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Diário PB - Justiça

Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti). 64) APELACAO CIVEL no 0805165-74.2018.8.15.0000. Oriundo
da 4a Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraiba, rep. por seu Procurador Paulo Renato
Guedes Bezerra. Apelado(s): Industria de Bebidas Santa Maria Ltda. e outros. LEIA-SE: RELA TOR: EXMO. DR.
CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fatima
Moraes Bezerra Cavalcanti). 64) AGRAVO DE INSTRUMENTO no 0805165-74.2018.8.15.0000. Oriundo da 4a
Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Estado da Paraiba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes
Bezerra. Agravado(s): Industria de Bebidas Santa Maria Ltda. e outros.
RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA  (Juiz convocado p ara substituir a Exma. Desa.
Maria de Fatima Moraes Bezerra Cavalcanti). 65) APELACAO CIVEL n o 0807047-71.2018.8.15.0000. Oriundo
da 5a Vara da Fazenda Publica da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraiba, rep. por seu Procurador
Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Gleyscon Vidal Bezerra. Advogado(s): Jerry Cruz Bezerra - OAB/CE
36.273 e Maria Raquel de Bezerra Cruz Leite - OAB/CE 39099. LEIA-SE: RELA TOR: EXMO. DR. CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fatima Moraes Bezerra
Cavalcanti). 65) AGRAVO DE INSTRUMENTO no 0807047-71.2018.8.15.0000. Oriundo da 5a Vara da Fazenda
Publica da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraiba, rep. por seu Procurador Igor de Rosalmeida
Dantas. Agravado(s): Gleyscon Vidal Bezerra. Advogado(s): Jerry Cruz Bezerra - OAB/CE 36.273 e Maria Raquel
de Bezerra Cruz Leite - OAB/CE 39099.
ATA DE DISTRIBUICAO
A Supervisora da Gerencia de Protocolo e Distribuicao do Tribunal de Justica da Paraiba a Bla. Carmen Lucia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuidos os seguintes feitos:
DIA: 30/07/2019
Processo:  0000027-86.2002.815.0141, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Homicidio
Qualificado Apelante: Joseildo De Lima, Advogado: Jose Weliton De Melo, Jose V De Paula Neto, Apelado: Justica
Publica. Processo:  0000086-10.2017.815.0251, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao -
Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Aldevan Ferreira Gomes, Advogado: Heber Tiburtino Leite, Apelado:
Justica Publica. Processo:  0000099-21.2015.815.0981, Por Prevencao, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio,
Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Marcilio Figueiredo, Advogado: Francisco Pedro Da Silva, Apelado: Justica
Publica. Processo:  0000100-08.2019.815.2002, Por Prevencao, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Roubo Apelante: Lenadro Junior Caetano De Freitas, Advogado: Marcus Antonio Dantas Carreiro, Jorge
Daniel De Oliveira, Apelado: Justic Publica. Processo:  0000169-59.2015.815.0101, Automatica, Relator: Des.
Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Difamacao Apelante: Maria Jose Viana Vale, Advogado: Luciana Fernandes
De Araujo, Apelado: Damiao De Araujo Linhares Galego De Lucia De Aderson, Advogado: Jose Odivio Lobo Maia.
Processo:  0000220-42.2018.815.0141, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Trafico De
Drogas E Condutas Afins Apelante: Antonio Forte De Sa Filho, Advogado: Roberto J Da Silva, Apelado: Justica
Publica. Processo:  0000224-09.2019.815.0541, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Conflito De
Jurisdicao - Furto Qualificado Suscitante: Juizo Da Comarca De Pocinhos, Suscitado: Juizo Da Comarca De
Soledade, Reu: William Batista Cavalcante. Processo:  0000260-71.2017.815.0751, Automatica, Relator: Des.
Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Crimes Contra A Organizacao Do Trabalho Apelante: Jonatha De Andrade
Cavalcanti, Advogado: Renata Maria Franca De Athayde Lopes Araujo, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000342-34.2017.815.0321, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Crimes Previstos No
Estatuto Da Crianca E Do Adolescente Apelante: Jean Bento Da Silva, Advogado: Ananias Ferreira Da Nobrega
Neto, Apelado: Justica Publica. Processo:  0000355-49.2017.815.0251, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves
Teodosio, Apelacao - Ameaca Apelante: Ivanildo Alves Da Costa, Advogado: Daniel Queiroz De Freitas, Apelado:
Justica Publica. Processo:  0000508-88.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho,
Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Simples Recorrente: Emerson Melo Ferreira, Advogado: Tiago Espindola
Beltrao, Recorrido: Justica Publia. Processo:  0000510-58.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves
Teodosio, Recurso Em Sentido Estrito - Homicidio Qualificado Recorrente: Marcos Antonio Nunes Machado,
Advogado: Rafael Dos Santos, Recorrido: Justica Publica. Processo:  0000511-43.2019.815.0000, Por Prevencao,
Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Homicidio Simples Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da
Paraiba, Apelado: Givaildo Mota Da Silva, Advogado: Joao Barboza Meira Junior. Processo:  000051228.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Pedido De Providencias - Atos Administrativos Historico: Prestacao De Contas Do Santuario Nossa Senhora Dos, Milagres,De Importancia Liberada Perante
O Juiz Da, Comarca De Sao Joao Do Cariri,Proveniente De Penas, Pecuniarias, Destinada A Aquisicao De
Mantimentos-, Para A Pastoral Da Juventude Paroquial - 1a Edicao, Do Encontro Vinde A Mim(Periodo De Janeiro
A Junho, De 2019., (Era Adm-E 2019127385).. Processo:  0000514-95.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des.
Joao Benedito Da Silva, Representacao Criminal/Noticia De Crime - Violacao De Domicilio Rep/Noticiante:
Reginaldo Antonio Da Silva, Advogado: Benedito Jose Da Nobrega Vasconcelos, 01 Rep/Noticiado: Adjailson Pedro
Silva De Andrade,, Prefeito Do Municipio De Salgado De Sao Felix, 02 Rep/Noticiado: Antonio Cesar Vieira Da
Silva, 03 Rep/Noticiado: Dnnapoly Cesar De Andrade Vieira, 04 Rep/Noticiado: Severino Dos Ramos De Andrade,
05 Rep/Noticiado: Jose Ademar Neves Junior, Advogado: Rafael Felipe De Carvalho Dias. Processo:  000051665.2019.815.0000, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Peticao - Ameaca Requerente: Jose Roberio
Jeronimo Dantas, Advogado: Flauber Jose Dantas Dos Santos Carneiro, Requerido: Iderlandia Clementino Araujo,
Advogado: Mayara Soares Silveira. Processo:  0000520-83.2014.815.0451, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Resistencia Apelante: Severino Gomes Da Rocha, Advogado: Luciano Viana Da Silva,
Apelado: Justica Publica. Processo:  0000543-35.2016.815.0491, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De
Almeida, Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Julimar
Ferreira De Araujo, Advogado: Zilka Marai Lima De Sousa Pinheiro Brandao. Processo:  0000668-27.2018.815.0331,
Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante:
Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, 01 Apelado: Alysson Da Silva Nascimento, Defensor: Levi Borges Lima,
02 Apelado: Wanderson Feliz De Sousa, Advogado: Jose Marcus Melo Da Silva. Processo:  0001020-29.2018.815.0381,
Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Roubo 01 Apelante: Israel Mendes Da Conceicao,
Advogado: Edson Herpo Barreto E Damasceno, Jociene Da Silva Lins, 02 Apelante: Menes Aparecido Terra,
Advogado: Edson Herpo Barreto E Damasceno, Jociene Da Silva Lins, Apelado: Justica Publica. Processo:
0001164-70.2015.815.0231, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Crimes De Transito
Apelante: Dario Duarte Nunes, Advogado: Dario Duarte Nunes, Apelado: Justica Publica. Processo:  000145193.2018.815.0371, Por Prevencao, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Apelacao - Homicidio Qualificado
Apelante: Ministerio Publico Do Estado Da Paraiba, Apelado: Neudimar Gomes Do Nascimento, Advogado: Ozael
Da Costa Fernandes. Processo:  0001475-46.2017.815.0181, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao
Filho, Apelacao - Lesao Corporal Leve Apelante: Carlos Daniel Guilhermino Dos Santos, Advogado: Cayo Cesar
Pereira Lima, Apelado: Justica Publica. Processo:  0001592-31.2015.815.0141, Automatica, Relator: Des. Joas De
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