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PALACIO REPUBLICA DOS PALMARES, em Maceio, em 31 de
dezembro de 2014, 198o da Emancipacao Politica e 126o da Republica.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO No 37.590, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuicao
que lhe outorga o inciso XVI, do art. 107 da Constituicao Estadual, tendo
em vista o contido no Parecer PGE/PA  00  2581/2013 e no Despacho
Juridico PGE/PA/CD  00  2288/2013, este aprovado pelo Despacho
SUB PGE/GAB no 6831/2014, todos da Procuradoria Geral do Estado, e
o que mais consta do Processo Administrativo no 1206-1824/2013,
DECRETA:

Maceio - Quinta-feira
1 de Janeiro de 2015

15

DECRETA:
Art. 1o Fica transferido para a Reserva Remunerada o 1o Sargento PM
JOSE CAVALCANTI DA SILVA, portador do CPF/MF no 440.355.27491, matricula no 6392-4, rematriculado com o no 77528, nos termos dos
artigos 49, I e 50 da Lei Estadual no 5.346, de 26 de maio de 1992, com
proventos integrais, calculados sobre sua graduacao atual, Nivel II,
conforme o art. 3o da Lei Estadual no 7.580, de 7 de fevereiro de 2014,
observando-se o sistema remuneratorio sob a forma de subsidio.
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
PALACIO REPUBLICA DOS PALMARES, em Maceio, em 31 de
dezembro de 2014, 198o da Emancipacao Politica e 126o da Republica.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO No 37.592, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuicao
que lhe outorga o inciso XVI, do art. 107 da Constituicao Estadual, tendo
em vista o contido no Parecer PGE/PA  00  3461/2014 e no Despacho
Juridico PGE/PA/CD  2518/2014, este aprovado pelo Despacho SUB
PGE/GAB no 6990/2014, todos da Procuradoria Geral do Estado, e o que
mais consta do Processo Administrativo no 1206-6545/2013,
DECRETA:
Art. 1o Fica reformado, por incapacidade para o servico da PM/AL, o
Soldado PM LUCIANO ANDRE VITORINO DOS SANTOS, portador
do CPF/MF no 053.343.434-31, matricula no 31861-2, rematriculado com
o no 113250, com proventos proporcionais a razao de 8/30 (oito, trinta
avos), nos termos dos artigos 53, 54, III da Lei Estadual no 5.346, de 26 de
maio de 1992, calculados sobre sua graduacao atual, conforme o art. 3o da
Lei Estadual no 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema
remuneratorio sob a forma de subsidio.
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
PALACIO REPUBLICA DOS PALMARES, em Maceio, em 31 de
dezembro de 2014, 198o da Emancipacao Politica e 126o da Republica.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO No 37.593, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014.

Art. 1o Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3o Sargento PM
JAIRON DA ROCHA GOMES, portador do CPF/MF no 389.693.94400, matricula no 5822-0, rematriculado com o no 77084, nos termos dos
artigos 49, I e 50 da Lei Estadual no 5.346, de 26 de maio de 1992, com
proventos integrais, calculados sobre sua graduacao atual, Nivel II,
conforme o art. 3o da Lei Estadual no 7.580, de 7 de fevereiro de 2014,
observando-se o sistema remuneratorio sob a forma de subsidio.
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuicao
que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituicao Estadual, tendo
em vista o contido no Parecer PGE/PA  00  3347/2014, aprovado pelo
Despacho SUB PGE/GAB no 7038/2014, ambos da Procuradoria Geral
do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo no 12061054/2013,

PALACIO REPUBLICA DOS PALMARES, em Maceio, em 31 de
dezembro de 2014, 198o da Emancipacao Politica e 126o da Republica.

Art. 1o Fica reformada, por incapacidade definitiva para todo e qualquer
trabalho, a 2o Sargento PM MARIA BETANIA VILELA DOS SANTOS,
portadora do CPF/MF no 475.575.084-91, matricula no 10124-9,
rematriculada com o no 80578, com proventos integrais, nos termos dos
artigos 53, 55, V e 56, V, todos da Lei Estadual no 5.346, de 26 de maio de
1992, calculados sobre sua graduacao atual, Nivel II, conforme o art. 3o da
Lei Estadual no 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema
remuneratorio sob a forma de subsidio.
Art. 2 Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.

TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO No 37.591, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuicao
que lhe outorga o inciso XVI, do art. 107 da Constituicao Estadual, tendo
em vista o contido no Parecer PGE/PA  00  3329/2014 e no Despacho
Juridico PGE/PA/CD  00  2425/2014, este aprovado pelo Despacho
SUB PGE/GAB no 6851/2014, todos da Procuradoria Geral do Estado, e
o que mais consta do Processo Administrativo no 1206-2999/2014,

DECRETA:

PALACIO REPUBLICA DOS PALMARES, em Maceio, em 31 de
dezembro de 2014, 198o da Emancipacao Politica e 126o da Republica.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador

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Maceio - Quinta-feira
1 de Janeiro de 2015

Edicao Eletronica Certificada Digitalmente
conforme LEI N 7.397/2012

DECRETO No 37.594, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuicao
que lhe outorga o inciso XVI do art. 107 da Constituicao Estadual, tendo
em vista o contido no Despacho PGE/PAI/CD no 985/2014, aprovado
pelo Despacho SUB PGE/GAB no 5140/2014, ambos da Procuradoria
Geral do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo no 41013727/2013,
DECRETA:
Art. 1o Fica concedida aposentadoria voluntaria a servidora JACYARA
MELLO DE ALMEIDA MARTINIANO, portadora do CPF/MF no
228.074.034-68, ocupante do cargo de Medico, Classe C, matricula no
13.899-1, integrante da Carreira de Analista em Saude, Nivel Superior, do
Quadro Permanente da UNCISAL, nos termos da Lei Estadual no 6.436,
de 29 de dezembro de 2003, com proventos integrais, calculados sobre a
jornada de trabalho de 40h (quarenta horas) semanais, de acordo com o
art. 6o e incisos da Emenda Constitucional no 41 a Constituicao Federal,
de 19 de dezembro de 2003, c/c o art. 2o da Emenda Constitucional no
47, de 05 de julho de 2005, observando-se o sistema remuneratorio sob a
forma de subsidio.
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
PALACIO REPUBLICA DOS PALMARES, em Maceio, em 31 de
dezembro de 2014, 198o da Emancipacao Politica e 126o da Republica.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO No 37.595, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuicao
que lhe outorga o inciso XVI, do art. 107 da Constituicao Estadual, tendo
em vista o contido no Parecer PGE/PA  00  3369/2014, aprovado pelo
Despacho SUB PGE/GAB no 6878/2014, ambos da Procuradoria Geral
do Estado, e o que mais consta do Processo Administrativo no 12066528/2013,

DECRETA:
Art. 1o Fica transferido para a Reserva Remunerada o 3o Sargento PM
JOSUE RAFAEL DA SILVA, portador do CPF/MF no 228.347.614-34,
matricula no 1828-7, rematriculado com o no 74440, nos termos do art. 49,
II da Lei Estadual no 5.346, de 26 de maio de 1992 c/c art. 17,  3o da Lei
Estadual no 6.514, de 23 de setembro de 2004, com proventos integrais,
calculados sobre sua graduacao atual, Nivel II, conforme o art. 3o da
Lei Estadual no 7.580, de 7 de fevereiro de 2014, observando-se o sistema
remuneratorio sob a forma de subsidio.
Art. 2o Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao.
PALACIO REPUBLICA DOS PALMARES, em Maceio, em 31 de
dezembro de 2014, 198o da Emancipacao Politica e 126o da Republica.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO No 37.597, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2014.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da atribuicao
que lhe outorga o inciso XVI, do art. 107 da Constituicao Estadual, tendo
em vista o contido no Parecer PGE/PA no 3334/2014 e no Despacho
Juridico PGE/PA/CD  00  2424/2014, este aprovado pelo Despacho
SUB PGE/GAB no 6852/2014, todos da Procuradoria Geral do Estado, e
o que mais consta do Processo Administrativo no 1206-6609/2013,
DECRETA:
Art. 1o Fica transferida para a Reserva Remunerada a 3o Sargento PM
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