso III, da Lei Estadual no 5.510/94, no
periodo de 06/01/2020 a 13/01/2020.De-se ciencia, cumpra-se e publique-se,JENIFFER DE BARROS RODRIGUES, Defensora Publica Geral
Protocolo: 523763
CONTRATO
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CONTRATO No: 012/2020
PROCESSO N.o 2020/105376DPPA.
MODALIDADE DE LICITACAO: ATA DE SRP 11/2019  UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA UFPA .PREGAO ELETRONICO No 042/2018 - UFPA.
PARTES: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (CNPJ/MF No
34.639.526/0001-38) e a empresa MICROSENS S.A, inscrita no CNPJ/MF
sob o no. 78.126.950/0003-16.
OBJETO: Contratacao de Empresa(s) Especializada(s) no fornecimento de
EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, em conformidade com as especificacoes, qualidade e condicoes gerais estabelecidas no Termo de Referencia
- Anexo I do Edital, com vistas a atender as necessidades da Defensoria
Publica do Estado do Para.
DATA ASSINATURA: 11/02/2020
VALOR GLOBAL: R$ 94.788,00.
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Programa / Projeto / Atividade: 30101.03.122.14928441
Fonte de Recursos: 0101
Elemento: 449052
Plano Interno: 1050008441E
VIGENCIA: O Contrato tera vigencia por 12 (doze) meses contados da data
da sua assinatura.
FORO: Justica Estadual do Para  Comarca de Belem
RESPONSAVEL DA CONTRATADA: LUCIANO TERCILIO BIZ.
CPF/MF: 844.724.729-53.
ENDERECO DA EMPRESA: Rodovia Governador Mario Covas, no 882, Armazem 01, mezanino 01, Box 6, Bairro Padre Mathias, Municipio de Cariacica/
ES, CEP. 29.157-100.
ORDENADORA: JENIFFER DE BARROS RODRIGUES  Defensora Publica
Geral.
CPF/MF No: 517.526.382-04.
Protocolo: 523737
TERMO ADITIVO A CONTRATO
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TERMO ADITIVO No 03/2020
CONTRATO No: 007/2017
PROCESSO No: 2018/469696 - DP/PA
PARTES: Defensoria Publica do Para (CNPJ/MF No 34.639.526/0001-38)
e o senhor EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DE SOUZA (CPF/MF no.
009.167.062-49).
OBJETO: O objeto deste Termo Aditivo ao contrato supramencionado e o
da MODIFICACAO DO PRAZO DE CONTRATACAO DO SERVICO, inicialmente
estabelecido na CLAUSULA QUARTA, passando para mais 12 (doze) meses
de 14.02.2020 a 14.02.2021.
DATA ASSINATURA: 13/02/2020
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Programa/Projeto/Atividade: 03.122.1447.8458
Natureza da Despesa: 339036
Fonte: 0101
Plano Interno (PI): 1050008458C
Gp Para: 260022
FORO: Justica Estadual do Para  Comarca de Belem
ENDERECO DO LOCADOR: Av. Gentil Bittencourt, 1166, apto 301, Bairro
Nazare, CEP. 66040-174, Belem/PA.
ORDENADORA: JENIFFER DE BARROS RODRIGUES  Defensora Publica
Geral
CPF/MF No: 517.526.382-04.
Protocolo: 520271
OUTRAS MATERIAS
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TERMO DE ADESAO A ATA SRP No 11/2019  UFPA
PREGAO ELETRONICO No 42/2018 - UFPA
PROCESSO N.o 2020/105376- DPPA
A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA, inscrita no CNPJ/MF sob o
no. 34.639.526/0001-38, estabelecida nesta cidade de Belem, Estado do
Para, na Rua Padre Prudencio no. 154, Campina, CEP. 66.019-080, representada pela Dra. JENIFFER DE BARROS RODRIGUES - Defensora PublicaGeral, brasileira, divorciada, portadora da Cedula de Identidade 3.292.836
SSP/PA, inscrita no CPF/MF no 517.526.382-04, residente e domiciliada na
cidade de Belem, usando de suas atribuicoes que lhe sao conferidas pela
Lei Estadual Complementar no 091/2014, de 13/01/2014;
CONSIDERANDO o andamento do Processo no 2020/105376- DPPA, que
obteve autorizacao para adesao pelo orgao gestor, como carona, na Ata de
Registro de no 11/2019- UFPA, oriunda do Pregao Eletronico No 0042.2018
da UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA, objetivando a Contratacao de Empresa(s) Especializada(s) no fornecimento de EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA, conforme condicoes, descricoes e especificacoes tecnicas contidas
no termo de referencia para atendimento da DEFENSORIA PUBLICA, Anexo
I do Edital de Licitacao Pregao Eletronico no 42/2018 Adesao Ata SRP no
11/2019  UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA UFPA, visando o atendi
mento de demanda da Defensoria Publica do Estado do Para.;
CONSIDERANDO a necessidade de dar maior celeridade ao processo, bem
como, obter vantagem economica ao erario em obediencia a Lei Federal
no 8.666/93.
RESOLVE:
Aderir a Ata de Registro de no 011/2019- UFPA, oriunda do Pregao Eletronico no 42/2018 Adesao Ata SRP no 11/2019  UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARA UFPA na qualidade de carona, em virtude de estar demonstrada
por meio de cotacao de precos a vantagem economica para esta adesao.
CONTRATADA: MICROSENS S.A, inscrita no CNPJ/MF sob o no.
78.126.950/0003-16, estabelecida na Rodovia Governador Mario Covas,
no 882, Armazem 01, mezanino 01, Box 6, Bairro Padre Mathias, Municipio
de Cariacica/ES, CEP. 29.157-100, neste ato representada pelo senhor LUCIANO TERCILIO BIZ, portador da Cedula de Identidade n.o 4.383.926-8/
PR, inscrito no CPF n.o 844.724.729-53.
VALOR GLOBAL: R$ 94.788,00
DOTACAO ORCAMENTARIA:
Programa / Projeto / Atividade: 30101.03.122.14928441
Fonte de Recursos: 0101
Elemento: 449052
Plano Interno: 1050008441E
DATA DA ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2020.
JENIFFER DE BARROS RODRIGUES
Defensora Publica Geral
Protocolo: 523735
ACORDO DE COOPERACAO TECNICA N 01/2020
PARTES: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (CNPJ/MF N
34.639.526/0001-38) E TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
(CNPJ/MF no 04.567.897/0001-90).
OBJETO: Este acordo tem por objeto estabelecer formas de Cooperacao
Tecnica mutua entre a DPE/PA e o TJ-PA, relativas as boas praticas de
gestao publica, especialmente nas areas estrategicas de tecnologia da informacao e planejamento, dentre outras afetas a gestao dos respectivos
Orgaos, visando o compartilhamento de ferramentas, metodos e procedimentos referenciados como boas praticas com foco no aprimoramento da
gestao publica das instituicoes signatarias.
VIGENCIA: 04.02.2020 a 04.02.2025.
VALOR: Nao havera transferencia de recursos entre as partes.
FORO: Comarca de Belem, Capital do Estado do Para.
DATA DA ASSINATURA: 04.02.2020.
ORDENADOR RESPONSAVEL: Dra. Jeniffer de Barros Rodrigues  Defensora Publica Geral do Estado do Para
ENDERECO COMPLETO DAS PARTES: Defensoria Publica do Estado do Para
(Trav. Padre Prudencio n 154, Comercio, Belem/PA, CEP: 66019-080) e
Tribunal de Justica do Estado do Para (Av. Almirante Barroso, no 3089,
Bairro do Souza, Belem/PA, CEP: 66.613-70).
Protocolo: 523877

JUDICIARIO
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TRIBUNAL DE JUSTICA
DO ESTADO DO PARA
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AVISO DE RESULTADO DE LICITACAO
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TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA
AVISO DE REVOGACAO DE LICITACAO
Pregao Eletronico no 004/TJPA/2020
OBJETO: O objeto do presente pregao eletronico e a Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de controle de pragas urbanas e vetores, desinsetizacao, desratizacao e descupinizacao nas dependencias e instalacoes do Tribunal de Justica do Estado do Para - TJPA,
localizadas na Capital e no Interior do Estado do Para, pelo periodo de
12 meses, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no
termo de referencia, Anexo I do edital.
O Tribunal de Justica do Estado do Para informa aos licitantes e interessados a REVOGACAO da presente licitacao, por razoes de conveniencia e
oportunidade.
Desta forma, nos termos do art. 109, I, alinea c, da Lei 8.666/93, ficam
os interessados intimados para oferecerem o recurso no prazo de 5 (cinco)
dias uteis.
As manifestacoes poderao ser enviadas para o endereco eletronico [email protected]
Belem, 13 de fevereiro de 2020.
Protocolo: 523885
APOSTILAMENTO
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TERMO DE APOSTILAMENTO N 006/2020
O TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARA, neste ato representado
pelo seu Secretario de Administracao, FRANCISCO DE OLIVEIRA CAMPOS
FILHO, brasileiro, servidor publico, portador da carteira de identidade n.
8293120 SSP/PA, inscrito no CPF/MF sob o n. 141.758.512-91, designado


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