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Diário DF - Justiça

Edicao no 175/2019 Brasilia - DF, disponibilizacao quarta-feira, 11 de setembro de 2019
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DE ATAIDES. Adv(s).: (.). DECISAO - Segue relatorio do feito, nos termos do art. 423, inciso II do CPP: O representante do Ministerio Publico
ofereceu denuncia (fls. 02/02-A) em desfavor de JHEFFERSON GONCALVES NUNES e de PAULO HENRIRQUE DE SOUSA CERQUEIRA,
atribuindo ao primeiro a autoria do crime previsto no art. 121,  2o, incisos I e IV, do CP e, ao segundo, a pratica do delito tipificado no art. 121, 
2o, inciso I e IV, c/c art. 29, ambos do CP. Consta que no dia 10 de junho de 2018, por volta das 02h, na Quadra 07, Lote 04, em frente ao lavajato do David, Incra 08, Brazlandia/DF, o denunciado JHEFFERSON, agindo de forma livre e consciente, com vontade de matar, desferiu golpes
de faca contra ANDRE LUIZ BISPO DE ATAIDES, nele causando as lesoes descritas no laudo cadaverico as quais por sua natureza e sede
foram a causa eficiente de sua morte. O denunciado PAULO HENRIQUE concorreu para a pratica do crime prestando auxilio moral e material
na execucao da empreitada, eis que movido pela mesma vontade assassina, mediante previa combinacao com o denunciado JHEFFERSON,
foi na companhia deste ate o local onde a vitima estava, segurou-a por tras enquanto o denunciado JHEFFERSON nela desferiu os golpes de
faca, e foi embora junto com o denunciado JHEFFERSON. Ainda de acordo com a incoativa, apurou-se que os denunciados participavam de uma
festa, e em dado momento disseram que queriam fazer o mal naquela noite. Sairam da festa procurando alguem para matar, foram em direcao a
vitima, que estava na via publica. O denunciado JHEFFERSON sacou uma faca e golpeou a vitima varias vezes, enquanto o denunciado PAULO
HENRIQUE segurou-a. O crime teria sido cometido por motivo torpe, consubstanciado na satisfacao de um sentimento egoistico de prazer por
matar. Alem disso, teria havido uso de recurso que dificultou a defesa do ofendido, que estava tranquilo em via publica quando surpreendido pelos
denunciados com golpes de faca e sendo segurado por tras A denuncia, recebida em 4 de julho de 2018 (fl. 95), fez-se acompanhar do Inquerito
Policial no 351/2018 - 18a DP, instaurado mediante auto de prisao em flagrante. Pessoalmente citados (fls. 143 e 145), os reus, por intermedio de
seus advogados constituidos, apresentaram resposta a acusacao (fls. 113/116 e 167). No curso da instrucao, foram ouvidos ARMELINA BISPO
DE ATAIDES (fl. 117), WALDISON LOPES DA CRUZ SILVA (fl. 178), PALLOMA PATRICIA DE OLIVEIRA PONTES DA SILVA (fl. 179), YASMIN
GRACILIANO DE LIMA (fl. 180), VITOR GONCALVES DE OLIVEIRA (fl. 181), JENIFFER DANIELE ALVES DE MENEZES (fl. 182). Ao final, os
reus foram interrogados (fls. 183/184). O Ministerio Publico apresentou alegacoes por memoriais, pugnando pela pronuncia do reu, nos exatos
termos da denuncia (fls. 207/213v). Ato continuo, as fls. 250/259, a Defesa do reu PAULO HENRIQUE DE SOUSA CERQUEIRA apresentou
alegacoes finais por escrito, pleiteando a impronuncia, nos termos do art. 414 do Codigo de Processo Penal. A Defesa do reu JHEFFERSON
GONCALVES NUNES requereu a impronuncia. Subsidiariamente, pediu a exclusao das qualificadoras contidas na denuncia (fls. 267/269). Os
reus JHEFFERSON GONCALVES NUNES e PAULO HENRIQUE DE SOUSA CERQUEIRA foram pronunciados como incurso no art. 121,  2o,
incisos I e IV, do CP, e art. 121,  2o, incisos I e IV, c/c art. 29, ambos do CP, respectivamente (fls. 272/275). A decisao precluiu para JHEFFERSON
GONCALVES em 11/12/2018. Recurso em Sentido Estrito interposto pela Defesa do reu PAULO HENRIQUE, juntamente com as razoes (fls.
279/288) recebido (fl. 293). Nao houve apresentacao das contrarrazoes formais (fls. 290/291). A decisao impugnada foi mantida a fl. 293. Acordao
proferido pela 2a Turma Criminal conheceu e desproveu o recurso interposto (fls. 306/312). Preclusa a decisao de pronuncia, abriu-se vista as
partes para fins do art. 422 do Codigo de Processo Penal (fl. 324). A fl. 326, o Ministerio Publico, apresentou o rol de testemunhas a deporem,
sob clausula de imprescindibilidade; requereu a juntada do aditamento ao laudo cadaverico de fls. 120/130; a juntada da midia referente a
audiencia de custodia; bem assim as FAPs dos reus. A Defesa de JHEFFERSON GONCALVES apresentou rol de testemunhas, a comparecer
independentemente de intimacao (fl. 328). Os pedidos foram deferidos a fl. 334. A Defesa do acusado PAULO HENRIQUE, apresentou rol de
testemunhas (fl. 334a) Destacam-se nos autos os seguintes documentos: auto de prisao em flagrante (fls. 02-C/06); auto de apresentacao e
apreensao de uma faca (fl. 15); laudo de exame de corpo de delito (cadaverico - fls. 120/130); laudo de pericia criminal (fls. 218/220); laudo de
pericia criminal (exame de local de morte violenta - fls. 228/249); termos de declaracoes em juizo (fls. 177/182) e termos de interrogatorio dos
reus (fls. 183/184) E o relatorio dos autos. Sobre o requerimento da Defesa do reu PAULO HENRIQUE , decido. Defiro a oitiva das testemunhas
arroladas. Assim, julgo o feito preparado para julgamento em plenario. Designe-se data para realizacao da sessao de julgamento perante o
Tribunal do Juri. Expecam-se as diligencias, inclusive, carta precatoria, se necessario. Intimem-se. Publique-se. Requisitem-se. Notifiquem-se.
Brazlandia - DF, quinta-feira, 05/09/2019 as 19h02. Olair Teixeira de Oliveira Sampaio,Juiz de Direito.

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