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Diário MT - TRE

Ano 2019 - n. 2903 Cuiaba, terca-feira, 16 de abril de 2019 430
Diario da Justica Eletronico do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (DJE/TRE-MT). Documento assinado 
digitalmente conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24.8.2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Publicas Brasileira - 
ICPBrasil, podendo ser acessado no endereco eletronico http://www.tre-mt.jus.br
Cuida-se de prestacao de contas, atraves de Declaracao de Ausencia de Movimentacao de
Recursos, do Exercicio Financeiro de 2016, apresentada pelo diretorio municipal do Partido
Trabalhista Nacional - PTN do municipio de Chapada dos Guimaraes/MT.
O parecer conclusivo apresentado foi favoravel a aprovacao das contas, p. 10.
A douta representante do Ministerio Publico Eleitoral manifestou-se favoravel a aprovacao das
contas, p. 12/12v.
E o relatorio.
Decido.
Cumprida a exigencia do artigo 45, da Resolucao 23.464/2015 e transcorrido o prazo de 5 (cinco)
dias, nao houve impugnacao por parte dos legitimados.
Foi apresentado o parecer conclusivo de p. 10 informando da regularidade das contas
apresentadas.
A digna Representante do Ministerio Publico manifestou-se favoravelmente a homologacao das
contas, p. 12/12v.
Destarte, considerando a observancia ao disposto na Lei 9.096/95 e Resolucao TSE no 23.464
/2015, tenho como regular a prestacao de contas apresentada e JULGO-AS APROVADAS com
fundamento no artigo 45, VIII, "a", da citada resolucao.
Publique-se. Registre-se. Intime-se
Ciencia ao Ministerio Publico Eleitoral.
Apos o transito em julgado, que devera ser certificado nos autos, arquive-se.
Chapada dos Guimaraes, 10 de abril de 2019.
RAMON FAGUNDES BOTELHO
Juiz Eleitoral
PC - PSD - EXERCICIO 2016 - CHAPADA DOS GUIMARAES-MT - APROVADAS
Autos no. 80-51.2017.6.11.0034.
Prestacao de Contas Exercicio Financeiro 2016
Partido: PSD - Partido Social Democratico - Chapada dos Guimaraes
Vistos etc.
Cuida-se de prestacao de contas, atraves de Declaracao de Ausencia de Movimentacao de
Recursos, do Exercicio Financeiro de 2016, apresentada pelo diretorio municipal do Partido Social
Democratico - PSD do municipio de Chapada dos Guimaraes/MT.
O parecer conclusivo apresentado foi favoravel a aprovacao das contas, p. 10.
A douta representante do Ministerio Publico Eleitoral manifestou-se favoravel a aprovacao das
contas, p. 12/13.
E o relatorio.
Decido.
Cumprida a exigencia do artigo 45, da Resolucao 23.464/2015 e transcorrido o prazo de 5 (cinco)
dias, nao houve impugnacao por parte dos legitimados.
Foi apresentado o parecer conclusivo de p. 10 informando da regularidade das contas
apresentadas.
A digna Representante do Ministerio Publico manifestou-se favoravelmente a homologacao das
contas, p. 12/13.
Destarte, considerando a observancia ao disposto na Lei 9.096/95 e Resolucao TSE no 23.464
/2015, tenho como regular a prestacao de contas apresentada e JULGO-AS APROVADAS com
fundamento no artigo 45, VIII, "a", da citada resolucao.
Publique-se. Registre-se. Intime-se
Ciencia ao Ministerio Publico Eleitoral.
Apos o transito em julgado, que devera ser certificado nos autos, arquive-se.
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