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Diário RJ - Parte I (Poder Executivo)

II, JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerente de Controle e
Acompanhamento de Contratos, como suplente, para compor a Comissao de Fiscalizacao destinada a AQUISICAO DE MOTOBOMBA
SUBMERSIVEL, de que trata o Processo no E-17/100.450/2018. Ordem de Servico E No 15.389/2018.

MEMBROS:
ERICK DE AZEVEDO MEIRELLES - ID. 4394344-6
Tecnico de Registro de Empresas
KLEMIR ARUS MOHAMMAD - ID. 4344980-9
Administrador
CRISTIANO GOMES CARVALHO - ID. 4343089-9
Assessor
SUPLENTE:
BRUNO PIMENTEL MOREIRA - ID. 4344968-9
Tecnico Administrativo

Id: 2160074

Paragrafo Unico - No caso de impedimentos eventuais, o Presidente
sera substituido pelo servidor BRUNO PIMENTEL MOREIRA - ID:
4344968-9.
Art. 2o - Estabelecer que da presente Portaria seja dado conhecimento imediato ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e a
Secretaria de Estado da Casa Civil e Governanca.
Art. 3o - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicacao,
revogadas disposicoes em contrario.
Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2019
VITOR HUGO FEITOSA GONCALVES
Presidente da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
Id: 2160203

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
DE 25/01/2019
PROCESSO No E-07/100.173/2017 - A Companhia Estadual de Aguas
e Esgotos - CEDAE vem divulgar o CANCELAMENTO do item 09 da
Ata de Registro de Precos n 0003/2018/247100-01, celebrada com a
Empresa TIGRE MATERIAIS E SOLUCOES PARA CONSTRUCAO
LTDA, cujo objeto e a AQUISICAO DE TUBOS DE PVC DE DIVERSOS DIAMETROS, com fundamento no  1o, do artigo 22, do Decreto
Estadual no 44.857/2014.
Id: 2160059

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PROCESSO No E-21/005.024/2019 - CONCEDO para PAULO CESAR
ALVES, o Auxilio Funeral, nos termos da Resolucao SARE no 3005,
de 25/05/2003, Portaria SUBRE/SEPLAG no 012, de 29/05/2008, publicada em 29/05/2008, e em obediencia ao Decreto no 41.305, de 14
de maio de 2008, apos a analise e instrucao da Divisao de Direitos e
Vantagens.

Secretaria de Estado de Policia Militar
DESPACHOS DO COMANDANTE-GERAL
DE 12/12/2018
PROCESSO No E-09/055/100058/2018- SUBTEN PM RG 53.229 DAVID REZENDE- Tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no  19, do art. 40, da Constituicao Federal de 1988,
acrescido pela Emenda Constitucional no 41/2003, com base na Resolucao SARE no 3026/2004, e nas informacoes prestadas pelo orgao
de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS ao abono
de permanencia a partir de 02/09/2018.
PROCESSO No E-09/131/100153/2018 - SUBTEN PM RG 55.163 RICARDO ALMEIDA DE SOUZA- Tendo em vista o atendimento dos
pressupostos estabelecidos no  19, do art. 40, da Constituicao Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional no 41/2003, com
base na Resolucao SARE no 3026/2004, e nas informacoes prestadas
pelo orgao de pessoal no presente administrativo, o servidor FAZ JUS
ao abono de permanencia a partir de 30/10/2018.
PROCESSO No E-09/037/100103/2018- 3oSGT PM RG 78.520 LUIZ
EDUARDO RIBEIRO DE MENEZES- Tendo em vista o atendimento
dos pressupostos estabelecidos no  19, do art. 40, da Constituicao
Federal de 1988, acrescido pela Emenda Constitucional no 41/2003,
com base na Resolucao SARE no 3026/2004, e nas informacoes prestadas pelo orgao de pessoal no presente administrativo, o servidor
FAZ JUS ao abono de permanencia a partir de 05/10/2018.
Id: 2159793

Secretaria de Estado de Policia Civil
DEPARTAMENTO GERAL DE GESTAO DE PESSOAS
SERVICO DE DIREITOS E VANTAGENS
DESPACHO DO CHEFE
DE 25/01/2019
PROC. No E-09/157/101199/2018 - SERGIO DA COSTA MAIA, ID
Funcional no 2.981.793-5 - periodos base: 26/05/1996 a 13/06/2001 e
14/06/2001 a 12/06/2006, 06 meses.
CONCEDO LICENCA-PREMIO
Id: 2159973

DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
DE 25/01/2019
*PROCESSO No E-09/157/101682/2018 - RECONHECO A DIVIDA do
exercicio encerrado de 2018, em favor da Empresa PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA, no valor de R$ 451.402,48
(quatrocentos e cinquenta e um mil quatrocentos e dois reais e quarenta e oito centavos).
*PROCESSO No E-09/157/101683/2018 - RECONHECO A DIVIDA do
exercicio encerrado de 2018, em favor da Empresa PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA, no valor de R$ 398.569,74
(trezentos e noventa e oito mil quinhentos e sessenta e nove reais e
setenta e quatro centavos).
*PROCESSO No E-09/157/106/2019 - RECONHECO A DIVIDA do
exercicio encerrado de 2018, em favor da Empresa PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA, no valor de R$ 402.435,57
(quatrocentos e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e cinquenta e sete centavos).
Id: 2159993

Secretaria de Estado de
Administracao Penitenciaria
ATOS DO SECRETARIO
DE 23.11.2018
EXONERA ERICA DOS SANTOS MARINHO, Inspetor de Seguranca
e Administracao Penitenciaria, ID Funcional no 5012523-0, com validade a contar de 25 de setembro de 2018, do cargo em comissao de
Chefe, simbolo DAI-5, da Secao de Classificacao e Tratamento, da
Cadeia Publica Pedro Melo da Silva, da Coordenacao de Unidades
Prisionais de Gericino, da Subsecretaria Adjunta de Gestao Operacional, da Secretaria de Estado de Administracao Penitenciaria. Processo
no E-21/047.100033/2018.
NOMEIA MONICA BARBOSA DOS SANTOS SOARES, Inspetor de
Seguranca e Administracao Penitenciaria, ID Funcional no 4354498-3,
para exercer, com validade a contar de 25 de setembro de 2018, o
cargo em comissao de Chefe, simbolo DAI-5, da Secao de Classificacao e Tratamento, da Cadeia Publica Pedro Melo da Silva, da Coordenacao de Unidades Prisionais de Gericino, da Subsecretaria Adjunta de Gestao Operacional, da Secretaria de Estado de Administracao Penitenciaria, sem aumento de despesas e, em substituicao de
Erica dos Santos Marinho, ID Funcional no 5012523-0. Processo no E21/047.100033/2018.
Id: 2160223

ATO DO SECRETARIO
DE 08.01.2019
EXONERA MARCUS VINICIUS MOTTA NASCIMENTO, ID funcional
no 5094821-0, com validade a contar de 08 de janeiro de 2019, do
cargo em comissao de Chefe, simbolo DAI-4, do Grupo de Estudos
sobre Gestao, Administracao e Logistica de Aviacao, do Nucleo de
Estudos para implantacao do Grupamento Tatico Aereo, do Gabinete
do Secretario, da Secretaria de Estado de Administracao Penitenciaria. Processo no E-21/001/6/2019.
Id: 2157005

DESPACHO DO SECRETARIO
DE 17/01/2019
PROCESSO No E-21/030.1000.44/2018 - CARLOS FERNANDO CARDOSO, Inspetor de Seguranca e Administracao Penitenciaria, Matricula: 257.876-3 ID.Funcional: 1963104-9, CONCEDO o Abono de Permanencia, nos termos da Emenda Constitucional no 41/2003, com
efeitos a contar de 05/12/2018.

PROCESSO No E-21/088.014/2018 - AUTORIZO a reducao de 50%
(cinquenta por cento) da carga horaria para GERSON DE CARVALHO, ID: 20049463, por 06 (seis) meses, de acordo com os pareceres medico e social da Superintendencia Central de Pericia Medica e
Saude Ocupacional, conforme disposto no art. 5o da Lei no 3.807, de
04 de abril de 2002, publicada no DOERJ de 05 de abril de 2002
Id: 2160121

Secretaria de Estado de
Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar
ATOS DO SECRETARIO
DE 24 DE JANEIRO DE 2019
O SECRETARIO DE ESTADO DE DEFESA CIVIL E CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR, no uso das atribuicoes que lhe foram conferidas pelo Decreto no 001, de 13/03/2018, e tendo em vista o que
consta do Processo no E-27/001/022/2019,
RESOLVE:
EXONERAR, com validade a contar de 21 de dezembro de 2018, HELIO CARLOS LIMA DE SOUZA, Coronel BM, ID Funcional no
611583-7, do cargo em comissao de Coordenador, simbolo DAS-7, do
Nucleo do Programa Estadual de Implantacao de Servicos de Bombeiro Militar - NuPROEISBM, do Comando-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado
de Defesa Civil e Corpo de Bombeiros Militar. Processo no E27/001/022/2019.
NOMEAR MARCIO ANDRE DUTRA SERQUEIRA, Tenente-Coronel
BM, ID Funcional no 2606931-8, para exercer, com validade a contar
de 21 de dezembro de 2018, o cargo em comissao de Coordenador,
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