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Diário SP - TJ-cad.4-1ª Inst-Int.-P.2

ZANOLA (OAB 220094/SP) Processo 0007789-39.2008.8.26.0400/01 (apensado ao processo 0007789-39.2008.8.26) - Cumprimento de sentenca Defeito, nulidade ou anulacao - Fernando Pedroso da Silva - Banco Nossa Caixa Sa - Vistos. Em sede de execucao, com fundamento no art. 794, inciso I, do Codigo de Processo Civil, julgo extinto o presente feito, em razao da satisfacao do debito. Arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), CARLOS ROBERTO MARQUES (OAB 70610/SP) Processo 0007828-26.2014.8.26.0400 - Busca e Apreensao - Propriedade Fiduciaria - Banco Bradesco S.A. - Promova o autor a recolha de R$48,80 para as buscas requeridas, no prazo legal. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP) Processo 0007896-44.2012.8.26.0400/01 (apensado ao processo 0007896-44.2012.8.26) - Cumprimento de sentenca Rural (Art. 48/51) - Maria Abadia de Sousa Neves - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Manifeste-se o requerente sobre a memoria de calculo juntada, no prazo legal. - ADV: FRANCISCO INACIO P LARAIA (OAB 86864/SP), GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA (OAB 164549/SP), EDSON PALHARES (OAB 140958/SP) Processo 0007924-41.2014.8.26.0400 - Arrolamento de Bens - Medida Cautelar - F.C. - C.R.G.S. - - F.R.A. e outros - Vistos. Intime-se a requerida Francine Gabriela de Almeida, para regularizacao de sua representacao processual, visto a existencia de duas procuracoes outorgadas a fls. 127 e 149, para procuradores distintos. Prazo: 10 (dez) dias. Apos conclusos. Intime(m)se. - ADV: NILTON VELHO (OAB 261751/SP), PRISCILA CARINA VICTORASSO (OAB 198091/SP), RODRIGO GAETANO DE ALENCAR (OAB 167971/SP) Processo 0008179-09.2008.8.26.0400 (400.01.2008.008179) - Interdicao - Capacidade - H.O.S.M.A. - L.O.S.M. - V.S.A. S.S.M.O.S.S.S.E.F.S. - Informe a interditanda, por seu curador especial, da realizacao da pericia agendada. - ADV: LUCIANO ROBERTO CABRELLI SILVA (OAB 147126/SP), GUSTAVO MATIAS PERRONI (OAB 271745/SP), JOSE LUIZ BERTOLI (OAB 75607/SP), DORIVAL DUCATI (OAB 43987/SP) Processo 0008180-86.2011.8.26.0400/01 (apensado ao processo 0008180-86.2011.8.26) - Cumprimento de sentenca Liminar - Luiz Fernando Lopes - Cifra S/A - Vistos. CIFRA S.A. ofereceu a presente IMPUGNACAO AO CUMPRIMENTO DA SENTENCA em face de LUIZ FERNANDO LOPES, sustentando a tempestividade da impugnacao, alegando o excesso de execucao, visto que a memoria de calculos apresentada pelo impugnado apura valor de R$11.773,75, que se faz necessario sua correcao tendo em vista que em conformidade com o V. Acordao, o dano moral arbitrado em R$6.000,00, ocorre da sentenca, concluindo-se por um valor final correto em R$11.119,65. O impugnado, intimado a manifestar-se, concorda com os calculos apresentados pelo impugnante, requerendo ao final derradeiramente, o seu levantamento. E o relatorio. DECIDO. Processo em ordem, que se desenvolveu em obediencia aos principios do contraditorio e da ampla defesa. Nao ha nulidade a sanar nem irregularidade a suprir. As provas carreadas aos autos sao suficientes para o julgamento da impugnacao, havendo a concordancia das partes quanto ao valor final e o seu deposito em conta judicial. Com razao a parte impugnante. A memoria de calculos juntada pelo impugnado a fls. 164, apresenta erro de calculos, pois inclui juros de 1,00% a.m. da citacao, sendo o correto desde a sentenca, conforme a seguir: ... R$6.000,00 (seis mil reais) a titulo de dano moral, corrigido monetariamente de acordo com a tabela pratica de atualizacao dos debitos judiciais do Tribunal de Justica de Sao Paulo e acrescido de juros de mora de 1% ao mes, ambos desta data, ...(fls..106), em conformidade com o V. Acordao. Ao final os calculos apresentados pelo impugnado perfazem um total de R$11.773,75 (fls. 164), sendo o correto o apresentado pelo impugnante a fls. 176, totalizando R$11.119,65, e as partes concordam com o valor depositado judicialmente a fls. 168. Por tais consideracoes, ACOLHO a Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo - Lei Federal no 11.419/06, art. 4o Disponibilizacao: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diario da Justica Eletronico - Caderno Judicial - 1a Instancia - Interior - Parte II Sao Paulo, Ano IX - Edicao 2046 1682 impugnacao ao cumprimento de sentenca oferecida por CIFRA S.A. em face de LUIZ FERNANDO LOPES. Decorrido o prazo legal, determino a expedicao de guia de levantamento do valor depositado nos autos em favor do impugnado/exequente (fls. 168), observando-se o teor da peticao a fls. 163. Deixo de condenar o impugnado ao pagamento de honorarios advocaticios, visto ser beneficiario da justica gratuita. Apos, expedidos os mandados de levantamento, tornem os autos conclusos para extincao. Intime(m)-se. - ADV: ROSANA APARECIDA ALVES PEREIRA (OAB 250547/SP), DEBORA GARRITANO MENDES DE ARRUDA (OAB 113634/RJ) Processo 0008227-89.2013.8.26.0400 (040.02.0130.008227) - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - Banco Bradesco Financiamentos Sa - Ricardo Ramos Supermercado - Vistos. Primeiramente, retifique-se a distribuicao e autuacao para constar cumprimento de sentenca. No mais, pagas as custas e decorrido o prazo legal, defiro a peticao a fls. 80/83, tendo em vista que o processo principal decorreu a revelia do executado, utilizando-se conjuntamente ao art. 475-J do CPC, o artigo 322 do mesmo Codigo. Intime(m)-se. - ADV: JOSE MARTINS (OAB 84314/SP) Processo 0008426-48.2012.8.26.0400 (400.01.2012.008426) - Busca e Apreensao em Alienacao Fiduciaria - Alienacao Fiduciaria - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS PGC-BRASIL MULTICARTEIRA - Danilo Henrique Fachinni - Vistos. Considerando que o processo tramita desde setembro de 2012, sem sucesso na apreensao do veiculo Gol City, marca Volkswagen, manifeste-se o autor sobre o interesse na conversao em Acao de Execucao. Intime(m)se. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA MOTA (OAB 192562/SP), LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/ SP), FRANCISCO CLAUDINEI M DA MOTA (OAB 99983/SP) Processo 0009470-10.2009.8.26.0400 (400.01.2009.009470) - Procedimento Ordinario - Obrigacoes - Jose Eduardo Moro - - Annuska Cristina Camioto - - Simone Moro Afonso - - Flavia Moro e outros - Elisa Maria Spegiorin Gianotto - - Joao Norberto Gianotto - Manifestem-se os exequentes acerca da impugnacao apresentada pelos executados a fls. 403/411, no prazo legal. ADV: FLAVIA MORO (OAB 222877/SP), JOSE ANTONIO PIERAMI (OAB 92520/SP), ELIETE TOSCANO (OAB 155955/SP) Processo 0009608-06.2011.8.26.0400/01 (apensado ao processo 0009608-06.2011.8.26) - Cumprimento de sentenca Aposentadoria - Katia Cristine Baptista - - CHRISTI RODRIGUES BAPTISTA COSTA - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 287/297 : Manifeste-se a requerente sobre a memoria de calculo apresentado pelo INSS - ADV: VIVIANE CAPUTO (OAB 243632/SP), JULIO CESAR MOREIRA (OAB 219438/SP), PAULO FERNANDO BISELLI (OAB 159088/SP), LUCAS GASPAR MUNHOZ (OAB 258355/SP) Processo 0010203-39.2010.8.26.0400 (400.01.2010.010203) - Procedimento Ordinario - Pensao por Morte (Art. 74/9) Manuelita da Silva Gardiano - Teor do ato: Ciencia a parte que os autos foram desarquivados e permanecerao a disposicao, em cartorio, pelo prazo de 30 dias, sendo que apos esse periodo, retornarao ao arquivo. - ADV: ANDRE LUIZ ROCHA (OAB 274913/SP), SILVANA DE SOUSA (OAB 248359/SP) Processo 0010559-34.2010.8.26.0400 (400.01.2010.010559) - Monitoria - Cheque - Rr Cobrancas e Eventos Ltda - Ciencia ao autor do desarquivamento do feito, o mesmo permanecera em cartorio por 30 dias. - ADV: CLARITA DIAS LIMA (OAB 292713/ SP), ALEXANDRE AUGUSTO PORTO MOREIRA (OAB 186030/SP) Processo 0010598-31.2010.8.26.0400 (400.01.2010.010598) - Inventario - Inventario e Partilha - Maria Rinalva Campos da Costa - Rita Chagas de Campos, Tambem Conhecida Como Rita Chagas Campos - Rui Dias Campos - Vistos. Julgo, por sentenca, para que produzam os seus juridicos e legais feitos, o Auto de Adjudicacao de fls. 130, destes autos de Inventario, atribuindo

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