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Diário RJ - Just.Est. - II - Judicial - 2ª Instância

Ano 10 no 103/2018 Data de Disponibilizacao: quarta-feira, 7 de fevereiro 40 Caderno II Judicial 2a Instancia Data de Publicacao: quinta-feira, 8 de fevereiro Publicacao Oficial do Tribunal de Justica do Estado do Rio de Janeiro Lei Federal no 11.419/2006, art. 4o e Resolucao TJ/OE no 10/2008. 426. APELACAO 0049015-12.2014.8.19.0205 Assunto: Reconhecimento / Dissolucao / Uniao Estavel ou Concubinato / Familia / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 VARA DE FAMILIA Acao: 0049015-12.2014.8.19.0205 Protocolo: 3204/2018.00040402 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: FABIO GONCALVES RIBEIRO OAB/RJ-148489 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: VALMIR PINTO DA CRUZ JUNIOR OAB/RJ-154380 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES 427. APELACAO 0008432-79.2014.8.19.0206 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 1 VARA CIVEL Acao: 0008432-79.2014.8.19.0206 Protocolo: 3204/2018.00042968 - APELANTE: LOURDES REGINA DE CARVALHO DOS SANTOS ADVOGADO: ALUISIO ROSA OAB/RJ-128517 APELADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS 428. APELACAO 0031027-24.2013.8.19.0007 Assunto: Investigacao de Paternidade / Relacoes de Parentesco / Familia / DIREITO CIVIL Origem: BARRA MANSA 1 VARA DE FAMILIA Acao: 0031027-24.2013.8.19.0007 Protocolo: 3204/2018.00042187 - APELANTE: SIGILOSO ADVOGADO: DOUGLAS MAIA CARVALHO OAB/RJ-110656 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. CELSO SILVA FILHO Funciona: Defensoria Publica 429. APELACAO 0007389-38.2013.8.19.0208 Assunto: Declaracao de Inexistencia de Debito e / Ou da Relacao Juridica / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 4 VARA CIVEL Acao: 0007389-38.2013.8.19.0208 Protocolo: 3204/2018.00045849 - APELANTE: BANCO DO BRASIL S A ADVOGADO: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS OAB/RJ-164734 APELADO: JORGE LOPES TOSCANO ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT Funciona: Defensoria Publica 430. APELACAO 0062005-90.2010.8.19.0038 Assunto: Acidente de Transito / Indenizacao por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 5 VARA CIVEL Acao: 0062005-90.2010.8.19.0038 Protocolo: 3204/2018.00044012 - APTE: RAFAEL FERREIRA MENDES APTE: ANA REGINA FERREIRA MENDES ADVOGADO: ANDRE LEMOS DALLALANA OAB/RJ-146132 APDO: CLOVIS SILVA FURTADO ADVOGADO: RITA RODRIGUES DE SANTANA NETA OAB/RJ-053769 Relator: DES. CELSO SILVA FILHO 431. APELACAO 0117528-57.2017.8.19.0001 Assunto: Extravio de bagagem / Transporte Aereo / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 48 VARA CIVEL Acao: 0117528-57.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00047598 - APELANTE: ANTONIO DE ALMEIDA FILHO APELANTE: VERA REGINA ALBUQUERQUE FERREIRA ADVOGADO: JOSE LUIS DE LA TORRE CHAO OAB/RJ-190439 APELADO: AMERICAN AIR LINES INC ADVOGADO: ALFREDO ZUCCA NETO OAB/SP-154694 Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA 432. APELACAO 0003952-59.2013.8.19.0023 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITABORAI 1 VARA CIVEL Acao: 0003952-59.2013.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00033177 - APELANTE: IGREJA MUNDIAL DO PODER DE DEUS ADVOGADO: HUGO LISBOA BATISTA DE OLIVEIRA (GO031514) APELADO: APARECIDA CONCEICAO PAES MENDES DA SILVA APELADO: ANDRESSA MENDES DA SILVA APELADO: WALLACE MENDES DA SILVA APELADO: LEONEL PEDRO DA SILVA FILHO ADVOGADO: ALVARISTO ASSIS OAB/RJ-058639 Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS 433. APELACAO 0001396-90.2017.8.19.0202 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outros / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL 3 VARA CIVEL Acao: 0001396-90.2017.8.19.0202 Protocolo: 3204/2018.00051569 - APTE: BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A ADVOGADO: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI OAB/SP-214918 APDO: IZABEL CRISTINA DE SOUZA FURTADO ADVOGADO: ORIWALDO ROCHA DE SANT ANNA OAB/RJ-171758 Relator: DES. MARCOS ANDRE CHUT 434. APELACAO 0003073-62.2016.8.19.0212 Assunto: Cobranca de Quantia Indevida / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: OCEANICA REGIONAL NITEROI 2 VARA CIVEL Acao: 0003073-62.2016.8.19.0212 Protocolo: 3204/2018.00051511 - APELANTE: BANCO BRADESCO S A ADVOGADO: ISABELA GOMES AGNELLI OAB/RJ-125536 ADVOGADO: DENNIS BRAGA MENDES GONCALVES OAB/RJ-133732 APELADO: ESPOLIO DE CLOE SANT' ANNA DE AZEREDO REP/P/S/INVENTARIANTE ANDREA SARDO GISBERT ADVOGADO: ARTHUR EMILIO DO NASCIMENTO GONCALVES OAB/RJ-202166 ADVOGADO: JESSICA VIRGINIA SODRE ABIZETHE OAB/RJ-202320 Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA 435. APELACAO 0009966-54.2016.8.19.0023 Assunto: Inclusao Indevida em Cadastro de Inadimplentes / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITABORAI 3 VARA CIVEL Acao: 0009966-54.2016.8.19.0023 Protocolo: 3204/2018.00047584 - APELANTE: CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE ITABORAI CDL ITA ADVOGADO: REBECA FERREIRA DE OLIVEIRA OAB/RJ-174521 APELADO: CELIA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: LUCIANA PEREIRA DA SILVA OAB/RJ-126399 Relator: DES. SONIA DE FATIMA DIAS 436. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005059-37.2018.8.19.0000 Assunto: Defeito, nulidade ou anulacao / Ato / Negocio Juridico / Fatos Juridicos / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA CIVEL Acao: 0070886-63.2017.8.19.0021 Protocolo: 3204/2018.00052362 - AGTE: IRACI CERQUEIRA DOS SANTOS REP/P/S/ CURADORA VERGINIA CERQUEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSOR PUBLICO OAB/TJ-000002 AGDO: CAIXA PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI ADVOGADO: DALENE FRAGA DE OLIVEIRA OAB/RJ-202023 Relator: DES. MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA Funciona: Ministerio Publico e Defensoria Publica 437. AGRAVO DE INSTRUMENTO - CIVEL 0005104-41.2018.8.19.0000 Assunto: Indenizacao Por Dano Moral - Outras / Indenizacao por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 27 VARA CIVEL Acao: 0311011-52.2017.8.19.0001 Protocolo: 3204/2018.00053083 - AGTE: LIGHT - SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ADVOGADO: LUIZ CARLOS ZVEITER OAB/RJ-071132 AGDO: LUIS ANTONIO FASSON DE OLIVEIRA E SILVA ADVOGADO: LUIS ANTONIO FASSON DE OLIVEIRA E SILVA OAB/RJ-197503 Relator: DES. ANTONIO CARLOS ARRABIDA PAES

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