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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 98/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 31 de janeiro 29 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 1 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 304. APELACAO 0003832-78.2015.8.19.0206 Assunto: Intervencao de Terceiros / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0003832-78.2015.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00027201 - APELANTE: CLAUDIA REGINA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/DP-000001 APELADO: ANA LUCIA DE OLIVEIRA CARNEIRO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA Funciona: Defensoria Publica 305. APELACAO 0282588-53.2015.8.19.0001 Assunto: Locacao de Imovel - Inadimplemento / Locacao de Imovel / Especies de Contratos / Obrigacoes / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 34 VARA CIVEL Acao: 0282588-53.2015.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00035535 - APELANTE: OSWALDO VALADAO SILVEIRA ADVOGADO: NORVAL CAMPOS VALERIO OAB/RJ-063345 ADVOGADO: VINICIUS CANDIDO DIAS DE MORAIS OAB/RJ-109641 APELADO: JULIETA RODRIGUES CAMPBELL PENNA ADVOGADO: ANA PAULA ROIZEN DO AMPARO MARVILLA OAB/RJ-136809 Relator: DES. CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO 306. APELACAO 0038749-48.2014.8.19.0210 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 2 VARA CIVEL Acao: 0038749-48.2014.8.19.0210 Protocolo: 3204/2018.00035505 - APTE: CENTRO EDUCACIONAL FELIPPO DE OLIVEIRA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA OAB/RJ-178575 APDO: WELLINGTON SOUZA DA SILVA REP/P/S/MAE DEBORA SOUZA DA SILVA APDO: DEBORA SOUZA DA SILVA ADVOGADO: PRISCILLA BONAVITA DE AZEVEDO RODRIGUES OAB/RJ-151384 Relator: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS Funciona: Ministerio Publico 307. APELACAO 0074571-75.2016.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 38 VARA CIVEL Acao: 0074571-75.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00035588 - APELANTE: VITOR FIGUEIRA AZEVEDO ADVOGADO: RAFAEL DE SOUZA VASCONCELLOS OAB/RJ-173075 APELADO: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/RJ-053588 ADVOGADO: ILAN GOLDBERG OAB/RJ-100643 Relator: DES. MAURICIO CALDAS LOPES 308. APELACAO 0132021-44.2014.8.19.0001 Assunto: Indice de 11,98% / Indice da URV Lei 8.880/1994 / Reajustes de Remuneracao, Proventos ou Pensao / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 8 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0132021-44.2014.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00035684 - APTE: ALBERTO DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: MARIA EDIVANIA VIEIRA OAB/RJ-077904 ADVOGADO: MARIANO FERREIRA DA SILVA OAB/RJ-086020 APDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA Relator: DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS 309. APELACAO 0089494-15.2007.8.19.0004 Assunto: Defeito, nulidade ou anulacao / Ato / Negocio Juridico / Fatos Juridicos / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: 0089494-15.2007.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00027324 - APELANTE: LITOGRAFICA LITOFINA LTDA ADVOGADO: JAIME HORACIO RIBEIRO BARBOSA OAB/RJ-019698 APELADO: MUNICIPIO DE SAO GONCALO ADVOGADO: JOSE LEANDRO GOMES MEDEIROS OAB/RJ-128631 Relator: DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS Funciona: Ministerio Publico 310. APELACAO 0203908-20.2016.8.19.0001 Assunto: Base de Calculo / Adicional de Insalubridade / Sistema Remuneratorio e Beneficios / Servidor Publico Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATERIAS DE DIREITO PUBLICO Origem: CAPITAL 6 VARA FAZ PUBLICA Acao: 0203908-20.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00036943 - APELANTE: ADRIANA ALVARENGA FELIX ADVOGADO: RAFAEL PARANHOS DE LIRA OAB/RJ-137927 ADVOGADO: PATRICIA CARLA RAMOS ALMEIDA PARANHOS OAB/RJ-143848 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: RODRIGO BORGES VALADAO Relator: DES. MAURICIO CALDAS LOPES 311. APELACAO 0044167-41.2016.8.19.0001 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0044167-41.2016.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00036849 - APELANTE: TANIA MARIA PIRES DE OLIVEIRA APELANTE: EBANO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: ALINE RAMOS BARBAS OAB/RJ-110751 APELADO: TIM CELULAR S A ADVOGADO: ANDRESSA BARROS FIGUEREDO DE PAIVA OAB/RJ-108935 ADVOGADO: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO OAB/RJ-020283 ADVOGADO: HUGO FILARDI PEREIRA OAB/RJ-120550 Relator: DES. EDUARDO DE AZEVEDO PAIVA 312. APELACAO 0010981-60.1998.8.19.0000 (1998.001.14664) Assunto: DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Acao: ..- Protocolo: 3204/1998.00085398 - APELANTE: RECOVEMA S A ADVOGADO: JOSE OSWALDO CORREA OAB/RJ-012667 ADVOGADO: WILLIAM JOSE BARBOSA MARQUES OAB/RJ-060686 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PG 3 PROC. EST.: VANILDA FATIMA MAIOLINE HIN Relator: DES. CLAUDIO LUIS BRAGA DELL ORTO Funciona: Ministerio Publico 313. APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0007652-96.2010.8.19.0007 Assunto: Antecipacao de Tutela / Tutela Especifica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: BARRA MANSA 3 VARA CIVEL Acao: 0007652-96.2010.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00017582 - APTE: MUNICIPIO DE BARRA MANSA ADVOGADO: CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR OAB/RJ-129484 APDO: MARIA APARECIDA DIAS BARCELLOS DA FONTE ADVOGADO: NAHAMA HESS GONCALVES OAB/RJ-155535 Relator: DES. MAURICIO CALDAS LOPES 314. APELACAO 0003199-72.2007.8.19.0004 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 1 VARA CIVEL Acao: 0003199-72.2007.8.19.0004 Protocolo: 3204/2018.00025145 - APELANTE: RENATA CONCEICAO DOS SANTOS ROHAN ADVOGADO: RODNER CARDOSO DE ANDRADE OAB/RJ-077143 APELADO: ITAU UNIBANCO S A ADVOGADO: BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR OAB/RJ-137395 Relator: DES. MARGARET DE OLIVAES VALLE DOS SANTOS 315. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0003424-21.2018.8.19.0000 Assunto: Autorizacao Para Sepultamento / Registro Civil das Pessoas Naturais / REGISTROS PUBLICOS Origem: CAPITAL VARA REG PUBLICOS Acao: 0000051-76.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00034998 - AGTE: ILKA DE OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. MAURICIO CALDAS LOPES Funciona: Defensoria Publica

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