Busca de Diários Oficiais


Diário FAMURS - Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul

Rio Grande do Sul , 29 de Novembro de 2019  Diario Oficial dos Municipios do Estado do Rio Grande do Sul  ANO XI | No 2697
O presente Termo de Registro de Precos somente tera eficacia apos publicada a respectiva sumula no veiculo oficial de divulgacao do CP SINOS.
CLAUSULA OITAVA  DAS DISPOSICOES GERAIS
Fica eleito o Foro de Novo Hamburgo/RS para dirimir duvidas ou questoes oriundas do presente instrumento.
E, por estarem as partes justas e compromissadas, assinam a presente Ata em duas vias, de igual teor, na presenca das testemunhas abaixo assinadas.
Novo Hamburgo, RS, 26 de Novembro de 2019.
CP SINOS
Compromitente:
VICTORIA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Testemunhas:
RG:
RG:
Este contrato se encontra examinado e aprovado por esta Assessoria Juridica.
ALEXANDRE MAYER CESAR
OAB 66.781
Assessor Juridico
Publicado por:
Mauricio Alves da Silva
Codigo Identificador:1C3CAA3D
ADMINISTRACAO
ATA DE REGISTRO DE PRECOS 001-08
ATA DE REGISTRO DE PRECOS No 001/2019
SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS
PREGAO SRP No 001/2019-08
Compromisso celebrado entre o CONSORCIO PUBLICO DA ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO VALE DO RIO DOS SINOS  CP
SINOS, situado na ERS-239, no 2755, Universidade FEEVALE, Campus II, Predio Amarelo, Sala 207, CEP 93.352-000 Novo Hamburgo/RS,
CNPJ No 26.646.188/0001-33, doravante denominado CP SINOS, e Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda, com sede na Praca Emilio Marconato,
no 1.000, Nucleo Residencial Doutor Joao Aldo Nassif, Jaguariuna  SP, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o no
67.729.178/0004-91, neste ato representada pelo Sr(a). Joyce Kellen Teixeira de Lima Lombardi, CPF no 358.186.108-96, RG no 40830000-0,
doravante denominado COMPROMITENTE, para o Registro de Precos de Fornecimento de Bens do objeto descrito na Clausula Primeira  do
objeto.
O presente compromisso tem seu fundamento e finalidade na consecucao do objeto descrito abaixo, constante no EDITAL No 003/2019 e PREGAO
ELETRONICO No 001/2019, regendo-se em especial pela Lei Federal no 8.666, de 21/6/93, pela Lei Federal no 10.520, de 17/7/02, pelo Decreto
Federal no 7.892, de 23/01/13, bem como pela legislacao superveniente, assim como pelas condicoes do edital referido, pelos termos da proposta e
pelas clausulas a seguir expressas, definidoras dos direitos, obrigacoes e responsabilidades das partes:
CLAUSULA PRIMEIRA  DO OBJETO E DO PRECO
O presente compromisso tem por objeto o REGISTRO DE PRECOS para a possivel futura aquisicao de MEDICAMENTOS PARA USO
HUMANO, conforme constante(s) da(s) proposta(s) vencedora(s), que para a empresa acima identificada, seguem os itens descritos na tabela abaixo:
Item
8
110
130
153
235
294

Descricao
ACIDO FOLINICO 15 MG
ONDANSETRONA 2 MG/ML 2ML INJETAVEL
DEXAMETASONA 4 MG/ML 2,5ML INJETAVEL
ENOXAPARINA 60 MG/0,6ML 0,6ML INJETAVEL
SERINGA PREENCHIDA
METFORMINA 850 MG COMPRIMIDO
RANITIDINA INJ. 25 MG/ML 2 ML AMPOLA
(Trezentos e treze mil, trezentos e trinta e seis reais)

Marca
FOLINAC 15MG
ONDANSETRONA 2MG/ML
DEXAMETASONA 4MG/ML

Unid
com
amp
amp

Quant
8.000
2.000
23.500

Valor Unitario
1,1000
1,0370
0,6000

Total - R$.
8.800,0000
2.074,0000
14.100,0000

CUTENOX 60MG

ser

600

19,9800

11.988,0000

METFORMINA 850MG
RANITIDINA 25MG/ML

com
amp

4.351.000
15.200

0,0620
0,4350
Total

269.762,0000
6.612,0000
313.336,0000

CLAUSULA SEGUNDA  DOS PRAZOS
O prazo de validade deste Registro de Precos e de seis (6) meses, a contar da assinatura deste instrumento.
CLAUSULA TERCEIRA  DO REAJUSTE DE PRECOS
O valor dos precos registrados nao sera reajustado durante o prazo de validade da presente Ata de Registro de Precos.
CLAUSULA QUARTA  DOS DIREITOS E DAS OBRIGACOES
I  Dos Direitos:
a) do CP SINOS: contratar, por meio dos Municipios consorciados, se necessario e nas quantidades que lhe aprouver, o objeto desta Licitacao,
respeitadas quanto aos pedidos, as seguintes limitacoes:
a.1 - valor minimo por ordem de compra de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), exceto nos casos de determinacoes judiciais;
a.2  os pedidos devem respeitar as quantidades indicadas nas embalagens dos medicamentos;
b) do Compromitente: ser contratado pelos Municipios Consorciados do CP SINOS que utilizarem o Pregao Eletronico Registro de Precos ou, em
igualdade de condicoes, ser preferido, no caso de contratacao por outra forma.
II  Das Obrigacoes:
a.1) do CP SINOS, por meio dos Municipios consorciados: contratar com aquele que detem o Preco Registrado ou, em igualdade de condicoes, dar
preferencia ao mesmo, se contratar por outra forma;

www.diariomunicipal.com.br/famurs

59


Importante: Todos os documentos armazenados para fins de busca e exibição no Radar Oficial são documentos de conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.