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Diário RS - Legislativo

DIARIO OFICIAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Porto Alegre, quarta-feira, 13 de novembro de 2019.

PRO 2

Projeto de Lei no 491/2019 - Autoriza o Departamento Autonomo de Estradas de Rodagem  DAER/RS
transferir ao Municipio de Nova Padua a titularidade de segmento da rodovia VRS-814. (Poder Executivo)
Projeto de Lei no 492/2019 - Institui o Dia Estadual das Bandas e Fanfarras (Deputado(a) Neri o
Carteiro)
Projeto de Lei no 493/2019 - Revoga o inciso I, do art. 1o, da Lei no 14.982, de 16 de janeiro de 2017, que
autoriza a extincao de fundacoes de direito privado da Administracao Publica Indireta do Estado do Rio
Grande do Sul e da outras providencias. (Deputado(a) Juliana Brizola + 2 Deputado(s))
Projeto de Lei no 494/2019 - Revoga o inciso II, do art. 1o, da Lei no 14.982, de 16 de janeiro de 2017,
que autoriza a extincao de fundacoes de direito privado da Administracao Publica Indireta do Estado do Rio
Grande do Sul e da outras providencias. (Deputado(a) Juliana Brizola + 2 Deputado(s))
Projeto de Lei no 495/2019 - Revoga o inciso IV, do art. 1o, da Lei no 14.982, de 16 de janeiro de 2017,
que autoriza a extincao de fundacoes de direito privado da Administracao Publica Indireta do Estado do Rio
Grande do Sul e da outras providencias. (Deputado(a) Juliana Brizola + 2 Deputado(s))
Projeto de Lei no 496/2019 - Revoga o inciso VI, do art. 1o, da Lei no 14.982, de 16 de janeiro de 2017,
que autoriza a extincao de fundacoes de direito privado da Administracao Publica Indireta do Estado do Rio
Grande do Sul e da outras providencias. (Deputado(a) Juliana Brizola + 2 Deputado(s))
Projeto de Lei no 497/2019 - Dispoe sobre a abertura de espetaculos musicais nacionais e internacionais
no ambito do Estado do Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Issur Koch)
5o DIA:
Proposta de Emenda a Constituicao no 283/2019 - Altera o  1 do art. 68 da Constituicao do Estado do
Rio Grande do Sul. (Deputado(a) Rodrigo Lorenzoni + 25 Deputado(s))
Projeto de Lei no 484/2019 - Reconhece como relevante interesse cultural e turistico do Estado do Rio
Grande do Sul o Museu de Ivora  Casa de Cultura Alberto Pasqualini. (Deputado(a) Eduardo Loureiro)
Projeto de Lei no 485/2019 - Institui o Dia Estadual do Carteiro. (Deputado(a) Neri o Carteiro)
Projeto de Lei no 486/2019 - Institui o Dia Estadual de Combate ao Preconceito contra as Pessoas com
Nanismo. (Deputado(a) Neri o Carteiro)
Projeto de Lei no 487/2019 - Reconhece o artesanato produzido e comercializado diretamente pelas
comunidades indigenas como de relevante interesse cultural do Estado do Rio Grande do Sul e da outras
providencias. (Deputado(a) Edegar Pretto)
6o DIA:
Projeto de Lei no 483/2019 - Altera a Lei no 8.115, de 30 de dezembro de 1985, que institui o Imposto
sobre a Propriedade de Veiculos Automotores. (Deputado(a) Luiz Marenco)


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