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Diário CE - Executivo

DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.22583.09.339030
00.27301.1.30.00 - 5252. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2019
SIGNATARIOS: Lineia Maciel Silva - Contratante, Renata de Abreu Bastos Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Carlos Bruno Tome Amorim 02- Antonio
W. Nogueira Fernandes. Fortaleza, 15 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 03473214/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
ESCOLA SIMAO ANGELO - CNPJ/MF 07.954.514/0573-13- 20aCREDE PENAFORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Cicero Morais Dantas CONTRATADA: JOAO EXPEDITO PEREIRA,
Representado neste ato pelo Sr. Joao Expedito Pereira. OBJETO: E objeto
desta contratacao a aquisicao de GENEROS ALIMENTICIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educacao basica publica, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Clausula Quarta, todos de acordo com a chamada
publica n.o 001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexacao ou transcricao. FUNDAMENTACAO
LEGAL: fundamentados nas disposicoes da Lei no 11.947/2009, da Lei no
8.666/93 e das Resolucoes FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Publica no 001/2018 FORO: PENAFORTE/
CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia deste contrato sera de 365 dias a
partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 5.388,00 (Cinco
mil trezentos oitenta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.22583.01
.33903000.27301.1.30.00 - 5244 do PROGRAMA DE ALIMENTACAO
ESCOLAR  PNAE. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2019
SIGNATARIOS: Cicero Morais Dantas - CONTRATANTE, Joao Expedito
Pereira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Maria Morais de Brito
Ribeiro, 02- Adilla Katarinne Goncalves e Sa. Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No01875145/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
CENTRO EDUCACIONAL DOM HELIO CAMPOS - SEFOR 1 Fortaleza-CE, Inscrita no C.N.P.J. No07.954.514/0413-10, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr (a) Stela Maria Regadas
Barros CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE
SERVICOS NOSSA SENHORA APARECIDA COOPAAGRO, inscrita
no CNPJ sob no 21.196.487/0001-08, Fortaleza-CE, representado neste ato
pelo (a) Sr.(a) Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO: E objeto desta contratacao
a aquisicao de GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTACAO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educacao basica publica, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Clausula Quarta, todos de acordo com a chamada publica no 001/2019, o
qual fca fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexacao ou transcricao. FUNDAMENTACAO LEGAL: fundamentados
nas disposicoes da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resolucoes
FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Publica no 001/2019 FORO: Fortaleza-CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia
deste contrato sera de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a
partir da sua publicacao no Diario Ofcial do Estado do Ceara. VALOR
GLOBAL: R$ 13.591,91 (Treze mil, quinhentos e noventa e um reais e
noventa e um centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.22663.03.339030

DIARIO OFICIAL DO ESTADO | SERIE 3 | ANO XI No093 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2019
00.10000. 0.30.00-14350. DATA DA ASSINATURA: 07 de maio de 2019
SIGNATARIOS: Stela Maria Regadas Barros- Contratante, Rodrigo Araujo
Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- IVONEIDE MARIA PEREIRA
DE SOUZA 02- MARIA ALDERY MOREIRA LIMA NETA . Fortaleza,
15 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 03627599/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
ESCOLA EEMTI JOHNSON - CNPJ/MF 07.954.514/0446-88- SEFOR
02 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Vanessa Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA: GUSTAVO
HENRIQUE DE MATOS CARVALHO -ME, inscrita no CNPJ sob no
13.180.857/0001-82, representado neste ato pelo(a) Sr.(o) Gustavo Henrique
de matos Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisicao de GENEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTACAO ESCOLAR, cujas descricoes e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, i ndependente de
transcricao. Itens: 13,25. FUNDAMENTACAO LEGAL: Consoante
as disposicoes do art. 23, Inciso II, alinea a da Lei no 8.666/1993, Lei
Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal
no 11.947/2009, e suas alteracoes, com fundamento na Carta Convite no
2019/0001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGENCIA: O prazo de vigencia
deste contrato sera de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUCAO: O prazo de execucao do
objeto deste contrato e de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.663,95
(QUATRO MIL, SEICENTOS E SESSENTA E TRES, E NOVENTA E
CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original
DOTACAO ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.22663.03.339030
00.10000.0.30.00 -14350 do PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2019 SIGNATARIOS:
Vanessa Pinheiro Gripp Couto - CONTRATANTE -Gustavo Henrique de
matos Carvalho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Edvania Maria
Maia de Freitas, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 15 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO 01188032/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
ESCOLA EEM SENADOR FERNANDES TAVORA - CNPJ/MF
07.954.514/0195-78- 11aCREDE - ERERE/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Fabio Junior Freire Dias CONTRATADA: T
M DE J NETA E CHAVES-ME, inscrita no CNPJ sob no17.955.144/000102, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Tereza Maria de Jesus Neta e
Chaves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisicao de
GENEROS ALIMENTICIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTACAO
ESCOLAR, cujas descricoes e quantitativos encontram - se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcricao.
FUNDAMENTACAO LEGAL: consoante as disposicoes do art. 23, Inciso
II, alinea a da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto
Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alteracoes, com
fundamento na Carta Convite no 003/2018 FORO: ERERE/CE. VIGENCIA:
O prazo de vigencia deste contrato sera de 12 (Doze) meses, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUCAO: O prazo de execucao do objeto
deste contrato e de 12 (Doze) meses, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.140,00 (Sete Mil, cento
e quarenta reais pagos em conformidade com o contrato original DOTACAO
ORCAMENTARIA: 22100022.12.362.023.22631.14.33903000.10000.0.30
.00 - 5285. DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de2019 SIGNATARIOS:
Fabio Junior Freire Dias - CONTRATANTE -Tereza Maria de Jesus Neta e
Chaves, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Maria da Conceicao paulo
da silva, 02-Maria Normalice Paulo da Silva . Fortaleza, 14 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
No DO DOCUMENTO PROC. No02828841/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceara, atraves da Secretaria da Educacao/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO DONA LUIZA TIMBO - CREDE 13
- Tamboril/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0274-06, neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. JOAQUIM WEKSSLEI VERAS
DA LUZ CONTRATADA: MERCANTIL KAYO LTDA - EPP , inscrita
no CNPJ sob no 05.604.570/0001-04, Crateus - CE, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) ENIOELDO FERNANDES FARIAS. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisicao de GENEROS ALIMENTICIOS
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